Gobernanza y políticas educativas brasileñas: actuación de los aparatos privados de hegemonía
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n2a2023-68710Palabras clave:
Gobernanza, Políticas Educativas, Reformas Empresariales, Relación Público-Privada, Aparatos Privados de Hegemonía (APHs)Resumen
Con base en el análisis teórico de perspectiva gramsciana y en la investigación bibliográfica, el presente artículo objetiva discutir el concepto de gobernanza, identificando la profundización de la relación público-privada en el contexto de las políticas educativas. La discusión estuvo guiada por el tema: ¿Cuál fue el contexto histórico y político en el que surgió el paradigma de la gobernanza y el papel de los Aparatos Privados de Hegemonía (APHs) en la dirección de las políticas educativas? Se concluyó que las políticas educativas empezaron a desarrollarse a través de la coordinación compartida con las APHs a partir de 1980. De ese modo, esos facilitadores, además de implementar políticas, actúan por medio de estrategias como la advocacy y redes, influyendo en la agenda de políticas públicas educativas.
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AGUIAR, M. A. S. Reformas Conservadoras e a “Nova Educação”: orientações hegemônicas no MEC e no CNE. Educação & Sociedade [online]. 2019, v. 40. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019225329. Acesso em: 5 mar. 2023.
ALVES, M. F. Como o MEC incentiva a iniciativa privada na educação pública. Entrevista Portal nexo, 2020. Disponível em: https://www.apufsc.org.br/2020/01/15/como-o-mec-incentiva-a-iniciativa-privada-na-educacao-publica. Acesso em: 5 mar. 2023.
BASTOS, P. A economia política do novo-desenvolvimentismo e do social desenvolvimentismo. Economia e Sociedade, Campinas, v. 21, número especial, p. 779-810, dez. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ecos/a/4RDKgrpJftSs5mpfRcdtrdt/abstract/?lang=pt. Acesso em: 5 mar. 2023.
BRELÀZ, G. Advocacy das Organizações da Sociedade Civil: Principais Descobertas de um Estudo Comparativo entre Brasil e Estados Unidos In: ENCONTRO DA ANPAD, 31, 2007. Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro, 2007.
CARVALHO, J. M. de. Cidadania no Brasil: O longo Caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
CNTE. Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação. Notícias. Mercantilização da educação é um risco real no governo Lula. fev. 2023. Disponível em: https://www.cnte.org.br/index.php/menu/comunicacao/posts/noticias/75709-mercantilizacao-da-educacao-e-um-risco-real-no-governo-lula. Acesso em: 10 mar. 2023.
COUTINHO; C. N.; TEIXEIRA, A. P. Ler Gramsci para entender a realidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
DAVIES, J. S. Whatever happened to coercion? A Gramscian critique of metagovernance theory. In: Proceedings of Annual Meeting of the Political Studies Association, Cardiff, UK (Vol. 27), 2013.
DAVIES, J. S. Contesting governance hegemonies: developments in critical theory and practice. Critical Policy Studies, Part1, v.8, n. 1, p.1-4, 2014.
DAVIES, J. S.; CHORIANOPOULOS, I. Governance: Mature Paradigm or Chicken Soup for European Public Management? Critical Policy Studies, v.12, n.3, p. 360- 366, 2018. https://dora.dmu.ac.uk/handle/2086/16337.
FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1975.
FONTANA, B. Hegemonia e nova ordem mundial. In: COUTINHO, C. N.; TEIXEIRA.
Ler Gramsci para entender a realidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
FRIGOTTO, G. Educação e Construção Democrática no Brasil: da ditadura civil militar à ditadura do capital. In: FÁVERO, O.; SEMERARO, G. A democracia e Construção do Público no pensamento Educacional brasileiro. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.
GAMA, D. S. da; SEVERO, R. C. B. S. O avanço neoliberal nos editais de seleção de projetos de ensino, pesquisa e extensão no Instituto Federal Catarinense. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 514–530, 2022. DOI: 10.14393/REPOD-v12n1a2023-65309. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/65309. Acesso em: 15 mar. 2023.
GOMES, F. G. Conflito social e welfare state: Estado e desenvolvimento social no Brasil. Revista de Administração Pública [online]. 2006, v. 40, n. 2. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-76122006000200003. Acesso em: 5 mar. 2023.
GONÇALVES, A. O conceito de governança. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI/UEA - Manaus: Anais de Congresso. 2006. Disponível em:
http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/XIVCongresso/078 .
