Políticas de Formación Docente y Valorización Docente: la trayectoria problemática de los marcos legais

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n1a2024-68607

Palabras clave:

Política de Formación Docente, Apreciación del maestro, Marcos Legales Educativos

Resumen

El presente estudio tiene como objetivo analizar la trayectoria histórica de las políticas educativas para la formación docente con el objetivo de resaltar continuidades y discontinuidades en legislaciones específicas, a saber: Ley de Mutualidad de Enseñanza (15/10/1827), creación de Escuelas Normales (19/04/1879). ); Ley de Lineamientos y Bases de la Educación Nacional (LDB de 1961 y 1971); a (LDB de 1996) y los Planes Nacionales de Educación (2001 y 2024) articulados con las políticas de formación docente y sus respectivos contextos históricos en los que se insertaron, a partir de la revisión de la literatura y el análisis de contenido de los textos utilizados en la disciplina Políticas Educativas. En este estudio entendemos que el Estado es articulador y proponente de políticas educativas y estas implican elecciones y decisiones que involucran a diferentes segmentos de la sociedad como individuos, grupos e instituciones sociales y culturales. De esta manera, los significados históricos de estas políticas son claves para comprender cómo se desarrollan en una sociedad determinada. Vale también destacar una breve discusión sobre la profesionalización y valorización de la categoría docente. Se concluye que, si bien la legislación educativa para la formación docente establece metas, planifica y designa responsables para su ejecución, a lo largo de la historia brasileña no ha existido un proyecto conciso de política de formación docente, siendo estas políticas sólo sirviendo para atender la demanda de la clases hegemónicas de cada época.

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Biografía del autor/a

Natália Cristina de Oliveira, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Brasil

Doutora em Educação. Docente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, Brasil.

Camila Aparecida Ferreira, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Brasil

Mestre em Educação. Secretaria Estadual de Mato Grosso do Sul, Brasilândia, Mato Grosso do Sul, Brasil.

Wania Costa da Silva, Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Brasil

Mestre em Educação. Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, Coxim, Mato Grosso do Sul, Brasil.

Citas

ARAÚJO, D. S.; ALMEIDA, M. Z. C. M. Políticas Educacionais: refletindo sobre seus significados. Educativa, Goiânia, v. 13, n. 1, p. 97-112, jan./jun. 2010. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/educativa/article/view/1247/863. Acesso em: 30 nov. 2023. DOI: 10.18224/educ.v13i1.1247.

BRASIL. Lei 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providencias. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 10 jan. 2001. Disponível em: . https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 30 nov. 2023.

BRASIL. Lei n º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html. Acesso em: 30 nov. 2023.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: Ministério da Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 30 nov. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 4.024, de 20 de Dezembro de 1961. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm. Acesso em: 30 nov. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9.394/96. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 30 nov. 2023.

CARVALHO, D. P.; A nova Lei de Diretrizes e Bases e a Formação de Professores para a Educação Básica. Ciência e Educação, Bauru, p. 81-90, fev. 2012. Disponível em https://www.scielo.br/j/ciedu/a/TGxy7Jw4J4KLf6NkTM3DBzN/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 nov. 2023. DOI: 10.1590/S1516-73131998000200008

DOURADO, L. F. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação e Sociedade, Campinas, v. 36, n. 131, p. 299-324, jun. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/hBsH9krxptsF3Fzc8vSLDzr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 nov. 2023.. DOI: 10.1590/ES0101-73302015151909.

EVANGELISTA, Olinda. Formação de Professores: um bem mercadejável? Florianópolis, SC: UFSC, 2016.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.. Educação Básica no Brasil na década de 1990: Subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educ. Soc., Campinas, vol. 24, n. 82, p. 93-130, abril 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/fwBNt6pKWJKTdYrCkxHjPdQ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 nov. 2023. DOI: 10.1590/S0101-73302003000100005

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2020. Brasília: INEP, 2022.

LIBÂNEO, J. C. Organização e Gestão da Escola: teoria e prática. Goiânia: Alternativa, 2004.

MALANCHE, J.; DUARTE, R. de C.. Políticas Públicas para Formação de Professores no Brasil: formação ou conformação ao ideário do capital? Momento: diálogos em educação, E-ISSN 2316-3100, v.17, n 2, p.15-34, mai./ago, 2018. Disponivel: https://periodicos.furg.br/momento/article/view/8068/5339. Acesso em: 30 nov. 2023. DOI: 10.14295/momento.v27i2.8068 .

