Desvendando a jornada escolar brasileira
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v8n3a2019-48702Palabras clave:
Jornada Escolar. Educação em Tempo Integral. Política Educacional.Resumen
O artigo tem como objetivo sistematizar os principais elementos constitutivos da jornada escolar brasileira, evidenciando diferentes tipos e modelos de organização da educação básica. Neste ensaio teórico, faz-se um exercício de análise e decomposição da jornada escolar, destacando dois condicionantes: turnos escolares e infraestrutura. A análise da jornada escolar focalizou cinco elementos: currículo escolar compulsório, atividades complementares, recreio, alimentação escolar e tempo de cuidado. O artigo mostra que as relações entre esses elementos demarcam diferentes configurações da jornada escolar (parcial e integral) e ressalta a importância de uma reorientação de política pública no que se refere à ampliação da jornada escolar.
Descargas
Métricas
Citas
AMARAL SOBRINHO, J.; PARENTE, M. M. de A. CAIC: solução ou problema? Rio de Janeiro, RJ: IPEA, 1995. 25 p. (Texto para discussão, n. 363).
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 10 maio 2019.
BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001.
Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 25 set. 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CEB n. 2/2003. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=14362-pceb002-03&category_slug=outubro-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 maio 2019.
BRASIL. Decreto n. 6.253, de 13 de novembro de 2007. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB [...]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6253.htm. Acesso em: 10 maio 2019. https://doi.org/10.26512/2015.12.d.20933
BRASIL. Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm. Acesso em: 10 maio de 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n. 4, de 13 de junho de 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acesso em: 25 set. 2010.
BRASIL. Lei n. 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394 [...]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm#art1. Acesso em: 25 set. 2019.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014a. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 10 maio 2019. https://doi.org/10.1590/s0104-40602006000100015
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Nota Técnica nº 040, 17 de dezembro de 2014b. Disponível em: http://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/indicadores_educacionais/2014/escola_complexidade_gestao/nota_tecnica_indicador_escola_complexidade_gestao.pdf. Acesso em: 10 maio 2019. https://doi.org/10.1590/s2176-6681/371614642
BRASIL. Lei n. 13.515, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007 [...]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm#art1. Acesso em: 25 set. 2019. https://doi.org/10.5007/2175-7941.2017v34n1p1
BRASIL. Censo da Educação Básica 2018. Indicadores educacionais. Média de horas-aula Diária. Brasília: INEP, 2018a. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/indicadores-educacionais. Acesso em: 10 maio 2019. https://doi.org/10.22456/1679-1916.85989
BRASIL. Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2018. Brasília: INEP, 2018b.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília: MEC; CONSED; UNDIME, 2018c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79601-anexo-texto-bncc-reexportado-pdf-2&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 maio 2019. https://doi.org/10.14393/er-v25n3e2018-11
BRASIL. Orientações de preenchimento do Censo Escolar 2018 - programas e políticas federais. Brasília: MEC/INEP, 2018d. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/educacenso/situacao_aluno/documentos/2018/orientacoes_de_preenchimento_censo_escolar_programas%20e%20politicas_final.pdf. Acesso em: 25 set. 2019. https://doi.org/10.17648/galoa-cbee-6-29312
CAVALIERE, Ana Maria; COELHO, Ligia Martha. Para onde caminham os CIEPs? Uma análise após 15 anos. Cadernos de Pesquisa, n. 119, p. 147-174, jul. 2003. https://doi.org/10.1590/s0100-15742003000200008
CHIOZZINI, D. F.; MARQUES, S. M. L. O Movimento da Escola Nova, Classes Experimentais e Ginásios Vocacionais (1958-1970). Cadernos de História da Educação, v.15, n.2, p. 582-598, maio/ago. 2016. https://doi.org/10.14393/che-v15n2-2016-7
DALLABRIDA, N. As classes secundárias experimentais: uma tradição escolar (quase) esquecida. Revista Brasileira de História da Educação, Maringá, v. 17, n. 3 (46), p. 196-218, jul./set. 2017. https://doi.org/10.4025/rbhe.v17n3.978
ÉBOLI, T. Uma experiência de educação integral. Brasília: MEC/INEP, 1969.
ESCOLANO BENITO, A. Tiempo y educación. Notas para una genealogía del almanaque escolar. Revista de Educación, n. 298, p. 55-79, 1992.
FARIA FILHO, L. M. de; VIDAL, D. G. Os tempos e os espaços escolares no processo de institucionalização da escola primária no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 14, p. 19-34, maio/ago. 2000. https://doi.org/10.1590/s1413-24782009000200003
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Educação 2017. Brasília: IBGE, 2018. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101576_informativo.pdf. Acesso em: 10 maio 2019. https://doi.org/10.21710/rch.v25i0.451
MIGNOT, A. C. V. CIEP – Centro Integrado de Educação Pública: alternativa para a qualidade do ensino ou nova investida do populismo na educação? Em Aberto, n. 44, p. 45-63, 1989.
NEVES, J. O ensino público vocacional em São Paulo: renovação educacional como desafio político - 1961-1970. 2010. 351f. Universidade de São Paulo - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, São Paulo, 2010. https://doi.org/10.11606/t.8.2011.tde-30052011-162911
OLIVEIRA, F. V. de. Arquitetura escolar paulista dos anos 30. 2007. 140f. Dissertação (Mestrado em História e Fundamentos da Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. https://doi.org/10.23900/2359-1552v8n4-2-2019
PARENTE, C. da M. D. A construção dos tempos escolares. São Cristóvão: Editora UFS, 2015.
PARENTE, C. da M. D. Educação em tempo integral e Programa Mais Educação: aproximações e distanciamentos das regiões brasileiras em relação à meta prevista do projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Revista Contrapontos, Itajaí, v. 14, n. 3, p. 618-633, set./dez. 2014. https://doi.org/10.14210/contrapontos.v14n3.p618-633
SILVA, R. N. et al. O descompromisso das políticas públicas com a qualidade do ensino. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 84, p. 5-16, fev. 1993.
SOUZA, R. F. de. Tempos de infância, tempos de escola: a ordenação do tempo escolar no ensino público paulista (1892-1933). Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 25, n. 2, p. 127-143, jul./dez. 1999. https://doi.org/10.1590/s1517-97021999000200010
XAVIER, C. C. Apontamentos sobre Anísio Teixeira e o Ensino de Arte no Brasil. 2017. 290f. Tese (Doutorado em Arte) - Universidade de Brasília, Instituto de Artes, Brasília, 2017. https://doi.org/10.17143/ciaed/xxiilciaed.2017.00244
