Bullying: legislación, políticas de prevención e intervención en el contexto escolar
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n2a2021-56877Palabras clave:
Bullying, Anti bullying, LegislaciónResumen
El objetivo del texto fue presentar un análisis de las acciones de los asesores educativos en relación a la problemática del acoso escolar en las escuelas en una Red Municipal de Educación en SC. El recorrido metodológico se realizó a través del abordaje cualitativo, bibliográfico, documental y mediante entrevistas, el aporte teórico se basó en la aproximación de los autores del campo. Los resultados obtenidos demuestran que las escuelas impulsan varios proyectos en temas de respeto y valores con los estudiantes, pero es necesario que se desarrolle un proyecto específico sobre bullying en las escuelas, que el municipio promulgue su legislación sobre bullying y brinde oportunidades a los docentes formación continua sobre el tema.
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BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Lei nº 3.070, de 6 de abril de 2010. Dispõe sobre o desenvolvimento de políticas antibullying por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos. Leis Municipais, [S. l.], 6 abr. 2010. Disponível em: https://bit.ly/2CgABMg. Acesso em: 3 out. 2019.
BEANE, Allan L. Proteja seu filho do Bullying: impeça que ele maltrate os colegas ou seja maltratado por eles. 2. ed. Rio de Janeiro: Best Seller, 2011.
BRASIL (Constituição [1988]). Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 5 out. 1988. Disponível em: https://bit.ly/2NGZLsI. Acesso em: 25 maio 2018.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 13563, 17 jul. 1990. Disponível em: https://bit.ly/2pAhryb. Acesso em: 25 maio 2018.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: https://bit.ly/2NGTrkV. Acesso em: 20 ago. 2018.
BRASIL. Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 9 nov. 2015. Disponível em: https://bit.ly/2JTn2Gw. Acesso em: 20 mar. 2017.
BRASIL. Lei nº 13.277, de 29 de abril de 2016. Institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 3, 2 maio 2016. Disponível em: https://bit.ly/2CjJNz6. Acesso em: 4 out. 2019.
BRASIL. Lei nº 13.663, de 14 de maio de 2018. Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 15 maio 2018. Disponível em: https://bit.ly/2pJb7nW. Acesso em: 25 maio 2018.
CALHAU, Lélio Braga. Bullying: o que você precisa saber: identificação, prevenção e repressão. 3. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2011.
FANTE, Cleodelice Aparecida Zonato. Fenômeno bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. 7. ed. Campinas, SP: Verus Editora, 2012.
FANTE, Cleodelice Aparecida Zonato; PEDRA, José Augusto. Bullying escolar: perguntas & respostas. Porto Alegre: Artmed, 2008.
FANTE, Cleodelice Aparecida Zonato; PRUDENTE, Neemias Moreti. Bullying em debate. São Paulo: Paulinas, 2015.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
PÁDUA, Elisabete Matallo Marchesini de. Metodologia da pesquisa: abordagem teórico-prática. 18. ed. Campinas, SP: Papirus, 2016.
SANTA CATARINA. Lei nº 14.651, de 12 de janeiro de 2009. Fica o poder executivo autorizado a instituir o programa de combate ao bullying, de ação interdisciplinar e de participação comunitária nas escolas públicas e privadas do estado de Santa Catarina. Leis Estaduais, [S. l.], 24 ago. 2009. Disponível em: https://bit.ly/2CifNni. Acesso em: 20 mar. 2017.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
