Quotas for people with disabilities at the Federal University of Uberlândia (UFU): inclusion policy in higher education
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n1a2022-64911Keywords:
Students with Disabilities, School Inclusion, Quotas, University EducationAbstract
The Quotas Law for People with Disabilities was published in 2016. Since then, Brazilian universities have been organized to carry out certain procedures, such as the application of tests, structuring of commissions to act in the evaluation and monitoring processes of quota holders and enable the your permanence. In this article, we explain the process of schooling these people and the quota policy as an affirmative action for admission to higher education. We discuss our experience in working with the validation committee of the applicants' disability conditions and their follow-up at the Federal University of Uberlândia (UFU). We conclude that actions are emerging for the entry of this population, reaffirming inclusion and equity in the school space.
Downloads
Metrics
References
ANGELUCCI, C. B. Inclusão escolar de pessoas com necessidades especiais na rede estadual de São Paulo: a dissimulação da exclusão. In: VIÉGAS, L. S.; ANGELUCCI, C. B. (org.). Políticas Públicas em Educação: uma análise crítica a partir da Psicologia Escolar. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2011. p. 187-225.
BARROCO, S. M. S.; LEONARDO, N. S. T. A periodização histórico-cultural do desenvolvimento na educação especial: o problema da idade. In: MARTINS, L. M.; ABRANTES, A. A.; FACCI, M. G. D. (org.). Periodização histórico-cultural do desenvolvimento psíquico. Do nascimento à velhice. Campinas: Autores Associados, 2016. p. 321-342.
BARROCO, S. M. S.; TAVARES, A. P. P. Pessoas com deficiências na educação superior: teorização vygotskiana para o enfrentamento às queixas. In: LEONARDO, N. S. T.; SILVA, S. M. C.; LEAL, Z. F. R. G.; NEGREIROS, F. (org.) A queixa escolar na perspectiva histórico-cultural. Da educação infantil ao ensino superior. Curitiba: Editora CRV, 2020. p. 165-186
BRASIL. Lei nº 12.171/2012, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015.
BRASIL. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília, DF: Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008.
BUIATTI. V. P. Atendimento Educacional Especializado: dimensão política, formação docente e concepção dos profissionais. 2013. Tese (Doutorado). Faculdade de Educação. Universidade Federal de Uberlândia, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13659. Acesso em: 15 nov. 2020.
CARRIERI, S. Sistema de cotas para pessoas com deficiência: ação afirmativa para promoção do acesso à universidade. XII Colóquio Internacional de Gestión Universitaria na Américas, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/97855. Acesso em: 18 dez. 2021.
CARVALHO, S. R. de.; MARTINS, L. M. A sociedade capitalista e a inclusão/exclusão. In: FACCI, M. G. D., MEIRA M. E. M.; TULESKI, S. C. (org.). A exclusão dos “incluídos”. Uma crítica da Psicologia da Educação à patologização e medicalização dos processos educativos. Maringá: Eduem, 2012. p. 19-32.
CASTRO, B. G. M. M; AMARAL, S. C. S; SILVA, G. R. A política de cotas para pessoas com deficiência nas universidades estaduais do Rio de Janeiro: a legislação em questão. O Social em Questão. Ano XX, n. 37, p. 55-70, jan./abr. 2017.
COSTA, V. B; NAVES, R. M. A Implementação da lei de Cotas 13.409/2016 para as pessoas com deficiência na universidade. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. esp. 1, p. 966-982, maio 2020. e-ISSN: 1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v15iesp.1.13511. Acesso em: 18 dez. 2021.
LEMES, M. J.; TAVARES, A. P.; CAIADO, K. R. M. Educação Especial no Ensino Superior: reflexões a partir de relatos de acadêmicos com necessidades educativas especiais, egressos de uma universidade estadual. In: LEONARDO, N.S.T.; BARROCO, S. M. S.; ROSSATO, S. P. M. (org.) Educação Especial e Teoria Histórico-Cultural. Contribuições para o Desenvolvimento Humano. Curitiba: Appris, 2017. p. 167-188.
