La (non) présence de l'enseignement à distance dans les politiques publiques contemporaines de formation initiale des enseignants de l'enseignement de base
DOI :
https://doi.org/10.14393/REPOD-v9n1a2020-54805Mots-clés :
Politiques Publiques, Formation des Enseignants, Enseignement à DistanceRésumé
Cet article analyse les aspects pertinents à la compréhension de la présence ou de la "non" présence de la l'Enseignement à Distance (EaD) dans les politiques publiques en vigueur aujourd'hui. Pour cette étude, nous avons choisi des documents qui comprend de la Conference Nationale d'Enseignement de 2010 à la publication des Directives Curriculaires Nationales de 2019. Comme procédure, l'analyse documentaire des textes juridiques et nous avons dialogué avec Dourado, Barreto, Mill et Minto pour analyser le mouvement EaD dans la formation des enseignants. En ce sens, il est souligné que, malgré la résistance et les mobilisations pour la démarcation et implémentation de l'EaD au enseignement supérieur, les spécificités de la modalité ne sont pas effectivement présentes dans les politiques publiques de formation initiale des enseignants.
Téléchargements
Statistiques
Références
ARRUDA E. P.; ARRUDA, D. E. P. Educação à distância no Brasil: Políticas públicas e democratização do acesso ao ensino superior. Educação em Revista, Belo Horizonte, v .31, n.03, p. 321-338, Jul-Set 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/edur/v31n3/1982-6621-edur-31-03-00321.pdf. Acesso em 24 abr 2020.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO - ANPED. Uma formação formatada. Disponível em: http://www.anped.org.br/news/posicao-da-anped-sobre-texto-referencia-dcn-e-bncc-para-formacao-inicial-e-continuada-de. Acesso em 25 abr 2020.
BARRETO, Elba Siqueira. Políticas de formação docente para a educação básica no Brasil: embates contemporâneos. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, Vol. 20, n. 62, p. 679-701, Jul/Set. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782015000300679. Acesso em: 29 abr 2020.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei 9.394/96. Rio de Janeiro: Esplanada, 1998.
BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm. Acesso em 22 abr 2020.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Decreto n. 5.622/2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5622.htm. Acesso em 13 abr 2020.
BRASIL. Decreto Nº 5.800/2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm. Acesso em 25 abr 2020.
BRASIL. Lei Nº 11.788/2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes. Brasília, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm. Acesso em 15 abr 2020.
BRASIL. Decreto n. 9.057/2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9057.htm. Acesso em 16 abr 2020.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Conferência Nacional de Educação – Documento Final 2011. Disponível em: http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final_sl.pdf. Brasília, 2010. Acesso em 14 abr 2020.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Conferência Nacional de Educação – Documento Final 2014. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/doc/DocumentoFina240415.pdf. Acesso em 25 abr 2020.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Plano Nacional de Educação - Lei n° 010172/2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em 15 abr 2020.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Plano Nacional de Educação - Lei n° 13.005/2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em 12 abr 2020.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Desenvolvimento, aprimoramento e consolidação de uma educação nacional de qualidade. Educação a distância na educação superior. Produto 2. Brasília: MEC/CNE, 2014. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16511-produto-02-estudo-processo&Itemid=30192. Acesso em: 17 abr 2020.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em 27 abr 2020.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CP nº 2, de 1 de julho de 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em 22 abr 2020.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em 11 abr 2020.
CRUZ, J. R.; LIMA, D. da C. P. Trajetória da educação a distância no Brasil: políticas, programas e ações nos últimos 40 anos. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 13, n. 13, abr. 2019. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/64564/38229. Acesso em 24 abr 2020.
DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e gestão da educação superior a distância: novos marcos regulatórios? Educação e Sociedade, Campinas, v. 29, n. 104, out. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v29n104/a1229104. Acesso em 15 abr 2020.
DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educ. Soc., Campinas, v. 36, nº. 131, p. 299-324, abr.-jun., 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v36n131/1678-4626-es-36-131-00299.pdf. Acesso em 28 abr 2020.
FREITAS, Luiz Carlos de. BNC da Formação é homologada. Avaliação educacional - Blog do Freitas. Nov. 2019a. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2019/12/21/bnc-da-formacao-e-homologada/. Acesso em 29 abr 2020.
FREITAS, Helena Costa Lopes de. Formação de Professores - Blog da Helena. Nov. 2019b. Disponível em: https://formacaoprofessor.com/. Acesso em 29 abr 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. Instrumento de Avaliação de Cursos - presencial e a distância. Brasília: INEP, 2017. Disponível em: http://inep.gov.br/instrumentos. Acesso em 25 abr 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica 2018. Brasília: INEP, 2019. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnicos/resumo_tecnico_censo_educacao_basica_2018.pdf. Acesso em 29 abr 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. Sinopses Estatísticas da Educação Superior 2018. Brasília: INEP, 2019. Disponível em: http://inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em 25 abr 2020.
MILL, Daniel. Educação a Distância: cenários, dilemas e perspectivas. Revista Educação Pública, Cuiabá, v. 25, n. 59/2, p. 432-454, 2016. Disponível em: http://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/3821. Acesso em 12 abr 2020.
MINTO, Lalo W. Educação superior no PNE (2014-2024): apontamentos sobre as relações público-privadas. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 23, e230011, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-24782018000100208&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 29 abr 2020.