The Gender Silencing in the BNCC: an obstacle to quality Service in Early Childhood Education
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v14n3a2025-77721Keywords:
Early Childhood Education, Gender, BNCC, Silencing, QualityAbstract
This article aims to raise some reflections on the gender silencing in the BNCC and the possible relationships with the provision of quality care in Early Childhood Education. This excerpt presents the initial considerations of a doctoral research that aims to analyze the proposals for Early Childhood Education present in the Base Nacional Comum Curricular – BNCC (BRASIL, 2017) from a gender perspective. It intends to demonstrate that the silencing of gender demands in a mandatory and nationwide document tends to hinder the provision of quality care in Early Childhood Education as a right for all children.
References
ABRAMOWICS, A.; TEBET, G. G. de C. Educação Infantil: um balanço a partir do campo das diferenças. Pro-posições, Campinas, vol.28, Suppl., 2017, p. 182-203. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pp/v28s1/0103-7307-pp-28-s1-0182.pdf.
BRASIL. Conselho Nacional De Educação/ Câmara de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/diretrizescurriculares_2012.pdf.
BRASIL. Lei Maria da Penha. Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera os Decretos-Lei nºs 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal); e dá outras providências (Lei Maria da Penha). (Redação dada pela Lei nº 15.212, de 2025) Presidência da República, 2006. Diário Oficial da União. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF., 26 jun 2014. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília,MEC/CONSED/UNDIME, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/normas-classificadas-por-assunto/base-nacional-comum-curricular-bncc-1.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, v.2, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/rcnei_vol1.pdf.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Boletim Epidemiológico. Notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2015 a 2021. Brasília, n.8, v.54, 29 fev 2024. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/edicoes/2023/boletim-epidemiologico-volume-54-no-08.
BRASIL. Observatório da Mulher Contra a Violência. Panorama da violência contra as mulheres no Brasil: indicadores nacionais e estaduais. – N. 2. Brasília, DF: Senado Federal, 2018. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/529424.
BRASIL. Resolução CNE/CEB Nº 1, de 17 de outubro de 2024. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, Brasília, 2024. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/ceb-n-1-de-17-de-outubro-de-2024-591687293.
CAMPOS, Maria Malta; ROSEMBERG, Fúlvia. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. Brasília: MEC/SEB, 2009. 6. ed. 44. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/direitosfundamentais.pdf.
CAMPOS, M. M.; FULLGRAF, J.; WIGGERS, V. A qualidade da Educação Infantil brasileira: alguns resultados de pesquisa. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 127, p. 51-85, n. 127, jan./abr. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/npMXfZn8NzHzZMxsDsgzkPz/?format=pdf&lang=pt.
CÁSSIO, F. Existe vida fora da BNCC?. In: CÁSSIO, F.; CATELLI JR., R. (orgs.) Educação é a base? 23 educadores discutem a BNCC. Ação Educativa, São Paulo, 2019, p. 13 –39.
CORREA, B. A gestão da educação infantil em 12 municípios paulistas. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 8, n. 2, 2018. Disponível em: A Gestão da Educação Infantil em 12 Municípios Paulistas | FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação (ufrgs.br).
CORREA, B. Considerações sobre qualidade na educação infantil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 119, p. 85-112, jul 2003. Disponível em: SciELO - Brasil - Considerações sobre qualidade na educação infantil Considerações sobre qualidade na educação infantil.
CORREA, B.. Da base de um golpe, a BNCC foi aprovada: Implicações para a Educação Infantil. In: CÁSSIO, F.; CATELLI JR., R. (orgs.) Educação é a base? 23 educadores discutem a BNCC. Ação Educativa, São Paulo, 2019, p. 95 - 107.
FINCO, D. Educação infantil, espaços de confronto e convívio com as diferenças: análise das interações entre professoras e meninas e meninos que transgridem as fronteiras de gênero. São Paulo, 2010. Tese de doutorado, FE – USP.
FINCO, D. Faca sem ponta, galinha sem pé, homem com homem, mulher com mulher: relações de gênero nas brincadeiras de meninos e meninas na pré-escola. Campinas, 2004. Dissertação de Mestrado, FE – UNICAMP.
FINCO, D. Relações de gênero nas brincadeiras de meninos e meninas na Educação Infantil. Pro-posições, Campinas, v.14, n.3 (42), p. 89-101, set./dez. 2003. Disponível em: https://www.fe.unicamp.br/pf-fe/publicacao/2212/42-dossie-fincod.pdf.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O aumento da violência contra crianças e adolescentes no Brasil em 2022. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf.
FRANCO, M. L. P. B. Análise de Conteúdo. Brasília: 2ª edição, Liber Livro Editora, 2005.
IPEA; FBSP. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da Violência 2019. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/19/atlas-da-violencia-2019.
KUHLMANN JR., M. Histórias da Educação infantil brasileira. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, n. 14, p. 5-19, Maio/Agosto, 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n14/n14a02.pdf.
MONÇÃO, M. A. G. Gestão democrática na Educação Infantil: o compartilhamento da educação da criança pequena. Tese de Doutorado. Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
VIANNA, C.; FINCO, D. Meninas e Meninos na Educação Infantil: uma questão de gênero e poder. Cadernos Pagu, (33), p. 265-283, julho/dezembro 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332009000200010.
VIANNA, C. UNBEHAUN, S. Contribuições da produção acadêmica sobre gênero nas políticas educacionais: elementos para repensar a agenda. In: CARREIRA, D. ... [et al]. Gênero e Educação: fortalecendo uma agenda para as políticas educacionais. São Paulo: Ação Educativa, Cladem, Ecos, Geledés, Fundação Carlos Chagas, 2016. p. 55 - 119.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Josemara Duarte Vieira, Bianca Cristina Correa

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.



