MARTINS, S. E. S. O.; GOMEZ, A. J. V.; FERNANDES, Y. Z.; BENETTI, C. S. Inclusão de universitários com deficiência na educação superior: o que dizem as pesquisas no Brasil e Uruguai. Jornal Políticas Educacionais. v. 11, n. 18 nov. 2017.
MOREIRA, L. C.; BOLSANELLO, M. A.; SEGUER, R. G. Ingresso e permanência na universidade: alunos com deficiência em foco. Educar em Revista. n. 41, p. 125-143, jul./set.2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40602011000300009. Acesso em 15 dez. 2021.
NUNES, L. G. A. Psicologia Escolar e Desenvolvimento Profissional Docente: tecendo diálogos com professores sobre educação inclusiva. 2020. Tese (Doutorado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano). Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2020. DOI: https://doi.org/10.11606/T.47.2020.tde-19102020-172548.
PATTO, M. H. S. Políticas atuais de inclusão escolar: reflexão a partir de um recorte conceitual. In: Deficiência e escolarização: novas perspectivas de análise. Araraquara: Junqueira & Marin. Brasília, DF: CAPES, 2008. p. 25-42.
RODRIGUES, D. Os desafios da Equidade e da Inclusão na formação de professores. Revista nacional e internacional de educación inclusiva. v. 7, n. 2, p. 5-21, jun. 2014. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4773176. Acesso em: 18 dez.2021.
RODRIGUES, T. S.; SILVA; S. M. C.; MARINHO, F. S. Concepções de estudantes sobre ações afirmativas na universidade: algumas contribuições da Psicologia Escolar. In: SILVA,
F. D. A.; SOUZA, V. A.; BUIATTI, V. P. (org.). Educação para todos: das políticas públicas ao cotidiano escolar. Curitiba: CRV, 2017. p. 47-69.
ROSSATO, S. P. M; LEONARDO, N. S. T.; LEAL, Z. F. R. G. A exclusão social e a educação escolar: aspectos relevantes para a educação especial. In: LEONARDO, N. S. T.;
BARROCO, S. M. S; ROSSATO, S. P. M. (org.). Educação Especial e Teoria Histórico-Cultural. Contribuições para o desenvolvimento humano. Curitiba: Appris Editora, 2017. p. 47-62.
SAWAIA, B. B. O sofrimento ético-político como categoria de análise da dialética exclusão/inclusão. In: SAWAIA, B. B. (org.). As artimanhas da exclusão. Análise Psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Editora Vozes, 2001. p. 97-118.
SILVA, L. C. da. Políticas públicas e formação de professores: vozes e vieses da educação inclusiva. 2009. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2009.
SIMIONATO, M. A. W.; FACCI, M. G. D.; LEMES, M. J. O ingresso de alunos com deficiência no ensino superior e a construção de uma política de inclusão na universidade Estadual de Maringá-UEM- alguns apontamentos. In: NEGREIROS, F.; ZIBETTI, M. L.T.; BARROCO, S. M. S. (org.). Pesquisas em Psicologia e Políticas Educacionais. Desafios para enfrentamentos à exclusão. Curitiba: CRV, 2018. p, 191-206.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Conselho de Graduação. Resolução nº 05/2019, de 12 de abril de 2019. Dispõe sobre a criação da Comissão de Averiguação das Condições de Ingresso da Pessoa com Deficiência e da Comissão de Acompanhamento da Pessoa com Deficiência. Uberlândia: Conselho de Graduação, 2019.
VEIGA-NETO, A. Incluir para excluir. In: LARROSA, J; SKLIAR, C. (orgs.) Habitantes de Babel: políticas e poéticas da diferença. Belo Horizonte: Autêntica, 2011. p. 105-118.
VIGOTSKI, L. S. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
VYGOTSKI, L. S. Obras Escogidas – V Fundamentos de defectologia. Machado Nuevo Aprendizaje: Boadilla Del Monte/Madrid, 2012. [Trabalho original publicado entre 1924-1931]
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Revista Educação e Políticas em Debate
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.