Mapeo de los Sistemas Privados de Enseñanza-SPE en los municipios de Mato Grosso, (2015-2019)
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n2a2022-64419Palabras clave:
Sistema Privado de Enseãnza, Condados, Mato Grosso, Privatización, CurriculunResumen
Este artículo tiene como objetivo presentar datos sobre el mapeo de los Sistemas Privados de Enseñanza - SPE, por redes municipales en el estado de Mato Grosso, Brasil, para los años 2015-2019. Dialoga con investigaciones anteriores sobre el tema, principalmente en Adrião et al (2009), ya que ayuda a comprender la caracterización de este tipo de incidencia. Se asume las reflexiones de (ADRIÃO, 2018), que la adopción de SPE es una forma de privatización del currículo. La información proviene de una investigación exploratoria realizada en sitios web gubernamentales en el conjunto de municipios de Mato Grosso. Se identifica que, en el período, 14,18% de esos municipios adquirieron SPE para la educación básica en Mato Grosso, con predominio del Grupo Positivo de Brasil, y con mayor concentración en la región intermedia de Sinop.
Descargas
Métricas
Citas
ADRIÃO, Theresa et al. A privatização dos processos pedagógicos: grupos editoriais e os negócios na educação básica. In: MARINGONI, Gilberto (Org). O negócio da Educação. A aventura das universidades privadas na terra do capitalismo sem risco. São Paulo: Olho d’água, 2017. DOI: https://doi.org/10.19091/reced.vi0.747.
ADRIÃO, Theresa. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais1. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 8-28, jan./abr. 2018. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss1articles/adriao.pdf. Acesso em: 02 de junho de 2020. DOI: https://doi.org/10.35786/1645-1384.v20.n2.08.
ADRIÃO, Theresa. (Coord.) et al. Estratégias municipais para a oferta da educação básica: uma análise das parcerias público-privado no estado de São Paulo. Relatório de Pesquisa – Instituto de Biociências da Unesp. Rio Claro - SP: UNESP, 2009. DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2179-3948.2018v9n3p222.
ADRIÃO, Theresa. CORREA, Bianca. O material apostilado utilizado em pré-escolas municipais paulistas: análise de dois casos. RBPAE, v. 30, n. 2, p. 379-396, mai./ago. 2014. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/53681. Acesso em: janeiro de 2021. DOI: https://doi.org/10.47749/t/unicamp.2015.951025.
ADRIÃO, Theresa. DOMICIANO, Cássia. A Educação Pública e as Corporações: avanços e contradições em uma década de ampliação de investimento no Brasil. FINEDUCA, Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 8, n. 3, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v8-79084. Acesso em: maio 2020. DOI: https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v8-79084.
ADRIÃO, Theresa et al. Sistemas de Ensinos Privados na Educação Pública Brasileira: Consequências da Mercantilização para o direito à Educação. 2015. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/319044295_sistemas_de_ensino_privados_na_educacao_publica_brasileira_consequencias_da_mercantilizacao_para_o_direito_a_educacao. Acesso em abril de 2021. DOI: https://doi.org/10.51795/9786558693499357394.
ANJOS, Lislaine. Ex-secretário de Educação é preso pelo Gaeco durante operação em MT. GI.com/Mato Grosso, 21/07/2016. Disponível em: http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2016/07/ex-secretario-de-educacao-e-preso-pelo-gaeco-durante-operacao-em-mt.html . Acesso em agosto de 2021. DOI: https://doi.org/10.21840/siic/153209.
BELFIELD. Clive R.; LEVIN, Henry M. A privatização da Educação: causas e implicações. Porto, Portugal: ASA Editores S.A., 2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Brasília: MEC, CNE, 06 de abril de 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB no 20, de 8 de agosto de 2007. Brasília: DOU, 28/11/2007.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil - DCNEI. Brasília: MEC, SEB, 2009.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf. Acesso em: agosto de 2021.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Atualizada, de 9 de dezembro de 2007.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei 11.274, de 06 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Brasília-DF, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11274.htm. Acesso em: agosto de 2021.
