Décentralisation financière des ressources publiques pour L’Éducation de Base et la Politique des Fonds
DOI :
https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57792Mots-clés :
Décentralisation financière, Politique des fonds, FundebRésumé
Cet article présente une étude bibliographique sur la politique de décentralisation financière des ressources éducatives instituée depuis les années 90 au Brésil, en la reliant à la politique de fonds mise en œuvre à partir de la loi 11 494/2007 qui constituait le Fonds d'entretien et de développement Formation de base et valorisation des professionnels de l'éducation (FUNDEB). Nous pensons que les discussions sur ce sujet sont pertinentes, car elles présentent des concepts différents de la politique de décentralisation et, comme elle a, à certains moments, pris un caractère de déconcentration, car nous comprenons que l'Union a à de nombreux moments transféré une autonomie partielle à l'exécution des États et des municipalités. actions, en concentrant les décisions cohérentes avec la gestion financière dans sa sphère hiérarchique.
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