La política institucional y el núcleo de accesibilidad en la universidad: acciones de acceso y permanencia de los estudiantes del público objetivo de Educación Especial
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n3a2023-68689Palabras clave:
Educación Especial, Universidad, Politica, AccesibilidadResumen
Este artículo analiza la política institucional de accesibilidad de la Universidad Estadual de Maranhão, en la perspectiva de las acciones del Núcleo de Accesibilidad, para el acceso y permanencia de los estudiantes de Educación Especial. La matriz teórica fue Sassaki (2006; 2009) y Martins (2022). El abordaje es cualitativo con investigación bibliográfica y documental, y Análisis Temático para el tratamiento del corpus. Los resultados indican que la inclusión de los estudiantes del público objetivo de Educación Especial no puede limitarse al espacio y las actividades del Núcleo de Accesibilidad, ya que las políticas institucionales de accesibilidad e inclusión son necesarias para establecer el acceso y la permanencia de los estudiantes, objetivo de la Educación Especial en la institución.
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BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 14 fev. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, Presidência da República [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm . Acesso em: 14 fev. 2023.
BRASIL. Aviso Circular nº 277, de 08 de maio de 1996. MEC/GM. Brasília, DF, Presidência da República [1996]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aviso277.pdf. Acesso em: 14 fev. 2023.
BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior e dispõe sobre a avaliação do Ensino Superior
Brasília, DF, Presidência da República [2004]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm. Acesso em: 14 fev. 2023.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.
BRASIL. Decreto nº 7.611 de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Educação Especial, o
atendimento educacional especializado e dá outras providências.
Brasília, DF, Presidência da República [2011]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 14 fev. 2023.
BRASIL, Lei Brasileira De Inclusão Da Pessoa Com Deficiência, Brasília, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 02 mai. 2023.
BRAUN, V.; CLARKE, V. Usando análise temática em psicologia. Qualitative Research in Psychology, Rio Grande, v.3, n. 2, p.77-101, jul. 2008.
CIANTELLI, A. P. C.; LEITE, L. P. Ações exercidas pelos núcleos de acessibilidade nas universidades federais brasileiras. Revista brasileira de Educação Especial, v. 22, n. 3, p. 413-428, jul./set. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-65382216000300008.
CROSARA, D. de M.; SILVA, L. B. e. A Constituição Federal de 1988: os caminhos das políticas de democratização do acesso e permanência na educação superior como direito fundamental. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 289–312, 30 ago. 2018. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/47038. Acesso em: 4 jan. 2023. DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD.issn.2238-8346.v7n2a2018-07.
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Diretoria de Avaliação. Referenciais de Acessibilidade na Educação Superior e a Avaliação in loco do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), 2013. Disponível em: https://www.ifmg.edu.br/portal/ensino/napnee-1/documentos/referenciais-acessibilidade-sinaes/view. Acesso em: 14 fev. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Diretoria de Estatísticas Educacionais. Censo da Educação Superior 2021. Divulgação dos resultados. Brasília, DF: INEP, 2022.
MARTINS, J. de L. Os núcleos de acessibilidade das universidades públicas federais: uma análise do norte brasileiro. 2022. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação, setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2022.
MELO, F. R. L. V. de; ARAÚJO, E. R. Núcleos de Acessibilidade nas Universidades: reflexões a partir de uma experiência institucional. Psicologia Escolar e Educacional, São Pulo, v. 22, Número Especial, p. 57-66, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-35392018046.
MOREIRA, L. C.; FERNANDES, S.; DAMASCENO, A. R. Inclusão nas universidades federais: desafios e perspectivas dos núcleos de acessibilidade para além da pandemia. Revista Cocar, Belém, Edição Especial, n. 13, p. 1-20, 29 out. 2022.
NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (NAU). Política de acessibilidade da universidade estadual do Maranhão, 2022. Disponível em: https://www.nau.uema.br/wp-content/uploads/2022/10/POL%C3%8DTICA-DE-ACESSIBILIDADE-DA-UNIVERSIDADE-ESTADUAL-DO-MARANH%C3%83O.pdf.
Acesso em: 6 out. 2022.
PLETSCH, M. D.; MELO, F. R. L. V. de. Estrutura e funcionamento dos núcleos de acessibilidade e inclusão nas universidades federais da região sudeste. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 12, n. 3, p. 1610–1627, 05 jul. 2017. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v12.n.3.2017.10354.
SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 7. ed. Rio de Janeiro: WVA, 2006.
SASSAKI, R. K. Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação (Reação), São Paulo, v. 12, n. 2, p. 10-16, mar./abr. 2009.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA). Resolução n° 231/2000- CONSUN/UEMA. Cria o Núcleo Interdisciplinar em Educação Especial NIESP, do Curso de Pedagogia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais e aprova o Projeto respectivo. São Luís, MA, fev. 2000. Disponível em: https://www.prog.uema.br/documentos/resolucoes/. Acesso em: 6 out. 2022.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA). Resolução n° 679/2007-CONSUN/UEMA. Altera o Art. 1º da Resolução 231/2000 – CONSUN/UEMA que criou o Núcleo Interdisciplinar em Educação Especial – NIESP. Universidade Estadual do Maranhão. São Luís: [s. n.], 2007.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA). Resolução n° 820/2011-CONSUN/UEMA. Aprova a adoção da política afirmativa de quotas para pessoas com deficiência a partir do PAES 2013 e dá outras providências. Universidade Estadual do Maranhão. São Luís: [s. n.], 2011.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA). Resolução n° 886/2014-CONSUN/UEMA. Cria o Núcleo de Acessibilidade da Universidade Estadual do Maranhão. Universidade Estadual do Maranhão. São Luís: [s. n.], 2014.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA). Resolução n° 891/2015-CONSUN/UEMA. Aprova o Regimento do Núcleo de Acessibilidade da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA e dá outras providências. Universidade Estadual do Maranhão. São Luís: [s. n.], 2015.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA). Anuário/Universidade Estadual do Maranhão. São Luís: PROPLAD, 2021. Ano Base, 2020.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA). Pró-Reitoria de Planejamento e Administração Plano de Desenvolvimento Institucional (2021/2025). Universidade Estadual do Maranhão. São Luís: [s. n.], 2022.
YIN, R. K. Pesquisa qualitativa do início ao fim. Tradução de Daniel Bueno. São Paulo: Penso, 2016.
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