Cuotas para personas con discapacidad en la Universidad Federal de Uberlândia (UFU): política de inclusión en la educación superior
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n1a2022-64911Palabras clave:
Estudiantes con Discapacidad, Inclusión Escolar, Cuotas, Enseñanza SuperiorResumen
La Ley de Cuotas para Personas con Discapacidad fue publicada en 2016. Desde entonces, las universidades brasileñas se han organizado para llevar a cabo ciertos trámites, como la aplicación de pruebas, la estructuración de comisiones para actuar en los procesos de evaluación y seguimiento de los titulares de cuotas y habilitar la tu permanencia. En este artículo explicamos el proceso de escolarización de estas personas y la política de cuotas como acción afirmativa para el ingreso a la educación superior. Discutimos nuestra experiencia en el trabajo con el comité de validación de las condiciones de discapacidad de los solicitantes y su seguimiento en la Universidad Federal de Uberlândia (UFU). Concluimos que están surgiendo acciones para el ingreso de esta población, reafirmando la inclusión y equidad en el espacio escolar.
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ANGELUCCI, C. B. Inclusão escolar de pessoas com necessidades especiais na rede estadual de São Paulo: a dissimulação da exclusão. In: VIÉGAS, L. S.; ANGELUCCI, C. B. (org.). Políticas Públicas em Educação: uma análise crítica a partir da Psicologia Escolar. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2011. p. 187-225.
BARROCO, S. M. S.; LEONARDO, N. S. T. A periodização histórico-cultural do desenvolvimento na educação especial: o problema da idade. In: MARTINS, L. M.; ABRANTES, A. A.; FACCI, M. G. D. (org.). Periodização histórico-cultural do desenvolvimento psíquico. Do nascimento à velhice. Campinas: Autores Associados, 2016. p. 321-342.
BARROCO, S. M. S.; TAVARES, A. P. P. Pessoas com deficiências na educação superior: teorização vygotskiana para o enfrentamento às queixas. In: LEONARDO, N. S. T.; SILVA, S. M. C.; LEAL, Z. F. R. G.; NEGREIROS, F. (org.) A queixa escolar na perspectiva histórico-cultural. Da educação infantil ao ensino superior. Curitiba: Editora CRV, 2020. p. 165-186
BRASIL. Lei nº 12.171/2012, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015.
BRASIL. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília, DF: Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008.
BUIATTI. V. P. Atendimento Educacional Especializado: dimensão política, formação docente e concepção dos profissionais. 2013. Tese (Doutorado). Faculdade de Educação. Universidade Federal de Uberlândia, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13659. Acesso em: 15 nov. 2020.
CARRIERI, S. Sistema de cotas para pessoas com deficiência: ação afirmativa para promoção do acesso à universidade. XII Colóquio Internacional de Gestión Universitaria na Américas, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/97855. Acesso em: 18 dez. 2021.
CARVALHO, S. R. de.; MARTINS, L. M. A sociedade capitalista e a inclusão/exclusão. In: FACCI, M. G. D., MEIRA M. E. M.; TULESKI, S. C. (org.). A exclusão dos “incluídos”. Uma crítica da Psicologia da Educação à patologização e medicalização dos processos educativos. Maringá: Eduem, 2012. p. 19-32.
CASTRO, B. G. M. M; AMARAL, S. C. S; SILVA, G. R. A política de cotas para pessoas com deficiência nas universidades estaduais do Rio de Janeiro: a legislação em questão. O Social em Questão. Ano XX, n. 37, p. 55-70, jan./abr. 2017.
COSTA, V. B; NAVES, R. M. A Implementação da lei de Cotas 13.409/2016 para as pessoas com deficiência na universidade. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. esp. 1, p. 966-982, maio 2020. e-ISSN: 1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v15iesp.1.13511. Acesso em: 18 dez. 2021.
LEMES, M. J.; TAVARES, A. P.; CAIADO, K. R. M. Educação Especial no Ensino Superior: reflexões a partir de relatos de acadêmicos com necessidades educativas especiais, egressos de uma universidade estadual. In: LEONARDO, N.S.T.; BARROCO, S. M. S.; ROSSATO, S. P. M. (org.) Educação Especial e Teoria Histórico-Cultural. Contribuições para o Desenvolvimento Humano. Curitiba: Appris, 2017. p. 167-188.