Acesso em: 6 mar. 2023.
GRAMSCI, A. Escritos Políticos Volume 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976.
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere Volume 3. Maquiavel Notas sobre o Estado e a Política. 7. ed. Edição Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
HARVEY, D. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2008.
HARVEY, D. O enigma do capital: e as crises do capitalismo. Tradução de João Alexandre Peschanski. São Paulo, SP: Boitempo, 2011.
JESSOP, B. Accumulation Strategies, State Forms and Hegemonic Projects. In:CLARKE, S. (eds). The State Debate. Capital e classe. Palgrave Macmillan, Londres. 1991.
JESSOP, B. Governance and Metagovernance: On Reflexivity, Requisite Variety, and Requisite Irony. In: Governance, as Social and Political Communication. Manchester University Press, Manchester, 2003. pp. 142-172. ISBN 0719061547
JESSOP. B. The State: Government and Governance. In: Handbook of Local and Regional Development, London: Routledge, 2011.
LIBARDONI, M. Fundamentos teóricos e visão estratégica da advocacy. Revista de Estudos Feministas, Florianópolis, v. 8, n. 2, 2000. ISSN 0104-026X. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/11936/11202. Acesso em: 12 jul. 2021.
MARTINS, A. S.; SOUZA, C. A.; PINA, L. D. Empresas Sociais e a Privatização de Novo Tipo da Educação Básica: Um Estudo sobre a Relação Público Privada em Cidades de Minas Gerais-Brasil. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v.28, n.183, 2020. Disponível em: http://epaa.asu.edu/ojs/. Acesso em: 2 jun. 2022.
OLMEDO, A. Philanthropic governance: charitable companies, the commercialization of education and that thing called ‘democracy’. In: VERGER, A.; LUBIENSKI, C.; STEINER-KHAMSI, G. (Eds.), World Yearbook of Education 2016: The Global
Education Industry. New York: Routledge.
OLIVEIRA, D. A. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. Educational policies in the Lula. Revista Brasileira Política Administração Educacional - RBPAE – v.25, n.2, p. 197-209, mai./ago. 2009. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/19491/11317. Acesso em: 3 mar. 2023.
RHODES, R. A. W. The New Governance: Governing without Government. PolíticasStudies. XLIV. p. 652-667, 1996. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1111/j.1467-9248.1996.tb01747.x. Acesso em: 4 jan. 2021.
SABATIER, P.A. An Advocacy Coalition Framework of Policy Change and the Role of Policy- Oriented Learning Therein. Policy Sciences, v.21, p.129-168, 1988a.
SABATIER, P.A. The advocacy coalition framework: revisions and relevance for Europe, Journal of European Public Policy, p.5, n.1, p. 98-130, 1998b.
SABATIER, P. A; JENKINS-SMITH, H. The Advocacy Coalition Framework: Assessment, Revisions and Implications for Scholars and Practitioners. In: SABATIER, P. A; JENKINS-SMITH, H. (eds). Policy Change and Learning: An Advocacy Coalition Approach. Boulder, CO: Westview Press, p. 211–35, 1993.
SABATIER, P.A; WEIBLE, C.M. The advocacy coalition framework: Innovations, and clarifications. In: SABATIER, P.A (Ed.). Theories of the Policy Process. 2. ed. Boulder: Westview Press, 2007. p.189-220.
SCHLESENER, A. H. Políticas Educacionais e formação dos trabalhadores: uma leitura a partir dos escritos de Gramsci. O Social em Questão - Ano XXIII – n. 47 - maio a ago./2020.
SHIROMA, E. O.; EVANGELISTA, O. Estado, Capital e Educação: Reflexões sobre hegemonia e Redes de Governança. Revista Educação e Fronteiras, Dourados/MS, v.4, n.11, p.21-38, maio/ago. 2014.
SILVA, V. R. Policy advocacy: contribuições para a construção de um conceito a partir de uma revisão sistemática da literatura. Revista da ESMESC, v.24, n.30, p. 395-417, 2017a. Disponível em: https://revista.esmesc.org.br/re/article/view/176/149. Acesso em: 10 jun. 2021.
VICENTE, V. M. B.; CALMON, P. C. D. P. A Análise de Políticas Públicas na Perspectiva do Modelo de Coalizões de Defesa. In: ENCONTRO DA ANPAD, 35. 2011. Rio de Janeiro. Anais. Rio de Janeiro, 2011.
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