MARCHELLI, P. S.. DA LDB 4.024/61 AO DEBATE CONTEMPORÂNEO SOBRE AS BASES CURRICULARES NACIONAIS. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 03 p. 1480 - 1511 out./dez. 2014 ISSN: 1809-3876. Programa de Pós-graduação Educação: Currículo – PUC/SP. Disponível: https://revistas.pucsp.br/curriculum/article/view/21665. Acesso em: 30 nov. 2023.

MENEZES, E. T. de. Verbete Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em https://www.educabrasil.com.br/manifesto-dos-pioneiros-da-educacao-nova/ . Acesso em: 30 nov. 2023.

MONTALVÃO, S.; A LBD de 1961: apontamentos para uma história política da educação. Revista Mosaico, v. 2, n. 3, p. 21-39, jun.2010. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/mosaico/article/view/62786/61921. Acesso em: 30 nov. 2023.

MORAES, José Geraldo Vinci de. História: Geral e Brasil. São Paulo: Atual, 2ªed. 2005.

NEVES, Lúcia Maria Wanderley Neves. A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.

NÓVOA, A. Os professores e as histórias da sua vida. In: NÓVOA, A. (Org.). Vidas de professores 2. ed. Porto: Porto Editora , 2007. p. 11-30.

OLIVEIRA, D. A. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização Educ. Soc., Campinas, vol. 25, n. 89, p. 1127-1144, Set./Dez. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NM7Gfq9ZpjpVcJnsSFdrM3F/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 nov. 2023. DOI: 10.1590/S0101-73302004000400003

REGERT, R.; BAADE, J. H.. A Era Vargas e a Segunda República: Algumas Reflexões Sobre a História da Educação no Brasil. Revista do Programa de Pós- Graduação em Educação da UFPI | ISSN 2526-8449 (Eletrônico) 1518-0743 (Impresso). Linguagens, Educação e Sociedade, Teresina, Ano 23, n. 39, mai./ago. 2018. Disponível em: https://comunicata.ufpi.br/index.php/lingedusoc/article/download/7969/pdf. Acesso em: 30 nov. 2023.

SAVIANI, D.; Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação v. 14 n. 40 jan./abr. 2009. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/rbedu/v14n40/v14n40a12.pdf. Acesso em: 30 nov. 2023. DOI: 10.1590/S1413-24782009000100012

SBARDELOTTO, D. K.. Educação no Regime Civil-Militar (1964-1985) No Brasil e a Teoria do Capital Humano. Anais do XI Jornada do HISTEDBR: a Pedagogia Histórico-Crítica, a educação brasileira e os desafios de sua institucionalização, v. 11, p. 1-18, 2013.

SCHUELER, A, F, M; MAGALDI, A, M, B, M. Educação Escolar na Primeira República: memória, história e perspectivas de pesquisa. Dossiê Tempo, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tem/a/KSZxRDV8gHqmvWNmnr8bNnf/?format=pdf&lang=pt . Acesso em: 30 nov. 2023. DOI: 10.1590/S1413-77042009000100003

TANURI, L. M. A. História da Formação de Professores. Revista Brasileira de Educação, Mai/Jun/Jul/Ago Nº 14, p. 61 a 87, 2000. Disponível: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/HsQ3sYP3nM8mSGSqVy8zLgS/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 nov. 2023. DOI: 10.1590/S1413-24782000000200005.

TARDIF, M. A profissionalização do ensino passados trinta anos: dois passos para a frente, três para trás. Educ. Soc., Campinas, v. 34, n. 123, p. 551-571, abr.-jun. 2013. Disponível em https://www.scielo.br/j/es/a/LtdrgZFyGFFwJjqSf4vM6vs/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 nov. 2023. DOI: 10.1590/S0101-73302013000200013.

Publicado

2023-12-31

Cómo citar

OLIVEIRA, N. C. de; FERREIRA, C. A.; SILVA, W. C. da. Políticas de Formación Docente y Valorización Docente: la trayectoria problemática de los marcos legais. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 1–22, 2023. DOI: 10.14393/REPOD-v13n1a2024-68607. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/68607. Acesso em: 22 nov. 2024.

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