O silenciamento de gênero na BNCC: entrave para um atendimento de qualidade na Educação Infantil
DOI :
https://doi.org/10.14393/REPOD-v14n3a2025-77721Mots-clés :
Educação Infantil, Gênero, BNCC, Silenciamento, QualidadeRésumé
Este artigo tem por finalidade levantar algumas reflexões acerca do silenciamento de gênero na BNCC e as possíveis relações com a oferta de um atendimento de qualidade na Educação Infantil. Este recorte traz as considerações iniciais de uma pesquisa de doutorado que tem por objetivo analisar as propostas para a Educação Infantil presentes na Base Nacional Comum Curricular – BNCC (Brasil, 2017) sob a ótica das questões de gênero. Pretende-se demonstrar que o silenciamento das demandas de gênero, em um documento obrigatório e de abrangência nacional tende a dificultar a oferta de um atendimento de qualidade para Educação Infantil enquanto um direito de todas as crianças.
Références
ABRAMOWICS, A.; TEBET, G. G. de C. Educação Infantil: um balanço a partir do campo das diferenças. Pro-posições, Campinas, vol.28, Suppl., 2017, p. 182-203. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pp/v28s1/0103-7307-pp-28-s1-0182.pdf.
BRASIL. Conselho Nacional De Educação/ Câmara de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/diretrizescurriculares_2012.pdf.
BRASIL. Lei Maria da Penha. Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera os Decretos-Lei nºs 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal); e dá outras providências (Lei Maria da Penha). (Redação dada pela Lei nº 15.212, de 2025) Presidência da República, 2006. Diário Oficial da União. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF., 26 jun 2014. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília,MEC/CONSED/UNDIME, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/normas-classificadas-por-assunto/base-nacional-comum-curricular-bncc-1.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, v.2, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/rcnei_vol1.pdf.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Boletim Epidemiológico. Notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2015 a 2021. Brasília, n.8, v.54, 29 fev 2024. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/edicoes/2023/boletim-epidemiologico-volume-54-no-08.
BRASIL. Observatório da Mulher Contra a Violência. Panorama da violência contra as mulheres no Brasil: indicadores nacionais e estaduais. – N. 2. Brasília, DF: Senado Federal, 2018. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/529424.
BRASIL. Resolução CNE/CEB Nº 1, de 17 de outubro de 2024. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, Brasília, 2024. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/ceb-n-1-de-17-de-outubro-de-2024-591687293.
CAMPOS, Maria Malta; ROSEMBERG, Fúlvia. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. Brasília: MEC/SEB, 2009. 6. ed. 44. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/direitosfundamentais.pdf.
CAMPOS, M. M.; FULLGRAF, J.; WIGGERS, V. A qualidade da Educação Infantil brasileira: alguns resultados de pesquisa. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 127, p. 51-85, n. 127, jan./abr. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/npMXfZn8NzHzZMxsDsgzkPz/?format=pdf&lang=pt.
CÁSSIO, F. Existe vida fora da BNCC?. In: CÁSSIO, F.; CATELLI JR., R. (orgs.) Educação é a base? 23 educadores discutem a BNCC. Ação Educativa, São Paulo, 2019, p. 13 –39.
CORREA, B. A gestão da educação infantil em 12 municípios paulistas. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 8, n. 2, 2018. Disponível em: A Gestão da Educação Infantil em 12 Municípios Paulistas | FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação (ufrgs.br).
CORREA, B. Considerações sobre qualidade na educação infantil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 119, p. 85-112, jul 2003. Disponível em: SciELO - Brasil - Considerações sobre qualidade na educação infantil Considerações sobre qualidade na educação infantil.
CORREA, B.. Da base de um golpe, a BNCC foi aprovada: Implicações para a Educação Infantil. In: CÁSSIO, F.; CATELLI JR., R. (orgs.) Educação é a base? 23 educadores discutem a BNCC. Ação Educativa, São Paulo, 2019, p. 95 - 107.
FINCO, D. Educação infantil, espaços de confronto e convívio com as diferenças: análise das interações entre professoras e meninas e meninos que transgridem as fronteiras de gênero. São Paulo, 2010. Tese de doutorado, FE – USP.
FINCO, D. Faca sem ponta, galinha sem pé, homem com homem, mulher com mulher: relações de gênero nas brincadeiras de meninos e meninas na pré-escola. Campinas, 2004. Dissertação de Mestrado, FE – UNICAMP.
FINCO, D. Relações de gênero nas brincadeiras de meninos e meninas na Educação Infantil. Pro-posições, Campinas, v.14, n.3 (42), p. 89-101, set./dez. 2003. Disponível em: https://www.fe.unicamp.br/pf-fe/publicacao/2212/42-dossie-fincod.pdf.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O aumento da violência contra crianças e adolescentes no Brasil em 2022. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf.
FRANCO, M. L. P. B. Análise de Conteúdo. Brasília: 2ª edição, Liber Livro Editora, 2005.
IPEA; FBSP. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da Violência 2019. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/19/atlas-da-violencia-2019.
KUHLMANN JR., M. Histórias da Educação infantil brasileira. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, n. 14, p. 5-19, Maio/Agosto, 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n14/n14a02.pdf.
MONÇÃO, M. A. G. Gestão democrática na Educação Infantil: o compartilhamento da educação da criança pequena. Tese de Doutorado. Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
VIANNA, C.; FINCO, D. Meninas e Meninos na Educação Infantil: uma questão de gênero e poder. Cadernos Pagu, (33), p. 265-283, julho/dezembro 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332009000200010.
VIANNA, C. UNBEHAUN, S. Contribuições da produção acadêmica sobre gênero nas políticas educacionais: elementos para repensar a agenda. In: CARREIRA, D. ... [et al]. Gênero e Educação: fortalecendo uma agenda para as políticas educacionais. São Paulo: Ação Educativa, Cladem, Ecos, Geledés, Fundação Carlos Chagas, 2016. p. 55 - 119.
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