Contribuições Teóricas sobre a Base Legal dos Programas de Alimentação Escolar no Brasil e em Moçambique

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.14393/REPOD-v15n2a2025-77280

Mots-clés :

Alimentação Escolar, Indicadores da Sustentabilidade, Inclusão social, Brasil, Moçambique

Résumé

Os Programas de Alimentação Escolar promovem o Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas e fortalecem a aprendizagem, especialmente entre alunos vulneráveis. Este artigo revisa a literatura sobre as contribuições das normas legais dos Programas de Alimentação Escolar para a sustentabilidade social e a proteção dos direitos dos alunos no Brasil e em Moçambique. Trata-se de uma revisão bibliográfica qualitativa, realizada nas bases CAPES, SciELO, Google Académico e BDTD, resultando na seleção de 24 fontes. Os resultados foram organizados em três eixos: a importância da base legal para os Programas de Alimentação Escolar; as contribuições legais para a sustentabilidade social; e o impacto da base legal na proteção dos direitos dos beneficiários. Conclui-se que a base legal, embora insuficiente por si só, contribui para a continuidade dos programas, a equidade social e a inclusão de populações vulneráveis nas escolas públicas.

Biographies de l'auteur-e

  • Vitória Estêvão Tovela, Universidade Federal do Triângulo Mineiro - Brasil

    Doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Uberaba, Minas Gerais, (MG) – Brasil. 

  • Renata Damião, Universidade Federal do Triângulo Mineiro - Brasil

    Doutora em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). São Paulo (SP) – Brasil. professora Associada Nível 4 no Departamento de Nutrição e no Mestrado em Educação Física na Universidade Federal do Triângulo Mineiro. (UFTM). Uberaba, Minas Gerais, (MG) – Brasil.  

  • Júlio Magido Velho Muara Muara, Instituto Superior de Ciências de Saúde de Maputo - Moçambique

    Doutor em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo (RS) – Brasil. 

  • Luciana de Almeida Silva Teixeira , Universidade Federal do Triângulo Mineiro - Brasil

    Doutora em Medicina Tropical e Infectologia pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Uberaba, Minas Gerais (MG) – Brasil.

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Publié

2026-09-15

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v.15, n.2 (mai./ago. 2026)

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© Vitória Estêvão Tovela, Renata Damião, Júlio Magido Velho Muara Muara, Luciana de Almeida Silva Teixeira 2026

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Comment citer

TOVELA, Vitória Estêvão; DAMIÃO, Renata; MUARA, Júlio Magido Velho Muara; TEIXEIRA , Luciana de Almeida Silva. Contribuições Teóricas sobre a Base Legal dos Programas de Alimentação Escolar no Brasil e em Moçambique. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 15, n. 2, p. 1–20, 2026. DOI: 10.14393/REPOD-v15n2a2025-77280. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/77280. Acesso em: 18 sept. 2026.