DAMASO, Alexandra F.F. O uso do material apostilado em creches municipais paulistas: a percepção dos professores. Campinas-Unicamp, 2015. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/CAMP_6b29e7b06cde5c50d6b8dab2d266fbd2. Acesso em janeiro de 2021. DOI: https://doi.org/10.47749/t/unicamp.2015.951025.
EMBRAPA. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Dinâmica
Agrícola no cerrado: Análises e projeções. Vol. 1. Brasília. DF. 2020. Disponível em: https://www.alice.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/1121716/1/LVDINAMICAAGRICOLACERRADO2020.pdf. Acesso em janeiro de 2022.
GARCIA, Teise; CORREA, Bianca. Sistemas de ensino privados em redes públicas de educação: relações com a organização do trabalho na escola. Educação: teoria e prática, Rio Claro, SP, Brasil - eISSN: 1981-8106. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/5268. Acesso em janeiro de 2022. DOI: https://doi.org/10.18675/1981-8106.vol25.n50.p563-577.
GORTÁZAR, Naiara Galarraga. O super poder da soja no Brasil. Él País, Brasil 25.04.2021. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2021-04-25/o-superpoder-da-soja-no-brasil.html. Acesso em janeiro de 2022.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades e Estados. Estimativa populacional para Mato Grosso. Brasília: IBGE, 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/mt.html. Acesso em: janeiro de 2021.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades e Estados. Extensão Territorial de Mato Grosso. Brasília: IBGE, 2019.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Indicadores IBGE. Contas Nacionais Trimestrais, 4o trim. 2018. Brasília: IBGE, 2018.
INEP. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Resumo técnico do estado do Mato Grosso - Censo da Educação Básica 2019. Brasília‐DF: Inep/MEC, 2020. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484154/Resumo+T%C3%A9cnico+do+Estado+do+Mato+Grosso++Censo+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+B%C3%A1sica+2019/2c0f07f3-fe37-47b9-adbd-6754236ccd21?version=1.1. Acesso em: maio de 2021.
LARA, Stephanie S. et al. A agricultura do agronegócio e sua relação com a intoxicação aguda por agrotóxicos no Brasil. HYGEIA - Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde, Uberlândia – MG, 2019. ISSN: 1980-1726. DOI: http://dx.doi.org/10.14393/Hygeia153246822. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/hygeia. Acesso em: fevereiro de 2022. DOI: https://doi.org/10.14393/hygeia153246822.
LIRA, Gilson. Conhecendo Mato Grosso. Tapurah – MT: 2011. Disponível em: https://www.camaratapurah.mt.gov.br/fotos_downloads/1497.pdf . Acesso em: abril de 2021.
LUIZ, Kátia T.; ADRIÃO, Theresa. A presença do Grupo Positivo na educação de municípios paulistas. In: Sistemas apostilados de ensino e municípios paulistas: o avanço do setor privado sobre a política educacional local. Relatório técnico. Campinas: UNICAMP, Faculdade de Educação, 2011. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/276444199_CARACTERISTICAS_DAS_APOSTILAS_DE_CIENCIAS_DA_NATUREZA_PRODUZIDAS_POR_UM_SISTEMA_APOSTILADO_DE_ENSINO_E_UTILIZADAS_EM_UMA_REDE_ESCOLAR_PUBLICA_MUNICIPAL/fulltext/55f735be08aeafc8abfc4ed4/CARACTERISTICAS-DAS-APOSTILAS-DE-CIENCIAS-DA-NATUREZA-PRODUZIDAS-POR-UM-SISTEMA-APOSTILADO-DE-ENSINO-E-UTILIZADAS-EM-UMA-REDE-ESCOLAR-PUBLICA-MUNICIPAL.pdf. Acesso em: janeiro de 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-211720175170103.
MATO GROSSO. Assembleia Legislativa do Estado. Lei Complementar nº 049, de 01 de outubro de 1998. Dispõe sobre a instituição do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências. Cuiabá-MT: DOE, 01/10/1998. Disponível em: http://app1.sefaz.mt.gov.br/sistema/legislacao/LeiComplEstadual.nsf/9733a1d3f5bb1ab384256710004d4754/5fc1d9aa762b88eb042567c1006acee8?OpenDocument. Acesso em: maio de 2020.
