Escola da Terra Program: teacher training as a possibility of realizing the right to education

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n1a2023-67548

Keywords:

Right to Education, Rural Education, Teacher training

Abstract

This paper, carried out through bibliographical and documentary research, sought to analyze the importance of knowledge of the right to education in the continuing education of teachers who work in rural schools of basic education. It aimed to demonstrate the right to education in the countryside have their own guarantees for the students of the rural school and this is a necessary knowledge for the teacher. In order for education to be consolidated and effectively recognized as a right by its holders, it is essential that the basic education teacher also recognizes the student as a subject of law, is aware of the specifics of the right to rural education and is a mediator in this continuous process of realization of rights and the Escola da Terra Program offers this training.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biography

Maria Cláudia Zaratini Maia , Faculdades Integradas de Bauru - Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos-SP, Professora do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Bauru – SP, Brasil.

References

ARROYO, M. G. Formação de Educadores do Campo. In: CALDART, Roseli Salete et al (Org). Dicionário da Educação do Campo. 2ª edição. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012.

BEZERRA NETO, L. SANTOS, F. dos R.. Educação no Campo: história, desafios e perspectivas. In: BASSO, Jaqueline. SANTOS NETO, José Leite dos. BEZERRA, Maria Cristina dos Santos. (Orgs). Pedagogia Histórico-Crítica e Educação no Campo. São Carlos: Pedro&João Editores, 2016.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 jul.2022.

BRASIL. Decreto n. 7.352 de, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm. Acesso em: 30 jul. 2022.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 30 jul. 2018

BRASIL. Lei n. 12.960, de 27 de março de 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12960.htm > Acesso em:10 nov. 2019.

CURY, C. R. J. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 116, p. 245-262, jul. 2002.

FELIX, N. M. Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA): história, estrutura, funcionamento e características. In: MARTINS, Maria de Fátima Almeida, RODRIGUES, Sônia da Silva (Org). PRONERA: experiências de Gestão de uma Política Pública. São Paulo: Compacta, 2015.

MAIA, M. C. Z. As Escolas Multisseriadas Como Possibilidade De Concretização Do Direito À Educação. Periferia, v. 13, n. 1, p. 196-216, jan./abr. 2021. DOI: 10.12957/periferia.2021.55833. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/periferia/article/view/55833/37971. Acesso em: 30 jul. 2021.

MAIA, M. C. Z. Direito Humano Fundamental à Educação no Campo. In: SANTOS, Maria Cristina dos. SANTOS NETO, José Leite dos. Formação de professores para escolas rurais no estado de São Paulo: o ensino em salas multisseriadas. São Carlos: Pedro & João Editores, 2021.

MEC – Ministério da Educação. SECAD – Secretaria de Educação Continuada. Escola da Terra. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/par/194-secretarias-112877938/secad-educacao-continuada-223369541/18725-escola-da-terra. Acesso em 10-08-2022. Acesso em: 21 out. 2022.

MOLINA, M. C. Reflexões sobre o significado do protagonismo dos Movimentos Sociais na construção de Políticas Públicas de Educação do Campo In: MOLINA, Mônica Castagna (Org) Educação do Campo e Pesquisa II: questões para reflexão. Brasília: MDA/MEC, 2010.

NUNES, K. de C. S.; BEZERRA, M. C. dos S. Educação: Teoria e Prática/ Rio Claro, SP/ Vol. 28, n.58/ p. 408-425/ MAIO-AGOSTO. 2018. ISSN 1981-8106.

SANTOS, M. Educação do Campo no Plano Nacional de Educação: tensões entre a garantia e a negação do direito à educação. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.26, n. 98, p. 185-212, jan./mar. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/QZR6mRFKcL7NLtLVr3DhQhb/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 30 jul. 2021.

SANTOS, M. C. Projeto Pedagógico De Curso De Aperfeiçoamento Em Educação Do Campo – Programa Escola Da Terra. Oferta 2020. UFSCAR: São Carlos, 2020.

SAVIANI, D. Escola e Democracia. 42ª edição. Campinas: Autores Associados, 2012.

SAVIANI, D. Vicissitudes e Perspectivas do Direito à Educação no Brasil: abordagem histórica e situação atual. Educ. Soc. Campinas, v. 34, n. 124, p. 743-760, jul-set. 2013.

SAVIANI, D. A pedagogia histórico-crítica na Educação do Campo. In: BASSO, Jaqueline Daniela. SANTOS NETO, José Leite dos. BEZERRA, Maria Cristina dos Santos (Orgs). Pedagogia Histórico-Crítica e Educação no Campo. São Carlos: Pedro&João Editores, 2016.

TAFFAREL, C. N. Z.; SANTOS JUNIOR, C. de L. Pedagogia Histórico-Crítica e Formação de Docentes para a Escola do Campo. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 41, n. 2, p. 429-452, abr./jun. 2016.

TRINDADE, J. D. de L. História Social dos Direitos Humanos. 2ª edição. São Paulo: Peirópolis, 2002.

UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância. Cenário da Exclusão Escolar no Brasil: um alerta sobre os impactos da pandemia de covid-19 na educação. Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Ações Comunitárias – CENPEC. São Paulo: CENPEC, Abril de 2021. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/14026/file/cenario-da-exclusao-escolar-no-brasil.pdf. Acesso em: 30 jul. 2021.

Published

2022-12-02

How to Cite

MAIA , M. C. Z. Escola da Terra Program: teacher training as a possibility of realizing the right to education . Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 298–312, 2022. DOI: 10.14393/REPOD-v12n1a2023-67548. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/67548. Acesso em: 12 dec. 2024.

Issue

Section

DOSSIÊ - POLÍTICA PÚBLICA EM CONTEXTO PANDÊMICO EM ESCOLAS RURAIS: O PROGRAMA ESCOLA DA TERRA COMO AFIRMAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO