Políticas públicas de alfabetização no Brasil: análise do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e da Política Nacional de Alfabetização (PNA)
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n2a2021-60223Palabras clave:
Políticas Públicas de Alfabetização, Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, Política Nacional de AlfabetizaçãoResumen
Este artigo analisa as intencionalidades da Política de Alfabetização no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC e na Política Nacional de Alfabetização – PNA. A pesquisa é bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa. Tem como fontes primárias a Portaria Nº 867/2012 e o Decreto Nº 9.7652/2019 e como fontes secundárias os teóricos dedicados ao objeto de estudo. Constatou-se, no PNAIC, mesmo com críticas pertinentes, a relevância para a formação de professores, visando a melhoria da qualidade da Alfabetização. Na PNA, ainda recente, identifica-se um retrocesso na história da Alfabetização brasileira quando retoma os conceitos políticos e metodológicos considerados superados e sustenta um único método para a apropriação da leitura e da escrita.
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ALFERES, M. A; MAINARDES, J. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa em ação: revisão de literatura. Ensaio: avaliação e políticas públicas no Brasil, Rio de Janeiro, v. 27, n. 102, p. 47-68, jan./mar. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362018002601262.
ALFERES, M. A. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: uma análise contextual da produção da política e dos processos de recontextualização. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. PNA Política Nacional de Alfabetização. Brasília: MEC, SEALF, 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica: orientações gerais. Catálogo. Brasília: DF, 2006.
BRASIL. Portaria nº 867, de 4 de julho de 2012. Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes Gerais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 129, p. 22-23, 5 jul. 2012.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 7, p. 177-197, 10 jan. 2001.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: edição extra, Brasília, DF, 26 jun. 2014.
BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Interdisciplinaridade no ciclo de alfabetização. Caderno de Apresentação. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Brasília: MEC, SEB, 2015.
BROTTO, I. J. O. Alfabetização: um tema, muitos sentidos. 2008. Tese (Doutorado em Educação) – Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2008.
CARDOSO, C. J.; RODRIGUES, S. P.; BERTOLDO, S. R. F.; SOARES, M. A PNA e a formação do leitor e escritor – com visita de Magda Soares. 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=NfD48P7SIP0&t=3s. Acesso em: jun. 2021.
COSSETIN, M.; PILARSKI, V. As intencionalidades do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa para a Educação no Brasil. Teoria e Prática da Educação. v. 23, n. 1, p. 127-144, jan./abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.4025/tpe.v23i1.51194.
MACEDO, M. S. A. N. A Política de alfabetização do Governo Bolsonaro: reducionismos e colonialidade. III Ciclo de Debates do GPEALE (UFSJ-UFPE). 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=0_W3Myddykg. Acesso em jun. 2021.
MOLINA, C. A. R.; JUNGES, J. R. Ciências cognitivas e neuroética. Revista Bioética. Brasília, vol. 28, n. 2, abr./jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422020282387.
MONTEIRO, S. M. A concepção de Alfabetização na Política Nacional de Alfabetização/MEC/2019. Revista Brasileira de Alfabetização. Belo Horizonte, v. 1, n. 10, p. 39-43, jul./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.7213/1981-416x.21.069.ao03.
MORTATTI, M. R. L. A “Política Nacional de Alfabetização” (Brasil, 2019): uma “guinada” (ideo)metodológica para trás e pela direita. Revista Brasileira de Alfabetização. Belo Horizonte, v. 1, n. 10, p. 26-31, jul./dez. 2019a.
MORTATTI, M. R. L. Brasil, 2091: notas sobre a “Política Nacional de Alfabetização”. Olhares: Revista Eletrônica do Departamento de Educação da Unifesp. v. 7, n. 3, nov. 2019b. DOI: https://doi.org/10.34024/olhares.2019.v7.9980.
PICCOLI, L. Política Nacional de Alfabetização em análise: breves contribuições para mais um olhar crítico. Revista Brasileira de Alfabetização. Belo Horizonte, v. 1, n. 10, p. 105-107, jul./dez. 2019.
REIS, L. F. Dívida pública, política econômica e o financiamento das universidades federais nos governos Lula e Dilma (2003-2014). 2015. Tese (Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana) – Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
WAGNER, C. F. O PNAIC e a formação continuada da professora alfabetizadora da Rede Municipal de Ensino de Medianeira. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2017.
ZANARDINI, J. B. Ontologia e Avaliação da Educação Básica no Brasil (1990-2007). 2008. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.