MATO GROSSO. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. PIB quadrimestral do Estado de Mato Grosso. 4º trimestre. Cuiabá-MT: SEPLAG, 2020. Disponível em: http://www.seplag.mt.gov.br/images/files/responsive/Planejamento/INFORMACOES_MUNICIPAIS/PIB_MT_4TRI_2020.pdf. Acesso em: maio de 2021.
MATO GROSSO. Poder Executivo. Lei 10.111, de 06 de junho de 2014. Dispõe sobre a revisão e alteração do Plano Estadual de Educação. Cuiabá: Diário Oficial, 06/06/2014. Disponível em: http://www2.seduc.mt.gov.br/pde/plano-estadual-de-educacao. Acesso em: maio de 2020.
MEDEIROS, Everton. Sinop fica na 1ª posição do maior PIB do agronegócio de Mato Grosso. Destaque na economia. Sorriso-MT, 2022. Disponível em: https://www.sinop.mt.gov.br/Noticias/Sinop-fica-na-1-posicao-do-maior-pib-do-agronegocio-de-mato-grosso-9513/#:~:text=Foram%20classificados%20100%20munic%C3%ADpios%2C%20a,com%20R%246%2C5%20bilh%C3%B5es.&text=O%20IBGE%20destaca%20a%20produ%C3%A7%C3%A3o,e%20cana%2Dde%2Da%C3%A7%C3%BAcar. Acesso em: janeiro de 2022.
MINAYO, Maria C.; SANCHES, Odécio. 1993. Quantitativo-qualitativo: oposição ou complementaridade? Caderno de Saúde Pública, n. 9, v. (3), p. 239-262, jul./set. 1993. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/Bgpmz7T7cNv8K9Hg4J9fJDb/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: janeiro de 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s0102-311x1993000300002.
OLIVEIRA, Romualdo Portela. A Transformação Da Educação Em Mercadoria No Brasil. Educ. Soc., Campinas, vol. 30, n. 108, p. 739-760, out. 2009. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em janeiro de 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302009000300006.
PARO, Vitor. H. O caráter político e administrativo das práticas cotidianas na escola pública. In: Administração Escolar: introdução crítica. 14. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
PINTO, José Marcelino de Rezende. O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social. Educ. Soc.,Campinas, v. 39, nº 145, p.846-869, out.-dez., 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/rk4wKJgNYZsdt5QdgSgkDwG/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: maio de 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302018203235.
POSITIVO. Sistema Aprende Brasil: folder expositivo. Editora Positivo. disponível em: http://www.editorapositivo.com.br/wp-content/uploads/sites/7/2016/10/Aprende-Brasil.pdf. Acesso em: 25 de fevereiro de 2020.
ROSSI, Lucilene. Oferta educacional e parceria com o setor privado: um perfil dos municípios paulistas com até 10.000 habitantes. Rio Claro – SP: UNESP, 2009. Disponível em: https://acervodigital.unesp.br/handle/11449/90164?mode=full. Acesso em: janeiro de 2021.
SILVA, Nayhara M. M. As implicações das parcerias público-privadas entre os Sistemas Apostilados e o poder público municipal de São José dos Quatro Marcos. Cáceres-MT, 2020. Disponível em: http://portal.unemat.br/media/files/PPGEdu/NAYHARA%20MIRELLI%20MORAES%20DA%20SILVA.pdf . Acesso em maio de 2020. DOI: https://doi.org/10.17771/pucrio.acad.24387.
SILVA, Edmar A.; LEITE, Yoshie U. F. Sistemas Apostilados de Ensino e a participação do professor no processo de adesão. Olhar de Professor, vol. 20, núm. 1, pp. 134-147, 2017. Universidade Estadual de Ponta Grossa. Paraná, 2017. DOI: https://doi.org/10.5212/olharprofr.v.20i1.0011.
VILARINO, Cleyton. Pecuaristas do MT produzem e lucram mais criando gado sustentável na Amazônia. Globo Rural, Fev. 2021. Disponível em: https://revistagloborural.globo.com/Um-So-Planeta/noticia/2021/02/pecuaristas-do-mt-produzem-e-lucram-mais-criando-gado-sustentavel-na-amazonia.html. Acesso em: maio de 2021. DOI: https://doi.org/10.7476/9788575415948.0011.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Revista Educação e Políticas em Debate
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.