Educación jurídica popular en publicaciones académicas en Brasil (1990-2022)
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n1a2024-68680Palabras clave:
Educación jurídica popular, Movimientos sociales, Derechos humanos, Publicaciones académicasResumen
El artículo promueve un análisis de los proyectos de educación jurídica popular brasileña, pasando por la caracterización, la historia, el crecimiento y el tratamiento de tales experiencias por las publicaciones de investigación/académicas. El objetivo fue verificar los principales elementos del movimiento de educación jurídica popular, reflexionando sobre su expansión en Brasil. La investigación utilizó una metodología cualitativa, con uso del razonamiento dialéctico, abarcando recursos históricos, bibliográficos y documentales. Se promovió la recopilación y el análisis de publicaciones académicas sobre educación jurídica popular existentes en Brasil desde 1990 hasta 2022. Se recogieron un total de 53 publicaciones científicas, delimitando el análisis al contenido de 30 disertaciones de maestría y tesis doctorales encontradas. Como resultado, se concluye que existe un vigoroso crecimiento de los proyectos de educación jurídica popular en el país, con el consecuente aumento de estudios de estas prácticas en las Universidades.
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ARAÚJO, Maurício Azevedo de; OLIVEIRA, Murilo Sampaio. Programa juristas leigos: da socialização do saber à emancipação política. Revista da AATR, ano 1, n. 1, pp. 1-7, 2003.
BARROS, Joseane Batista Azevedo. Educação jurídica e direitos humanos: o caso do curso de direito com os assentados da reforma agrária. 2015. 163 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2015.
BOEHM, Camila. Número de mortes violentas de pessoas LGBTQI+ subiu 33,3% em um ano. Agência Brasil, São Paulo, 12 mai. 2022. Visto em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2022-05/numero-de-mortes-violentas-de-pessoas-lgbti-subiu-333-em-um-ano. Acesso em: 15 set. 2022.
BOHRER, Larissa. Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo pelo quarto ano consecutivo. Rede Brasil Atual, São Paulo, 12 mai. 2022. Visto em: https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2022/05/brasil-e-o-pais-que-mais-mata-pessoas-lgbtqia-no-mundo-pelo-quarto-ano-consecutivo/. Acesso em: 15 set. 2022.
BONETTI, Alinne de Lima. Entre feministas e mulheristas: uma etnografia sobre Promotoras Legais Populares e novas configurações de participação política feminina popular em Porto Alegre. 2000. 195 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2000.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Trad. Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
CARVALHO, José Murilo de. Os três povos da república. Revista USP, São Paulo, n. 59, pp. 96-115, set./nov. 2003.
FARIAS, Victor. Número de feminicídios cai 1,7% em 2021, mas outras violências contra mulheres crescem, mostra Anuário. G1, São Paulo, 28 jun. 2022. Visto em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2022/06/28/numero-de-feminicidios-cai-17percent-em-2021-mas-outras-violencias-contra-mulheres-crescem-mostra-anuario.ghtml. Acesso em: 15 set. 2022.
FERREIRA, Bernadete Aparecida. A educação em direitos humanos das mulheres e a formação de Promotoras Legais Populares: a experiência da Casa 8 de Março no Tocantins. 2018. 160 f. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) – Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2018.
FONSECA, Lívia Gimenes Dias da. A luta pela liberdade em casa e na rua: a construção do direito das mulheres a partir do projeto promotoras legais populares do Distrito Federal. 2012. 171 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FRAGOSO, Christiano. Repressão penal da greve: uma experiência antidemocrática. São Paulo: IBCCRIM, 2009.
GANDRA, Alana. Estudo diz que negros têm maior chance de sofrer abordagem policial. Agência Amazônia, Manaus, 9 jul. 2022. Visto em: https://cultura.uol.com.br/cenarium/2022/07/09/198012_no-brasil-negros-sao-maioria-das-vitimas-de-intervencao-policial-e-estrutural-nas-corporacoes-desde-a-criacao-diz-sociologo.html. Acesso em: 15 set. 2022.
