Programa Escola da Terra: la formación docente como posibilidad de realización del derecho a la educación
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n1a2023-67548Palabras clave:
Derecho a la educácion, Educación en el campo, Formación de profesoresResumen
Este trabajo, realizado a través de una investigación bibliográfica y documental, buscó analizar la importancia del conocimiento del derecho a la educación en el campo en la formación permanente de los docentes que actúan en las escuelas rurales de educación básica. Tuvo como objetivo demostrar que el derecho a la educación en el campo tiene sus propias garantías para los alumnos de la escuela del campo y este es un conocimiento necesario para el docente. Para que la educación sea consolidada y reconocida efectivamente como un derecho por sus titulares, es fundamental que el docente de educación básica también reconozca al estudiante como sujeto de derecho, conozca las especificidades del derecho a la educación rural y sea un mediador. en este proceso continuo de realización de derechos y el Programa Escola da Terra ofrece esta formación.
Descargas
Métricas
Citas
ARROYO, M. G. Formação de Educadores do Campo. In: CALDART, Roseli Salete et al (Org). Dicionário da Educação do Campo. 2ª edição. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012.
BEZERRA NETO, L. SANTOS, F. dos R.. Educação no Campo: história, desafios e perspectivas. In: BASSO, Jaqueline. SANTOS NETO, José Leite dos. BEZERRA, Maria Cristina dos Santos. (Orgs). Pedagogia Histórico-Crítica e Educação no Campo. São Carlos: Pedro&João Editores, 2016.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 jul.2022.
BRASIL. Decreto n. 7.352 de, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm. Acesso em: 30 jul. 2022.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 30 jul. 2018
BRASIL. Lei n. 12.960, de 27 de março de 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12960.htm > Acesso em:10 nov. 2019.
CURY, C. R. J. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 116, p. 245-262, jul. 2002.
FELIX, N. M. Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA): história, estrutura, funcionamento e características. In: MARTINS, Maria de Fátima Almeida, RODRIGUES, Sônia da Silva (Org). PRONERA: experiências de Gestão de uma Política Pública. São Paulo: Compacta, 2015.
MAIA, M. C. Z. As Escolas Multisseriadas Como Possibilidade De Concretização Do Direito À Educação. Periferia, v. 13, n. 1, p. 196-216, jan./abr. 2021. DOI: 10.12957/periferia.2021.55833. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/periferia/article/view/55833/37971. Acesso em: 30 jul. 2021.
MAIA, M. C. Z. Direito Humano Fundamental à Educação no Campo. In: SANTOS, Maria Cristina dos. SANTOS NETO, José Leite dos. Formação de professores para escolas rurais no estado de São Paulo: o ensino em salas multisseriadas. São Carlos: Pedro & João Editores, 2021.
MEC – Ministério da Educação. SECAD – Secretaria de Educação Continuada. Escola da Terra. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/par/194-secretarias-112877938/secad-educacao-continuada-223369541/18725-escola-da-terra. Acesso em 10-08-2022. Acesso em: 21 out. 2022.
MOLINA, M. C. Reflexões sobre o significado do protagonismo dos Movimentos Sociais na construção de Políticas Públicas de Educação do Campo In: MOLINA, Mônica Castagna (Org) Educação do Campo e Pesquisa II: questões para reflexão. Brasília: MDA/MEC, 2010.
NUNES, K. de C. S.; BEZERRA, M. C. dos S. Educação: Teoria e Prática/ Rio Claro, SP/ Vol. 28, n.58/ p. 408-425/ MAIO-AGOSTO. 2018. ISSN 1981-8106.
SANTOS, M. Educação do Campo no Plano Nacional de Educação: tensões entre a garantia e a negação do direito à educação. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.26, n. 98, p. 185-212, jan./mar. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/QZR6mRFKcL7NLtLVr3DhQhb/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 30 jul. 2021.
SANTOS, M. C. Projeto Pedagógico De Curso De Aperfeiçoamento Em Educação Do Campo – Programa Escola Da Terra. Oferta 2020. UFSCAR: São Carlos, 2020.
SAVIANI, D. Escola e Democracia. 42ª edição. Campinas: Autores Associados, 2012.
SAVIANI, D. Vicissitudes e Perspectivas do Direito à Educação no Brasil: abordagem histórica e situação atual. Educ. Soc. Campinas, v. 34, n. 124, p. 743-760, jul-set. 2013.
SAVIANI, D. A pedagogia histórico-crítica na Educação do Campo. In: BASSO, Jaqueline Daniela. SANTOS NETO, José Leite dos. BEZERRA, Maria Cristina dos Santos (Orgs). Pedagogia Histórico-Crítica e Educação no Campo. São Carlos: Pedro&João Editores, 2016.
TAFFAREL, C. N. Z.; SANTOS JUNIOR, C. de L. Pedagogia Histórico-Crítica e Formação de Docentes para a Escola do Campo. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 41, n. 2, p. 429-452, abr./jun. 2016.
TRINDADE, J. D. de L. História Social dos Direitos Humanos. 2ª edição. São Paulo: Peirópolis, 2002.
UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância. Cenário da Exclusão Escolar no Brasil: um alerta sobre os impactos da pandemia de covid-19 na educação. Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Ações Comunitárias – CENPEC. São Paulo: CENPEC, Abril de 2021. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/14026/file/cenario-da-exclusao-escolar-no-brasil.pdf. Acesso em: 30 jul. 2021.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Revista Educação e Políticas em Debate
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.