La Politique des Fonds dans le financement de L'education de Base – considérations sur le renforcement du projet d'éducation publique de qualité

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DOI :

https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57818

Mots-clés :

Politiques de Fonds, Le financement, Éducation de Base

Résumé

Le texte présente des considérations sur la politique des fonds dans le financement de l'éducation de base. Prend comme paramètre la perspective du droit à une éducation publique de qualité et le renforcement de ce projet. Il a été élaboré sur la base de la question de savoir si la politique de fonds - stratégie de financement de l'éducation de base - permettait de renforcer le projet d'éducation publique. Pour ce faire, il a choisi comme indicateur d'analyse le mouvement des inscriptions dans l'enseignement de base, de 1996 à 2019. Il a été constaté que la redistribution des ressources produisait des dynamiques différentes dans la fréquentation des inscriptions entre les étapes d'enseignement, avec le retrait de la fréquentation publique et l'avancée du privé, résultant des limites dans la mise en forme du fonds dans la capacité de financement des réseaux municipaux.

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Biographie de l'auteur-e

Rosana Maria Gemaque Rolim, Universidade Federal do Pará - Brasil

Doutora e Pós-Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo. Professora Associada III da Universidade Federal do Pará atuando na Graduação e Pós-Graduação.

Références

ARAÚJO, Luiz. Insuficiente, mas necessário! In: Lima, Maria José e Didonet, Vital (orgs.). Fundeb: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação: avanços na universalização da educação básica. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2006, p.102-115.

BAUMANN, Renato. Brasil en los años noventa: una economia en transición. In: Revista de la CEPAL 73. Abril de 2001. Pag. 149-172. Site: https://repositorio.cepal.org/handle/11362/10724. Consultado em setembro de 2019.

BRASIL. EC nº 53, de 20 de Dezembro de 2006. Modifica os Art. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova providência ao Art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília: Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2006. http://www.planalto.gov.br/cccivil. Acesso em: 16/01/2014.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 14, de 12 de setembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em 22/11/13.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União. Brasília: Imprensa Nacional, 1988.

GEMAQUE, Rosana. M. O. Financiamento da educação: O FUNDEF na educação do estado do Pará: feitos e fetiches. 2004. 372 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.

GEMAQUE, Rosana. Políticas de financiamento e direito à educação básica: o Fundef e o Fundeb. In: SER Social, Brasília, v. 13, n. 29, p. 90-112, jul./dez. 2011

GOBETTI, Sergio Wul; ORAIR, Otávio Rodrigo. Tributação e distribuição da renda no Brasil: novas evidências a partir das declarações tributárias das pessoas físicas. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG). working paper número136 fevereiro, 2016.

GOULARTI, Juliano Giassi. Ajuste fiscal permanente e o terrorismo das elites. In: Revista Carta Maior. Economia Política. https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia-Politica/Ajuste-fiscal-permanente-e-o-terrorismo-das-elites/7/38208. 01/06/2017

HARVEY, David. O enigma do capital e as crises do capitalismo. Tradução de João Alexandre Peschanski. São Paulo: Boitempo, 2011.

MINISTÉRIO da Educação e do Desporto –MEC. Secretaria de Educação Fundamental. FUNDEF – Balanço do primeiro ano do FUNDEF, Brasília, 1999.

MÉSZAROS, Stiván. A montanha que devemos conquistar [recurso eletrônico] : reflexões acerca do Estado. tradução Maria Izabel Lagoa. - 1. ed. - São Paulo : Boitempo, 2015.

MÉSZAROS, Stiván. A educação para além do capital. Tradução de Isa Tavares. São Paulo: Boitempo, 2005.

ROSSI, Pedro. DWECK, Esther. OLIVEIRA, Maria Luzia Matos de (Orgs.). Economia para poucos – impactos sociais da austeridade e alternativa para o Brasil. São Paulo – Autonomia Literária, 2018.

SALVADOR, Evilasio. Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo. In: Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 104, p. 605-631, out./dez. 2010.

SILVER. Berverly. Forças do Trabalho – movimentos de trabalhadores e globalização desde 1870. São Paulo: Boitempo, 2005.

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Publié-e

2021-02-19

Comment citer

ROLIM, R. M. G. La Politique des Fonds dans le financement de L’education de Base – considérations sur le renforcement du projet d’éducation publique de qualité. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 63–83, 2021. DOI: 10.14393/REPOD-v10n1a2021-57818. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/57818. Acesso em: 22 nov. 2024.

Numéro

Rubrique

Dossiê: Financiamento da Educação Básica e a política de fundos