GOHN, Maria da Glória. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. 5. ed. São Paulo: Loyola, 2006.
GOMES, Flávio dos Santos. Mocambos e quilombos: uma história do campesinato negro no Brasil. São Paulo: Claro Enigma, 2015.
GOMES, Raphael Carmesin. A extensão universitária como práxis educativa do bacharel em direito da Universidade Federal do Pará: o caso do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Aldeia Kayapó (2004-2014). 2018. 157 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2018.
ILAESE. As manifestações na Copa e a criminalização dos movimentos sociais. Contra-corrente, ano 4, n. 46, pp. 1-4, 15 jul. 2014.
LARA, Silvia H.. O castigo exemplar em campos da violência. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política de morte. São Paulo: n-1 edições, 2018.
MEDEIROS, Érika Lula de. Por uma pedagogia da justiça: a experiência de extensão em direito e em direitos humanos do Escritório Popular do Motyrum da UFRN. 2016. 166 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) – Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
MIRANDA, Carla. Na práxis da assessoria jurídica universitária popular: extensão e produção do conhecimento. 2010. 157 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2010.
MORAIS, Hugo Belarmino de. A dialética entre educação jurídica e educação do campo: a experiência da turma Evandro Lins e Silva da UFG derrubando as cercas do saber jurídico. 2011. 225 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2011.
MORENO, Alejandro. Superar a exclusão, conquistar a equidade: reformas, políticas e capacidades no âmbito social. In LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
MOTT, Luiz. Bahia: inquisição e sociedade. Salvador: EDUFBA, 2010.
NERI, Marcelo. Mapa da nova pobreza. Rio de Janeiro: FGV, 2022.
NUNESMAIA JR, Gil; ROCHA, José Cláudio. Juristas Leigos: Desencastelando o saber jurídico. Revista da CESE, nº 6, ano XIII, dezembro, 1998.
NUZZI, Vitor. Desigualdade cresce no Brasil, e rendimento mensal é o menor em 10 anos. Rede Brasil Atual, São Paulo, 10 jun. 2022. Visto em: https://www.redebrasilatual.com.br/economia/2022/06/desigualdade-cresce-rendimento-cai/. Acesso em: 15 set. 2022.
OLIVEIRA, Fernanda Fernandes. Quando o direito encontra a rua: um estudo sobre o curso de formação de Promotoras Legais Populares. 2006. 124 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
PORTO, Douglas. Negros representam 78% das pessoas mortas por armas de fogo no Brasil. CNN Brasil, São Paulo, 19 nov. 2021. Visto em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/negros-representam-78-das-pessoas-mortas-por-armas-de-fogo-no-brasil/. Acesso em: 15 set. 2022.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
REIS, João José. Quilombos e revoltas escravas no Brasil. Revista USP, São Paulo, n. 28, pp. 14-39, dez./fez. 1995/1996.
REIS, José João. Rebelião escrava no Brasil: a história do Levante dos Malês em 1835. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
RICOLDI, Arlene Martinez. Paraíba mulher macho: Gênero, cultura e política na educação jurídica popular em João Pessoa-PB. 2011. 234 f. Tese (Doutorado em Filosofia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
ROCHA, Denise A. B. F.. Formação e monitoramento de juristas leigos: a experiência de uma ONG com educação popular na região sisaleira da Bahia. 2004. 150 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, 2004.
ROTONDANO, Ricardo Oliveira. Movimentos sociais e educação jurídica popular: conscientizando sujeitos, promovendo direitos. São Paulo: Pimenta Cultural, 2019.
SEARA, Lucas Nascimento. A promoção dos direitos humanos no campo da AIDS: estudo de caso da assessoria jurídica do Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS da Bahia (GAPA/BA). 2011. 214 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Gestão Social) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011.
SILVEIRA, S. B. M.. Deusas em preto e branco, uma experiência de educação popular. 2004. 212 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004.
TOKARSKI, Carolina Pereira. Com quem dialogam os bacharéis em direito da Universidade de Brasília? A experiência da extensão jurídica popular no aprendizado da democracia. 2009. 140 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2009.
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