Contribuições Teóricas sobre a Base Legal dos Programas de Alimentação Escolar no Brasil e em Moçambique

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v15n2a2025-77280

Palabras clave:

Alimentación Escolar, Indicadores de la sostenibilidad, Inclusión social, Brasil, Mozambique

Resumen

Los Programas de Alimentación Escolar promueven el Derecho Humano a una Alimentación y Nutrición Adecuadas y fortalecen el aprendizaje, especialmente entre los estudiantes vulnerables. Este artículo revisa la literatura sobre las contribuciones de las normas legales de los Programas de Alimentación Escolar a la sostenibilidad social y a la protección de los derechos de los estudiantes en Brasil y Mozambique. Se trata de una revisión bibliográfica cualitativa realizada en las bases CAPES, SciELO, Google Académico y BDTD, que resultó en la selección de 24 fuentes. Los resultados se organizaron en tres ejes analíticos: la importancia de la base legal para los Programas de Alimentación Escolar; las contribuciones legales a la sostenibilidad social; y el impacto de la base legal en la protección de los derechos de los beneficiarios. Se concluye que la base legal, aunque insuficiente por sí sola, contribuye a la continuidad de los programas, a la equidad social y a la inclusión de poblaciones vulnerables en las escuelas públicas.

Biografía del autor/a

  • Vitória Estêvão Tovela, Universidade Federal do Triângulo Mineiro - Brasil

    Doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Uberaba, Minas Gerais, (MG) – Brasil. 

  • Renata Damião, Universidade Federal do Triângulo Mineiro - Brasil

    Doutora em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). São Paulo (SP) – Brasil. professora Associada Nível 4 no Departamento de Nutrição e no Mestrado em Educação Física na Universidade Federal do Triângulo Mineiro. (UFTM). Uberaba, Minas Gerais, (MG) – Brasil.  

  • Júlio Magido Velho Muara Muara, Instituto Superior de Ciências de Saúde de Maputo - Moçambique

    Doutor em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo (RS) – Brasil. 

  • Luciana de Almeida Silva Teixeira , Universidade Federal do Triângulo Mineiro - Brasil

    Doutora em Medicina Tropical e Infectologia pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Uberaba, Minas Gerais (MG) – Brasil.

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Publicado

2026-09-15

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v.15, n.2 (mai./ago. 2026)

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Cómo citar

TOVELA, Vitória Estêvão; DAMIÃO, Renata; MUARA, Júlio Magido Velho Muara; TEIXEIRA , Luciana de Almeida Silva. Contribuições Teóricas sobre a Base Legal dos Programas de Alimentação Escolar no Brasil e em Moçambique. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 15, n. 2, p. 1–20, 2026. DOI: 10.14393/REPOD-v15n2a2025-77280. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/77280. Acesso em: 18 sep. 2026.