MARTINS, S. E. S. O.; GOMEZ, A. J. V.; FERNANDES, Y. Z.; BENETTI, C. S. Inclusão de universitários com deficiência na educação superior: o que dizem as pesquisas no Brasil e Uruguai. Jornal Políticas Educacionais. v. 11, n. 18 nov. 2017.
MOREIRA, L. C.; BOLSANELLO, M. A.; SEGUER, R. G. Ingresso e permanência na universidade: alunos com deficiência em foco. Educar em Revista. n. 41, p. 125-143, jul./set.2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40602011000300009. Acesso em 15 dez. 2021.
NUNES, L. G. A. Psicologia Escolar e Desenvolvimento Profissional Docente: tecendo diálogos com professores sobre educação inclusiva. 2020. Tese (Doutorado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano). Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2020. DOI: https://doi.org/10.11606/T.47.2020.tde-19102020-172548.
PATTO, M. H. S. Políticas atuais de inclusão escolar: reflexão a partir de um recorte conceitual. In: Deficiência e escolarização: novas perspectivas de análise. Araraquara: Junqueira & Marin. Brasília, DF: CAPES, 2008. p. 25-42.
RODRIGUES, D. Os desafios da Equidade e da Inclusão na formação de professores. Revista nacional e internacional de educación inclusiva. v. 7, n. 2, p. 5-21, jun. 2014. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4773176. Acesso em: 18 dez.2021.
RODRIGUES, T. S.; SILVA; S. M. C.; MARINHO, F. S. Concepções de estudantes sobre ações afirmativas na universidade: algumas contribuições da Psicologia Escolar. In: SILVA,
F. D. A.; SOUZA, V. A.; BUIATTI, V. P. (org.). Educação para todos: das políticas públicas ao cotidiano escolar. Curitiba: CRV, 2017. p. 47-69.
ROSSATO, S. P. M; LEONARDO, N. S. T.; LEAL, Z. F. R. G. A exclusão social e a educação escolar: aspectos relevantes para a educação especial. In: LEONARDO, N. S. T.;
BARROCO, S. M. S; ROSSATO, S. P. M. (org.). Educação Especial e Teoria Histórico-Cultural. Contribuições para o desenvolvimento humano. Curitiba: Appris Editora, 2017. p. 47-62.
SAWAIA, B. B. O sofrimento ético-político como categoria de análise da dialética exclusão/inclusão. In: SAWAIA, B. B. (org.). As artimanhas da exclusão. Análise Psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Editora Vozes, 2001. p. 97-118.
SILVA, L. C. da. Políticas públicas e formação de professores: vozes e vieses da educação inclusiva. 2009. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2009.
SIMIONATO, M. A. W.; FACCI, M. G. D.; LEMES, M. J. O ingresso de alunos com deficiência no ensino superior e a construção de uma política de inclusão na universidade Estadual de Maringá-UEM- alguns apontamentos. In: NEGREIROS, F.; ZIBETTI, M. L.T.; BARROCO, S. M. S. (org.). Pesquisas em Psicologia e Políticas Educacionais. Desafios para enfrentamentos à exclusão. Curitiba: CRV, 2018. p, 191-206.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Conselho de Graduação. Resolução nº 05/2019, de 12 de abril de 2019. Dispõe sobre a criação da Comissão de Averiguação das Condições de Ingresso da Pessoa com Deficiência e da Comissão de Acompanhamento da Pessoa com Deficiência. Uberlândia: Conselho de Graduação, 2019.
VEIGA-NETO, A. Incluir para excluir. In: LARROSA, J; SKLIAR, C. (orgs.) Habitantes de Babel: políticas e poéticas da diferença. Belo Horizonte: Autêntica, 2011. p. 105-118.
VIGOTSKI, L. S. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
VYGOTSKI, L. S. Obras Escogidas – V Fundamentos de defectologia. Machado Nuevo Aprendizaje: Boadilla Del Monte/Madrid, 2012. [Trabalho original publicado entre 1924-1931]
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