El silenciamiento de género en la BNCC: un obstáculo para una atención de calidad en la Educación Infantil
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v14n3a2025-77721Palabras clave:
Educación Infantil, Género, BNCC, Silenciamiento, CalidadResumen
Este artículo tiene como objetivo generar algunas reflexiones sobre el silenciamiento de género en la Base Nacional Común Curricular (BNCC) y sus posibles relaciones con la oferta de una atención de calidad en la educación infantil. Este enfoque presenta las consideraciones iniciales de una tesis doctoral que tuvo como propósito analizar las propuestas para la educación infantil presente en la BNCC (BRASIL, 2017) desde la perspectiva de género. Se pretende demostrar que el silenciamiento de las demandas de género en un documento obligatorio y de alcance nacional tiende a dificultar la oferta de una atención de calidad en la educación infantil como un derecho de los niños y las niñas.
Referencias
ABRAMOWICS, A.; TEBET, G. G. de C. Educação Infantil: um balanço a partir do campo das diferenças. Pro-posições, Campinas, vol.28, Suppl., 2017, p. 182-203. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pp/v28s1/0103-7307-pp-28-s1-0182.pdf.
BRASIL. Conselho Nacional De Educação/ Câmara de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/diretrizescurriculares_2012.pdf.
BRASIL. Lei Maria da Penha. Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera os Decretos-Lei nºs 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal); e dá outras providências (Lei Maria da Penha). (Redação dada pela Lei nº 15.212, de 2025) Presidência da República, 2006. Diário Oficial da União. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF., 26 jun 2014. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília,MEC/CONSED/UNDIME, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/normas-classificadas-por-assunto/base-nacional-comum-curricular-bncc-1.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, v.2, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/rcnei_vol1.pdf.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Boletim Epidemiológico. Notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2015 a 2021. Brasília, n.8, v.54, 29 fev 2024. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/edicoes/2023/boletim-epidemiologico-volume-54-no-08.
BRASIL. Observatório da Mulher Contra a Violência. Panorama da violência contra as mulheres no Brasil: indicadores nacionais e estaduais. – N. 2. Brasília, DF: Senado Federal, 2018. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/529424.
BRASIL. Resolução CNE/CEB Nº 1, de 17 de outubro de 2024. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, Brasília, 2024. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/ceb-n-1-de-17-de-outubro-de-2024-591687293.
CAMPOS, Maria Malta; ROSEMBERG, Fúlvia. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. Brasília: MEC/SEB, 2009. 6. ed. 44. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/direitosfundamentais.pdf.
CAMPOS, M. M.; FULLGRAF, J.; WIGGERS, V. A qualidade da Educação Infantil brasileira: alguns resultados de pesquisa. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 127, p. 51-85, n. 127, jan./abr. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/npMXfZn8NzHzZMxsDsgzkPz/?format=pdf&lang=pt.
CÁSSIO, F. Existe vida fora da BNCC?. In: CÁSSIO, F.; CATELLI JR., R. (orgs.) Educação é a base? 23 educadores discutem a BNCC. Ação Educativa, São Paulo, 2019, p. 13 –39.
CORREA, B. A gestão da educação infantil em 12 municípios paulistas. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 8, n. 2, 2018. Disponível em: A Gestão da Educação Infantil em 12 Municípios Paulistas | FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação (ufrgs.br).
CORREA, B. Considerações sobre qualidade na educação infantil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 119, p. 85-112, jul 2003. Disponível em: SciELO - Brasil - Considerações sobre qualidade na educação infantil Considerações sobre qualidade na educação infantil.
CORREA, B.. Da base de um golpe, a BNCC foi aprovada: Implicações para a Educação Infantil. In: CÁSSIO, F.; CATELLI JR., R. (orgs.) Educação é a base? 23 educadores discutem a BNCC. Ação Educativa, São Paulo, 2019, p. 95 - 107.
FINCO, D. Educação infantil, espaços de confronto e convívio com as diferenças: análise das interações entre professoras e meninas e meninos que transgridem as fronteiras de gênero. São Paulo, 2010. Tese de doutorado, FE – USP.
FINCO, D. Faca sem ponta, galinha sem pé, homem com homem, mulher com mulher: relações de gênero nas brincadeiras de meninos e meninas na pré-escola. Campinas, 2004. Dissertação de Mestrado, FE – UNICAMP.
FINCO, D. Relações de gênero nas brincadeiras de meninos e meninas na Educação Infantil. Pro-posições, Campinas, v.14, n.3 (42), p. 89-101, set./dez. 2003. Disponível em: https://www.fe.unicamp.br/pf-fe/publicacao/2212/42-dossie-fincod.pdf.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O aumento da violência contra crianças e adolescentes no Brasil em 2022. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf.
FRANCO, M. L. P. B. Análise de Conteúdo. Brasília: 2ª edição, Liber Livro Editora, 2005.
IPEA; FBSP. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da Violência 2019. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/19/atlas-da-violencia-2019.
KUHLMANN JR., M. Histórias da Educação infantil brasileira. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, n. 14, p. 5-19, Maio/Agosto, 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n14/n14a02.pdf.
MONÇÃO, M. A. G. Gestão democrática na Educação Infantil: o compartilhamento da educação da criança pequena. Tese de Doutorado. Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
VIANNA, C.; FINCO, D. Meninas e Meninos na Educação Infantil: uma questão de gênero e poder. Cadernos Pagu, (33), p. 265-283, julho/dezembro 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332009000200010.
VIANNA, C. UNBEHAUN, S. Contribuições da produção acadêmica sobre gênero nas políticas educacionais: elementos para repensar a agenda. In: CARREIRA, D. ... [et al]. Gênero e Educação: fortalecendo uma agenda para as políticas educacionais. São Paulo: Ação Educativa, Cladem, Ecos, Geledés, Fundação Carlos Chagas, 2016. p. 55 - 119.
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