Mujeres privadas de libertad: lecturas y reseñas como alternativa para la reducción de condenas

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n3a2024-71667

Palabras clave:

Género, Reducción de condenas, Alfabetismo crítico

Resumen

Este artículo aborda la temática del (des)encarcelamiento femenino y las alternativas de reducción de condenas a través de acciones educativas. Las acciones de extensión presentadas surgieron de experiencias llevadas a cabo en el proyecto de extensión desarrollado entre noviembre de 2022 y octubre de 2023. La metodología desarrollada se basa en el alfabetismo crítico y la lectura como práctica de libertad. El objetivo general fue ayudar en los procesos de escritura y evaluación de reseñas con el propósito de reducción de condenas para mujeres privadas de libertad. A lo largo del trabajo de extensión, visitamos quincenalmente la penitenciaría femenina Ana Maria do Couto May, ubicada en la ciudad de Cuiabá, donde aproximadamente treinta mujeres participaron en la elaboración de las reseñas. En este texto, buscamos presentar parte de la experiencia realizada al discutir el encarcelamiento femenino y la remisión a través de la lectura como los principales temas.

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Biografía del autor/a

Ana Maria Marques, Universidade Federal de Mato Grosso (Brasil)

Doutora em História. Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil.

Joselene Ieda dos Santos Lopes de Carvalho, Universidade Federal de Mato Grosso (Brasil)

Doutora em História. Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil.

Danielle Souza Gabriel , Universidade Federal de Mato Grosso (Brasil)

Graduada em História. Universidade Federal de Mato Grosso, Brasil.

Letícia Souza de Arruda, Universidade Federal de Mato Grosso (Brasil)

Graduada em Pedagogia. Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil.

Citas

BORGES, J. Encarceramento em massa. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução n. 391/21, de 10 de maio de 2021. https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3918. Acesso: 08 out. 2023.

BRASIL. Dados Estatísticos do Sistema Penitenciário. Relatório de Informações Penais. 1º semestre de 2023. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relipen/relipen-1-semestre-de-2023.pdf. Acesso: 28 nov. 2023.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estatísticas Sociais. 2021.

BRASIL. Lei n. 7210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso: 08 out. 2023.

BRASIL. Lei Ordinária nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. D.O.U de 24/08/2006, pág. nº 2

CARVALHO, Salo. O encarceramento seletivo da juventude negra brasileira: a decisiva contribuição do poder judiciário. Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 67, p. 623-652, jul./dez. 2015.

CERNEKA, H. A. Homens que menstruam: considerações acerca do sistema prisional às especificidades da mulher. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 6, n. 11, p. 61-78, 2009.

COLLINS, P. H.; BILGE, S. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2021.

COUTINHO, F. A. Dificuldades na leitura: um estudo com as detentas educandas do Iº segmento da educação de jovens e adultos no instituto penal feminino Des.ª Auri Moura Costa em Aquiraz/CE. Monografia (Especialização em Educação de Jovens e Adultos). Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012.

DAVIS, A. Estarão as prisões obsoletas? Rio de Janeiro: Difel, 2018.

DAVIS, A.; DENT, G.; MEINERS, E. R.; RICHIE, B. E. Abolicionismo. Feminismo. Já. São Paulo: Companhia das Letras, 2023.

DINIZ, D.; GEBARA, I. Esperança Feminista. Rio de Janeiro: Rosa dos Ventos, 2022.

FREIRE, P. Educação como prática de liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

FARIAS, I. C. de. A importância do ensino da leitura na vida cotidiana e na ressocialização dos educandos da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto. Monografia (Especialização em Educação de Jovens e Adultos) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012.

HOOKS, B. Ensinando a transgredir: a educação como prática de liberdade. São Paulo: Martins Fontes, 2013.

HOOKS, B. Ensinando pensamento crítico: sabedoria prática. São Paulo: Elefante, 2020.

HOOKS, B. Ensinando comunidade: uma pedagogia da esperança. São Paulo: Elefante, 2021.

JANKS, H. Panorama sobre letramento crítico. In: CARBONIERI, D.; JESUS, D. M. de (org.). Práticas de multiletramentos e letramento crítico: outros sentidos para a sala de aula de línguas. Campinas: Pontes Editores, 2016. (Coleção Novas Perspectivas em Linguística Aplicada). v. 47.

MARQUES, A. M. Ler, escrever e libertar: experiências que promovem a diminuição de pena para mulheres privadas de liberdade em Mato Grosso. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 12, n. 29, p. e0104, 2020.

MENDES, S. da R. Cenas da experiência histórica das mulheres: frente ao poder punitivo. In: MENDES, S. da R. (Re)pensando a criminologia: reflexões sobre um novo paradigma desde a epistemologia feminista. Brasília: [s. n.], 2012. cap. 3, p. 134.

NUNES, C. C.; MACEDO, J. P. Encarceramento Feminino: um Debate entre Criminologia e Perspectivas Feministas. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 43, p. 1-15, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/kgknkmDyBCTFhBcF8TWPVwK/?lang=pt. Acesso: 09 nov. 2023.

RIBEIRO, M. L. P. da C. Uma teia de relações: o livro, a leitura e a prisão - um estudo sobre a remição de pena pela leitura em Penitenciárias Federais Brasileiras. 2017. 240f. Tese (Doutorado em Literatura) – Instituto de Letras, Departamento de Teoria literária e literaturas, Universidade de Brasília, Brasília, 2017.

SILVA, E. M. N.; FROM, D. A. A influência da religião como forma de ressocialização no sistema prisional brasileiro. Revista Vitrine, Curitiba, v. 7, n. 1, p. 46-55, 2019. Disponível em: https://www.unidombosco.edu.br/revistas/index.php/vitrine/article/view/82/89. Acesso: 07 set. 2023.

VARGAS, L. Religiosidade: poder e sobrevivência na penitenciária feminina do Distrito Federal. Debates do NER, v.6, n.8, p.21-37, 2005. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/debatesdoner/article/view/2757/2027. Acesso: 17 out. 2023.

Publicado

2024-09-12

Cómo citar

MARQUES, A. M.; CARVALHO, J. I. dos S. L. de; GABRIEL , D. S.; ARRUDA, L. S. de. Mujeres privadas de libertad: lecturas y reseñas como alternativa para la reducción de condenas. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 13, n. 3, p. 1–15, 2024. DOI: 10.14393/REPOD-v13n3a2024-71667. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/71667. Acesso em: 30 sep. 2024.

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