A gestão democrática nos sistemas de ensino e nas escolas: desafios e perspectivas
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD.issn.2238-8346.v7n2a2018-04Palabras clave:
Constituição Federal de 1988, Gestão democrática, Direito à educação, Política educacionalResumen
O presente texto busca desenvolver uma reflexão sobre a gestão democrática da educação, enquanto princípio constitucional, para efetivação do direito à educação na Constituição Federal de 1988. Para tal, realiza uma discussão dos sentidos da democracia na educação brasileira nos diferentes contextos históricos. Busca, ainda, demonstrar que a discussão da democracia na educação na atualidade não pode se descolar dos princípios constitucionais de "liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber", e do "pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas de ensino" tendo em vista a emergência de movimentos conservadores restritivos desses princípios, à exemplo do Movimento Escola Sem Partido.
Descargas
Métricas
Citas
ABRANCHES, M. Colegiado escolar: espaço de participação da comunidade. São Paulo: Cortez, 2003.
BASTOS, J. B. Gestão democrática da educação: as práticas administrativas compartilhadas. In: BASTOS, J. B.(org.). Gestão democrática. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. p. 07 –30.
BORDIGNON, G.& GRACINDO, R. V. Gestão da educação: o município e a escola. In: AGUIAR, M. A. & FERREIRA, N. S.C. (orgs). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos.São Paulo: Cortez, 2000. p.147 –176.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil.1988.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/1996, Brasília, 1996.
BRASIL. Plano Nacional de Educação (2014 –2024). 2014.
BRUNO, L. Poder e Administração no Capitalismo Contemporâneo. In: OLIVEIRA, D. A.(org.). Gestão democrática da Educação: desafios contemporâneos. Petrópolis: Vozes, 1997.
COSTA, C.; SILVA, I. Democratização da gestão escolar: uma tentativa de balanço. Revista de Educação da AEC. n. 109, p. 100 –115, 1998.
LIMA, L. Modelos organizacionais de escola: perspectivas analíticas, teorias administrativas e o estudo da acção. In: MACHADO, L. M.;FERREIRA, N. C. (orgs.). Política e gestão da educação: dois olhares. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. p.33-53.
LIMA, L. Escolarizando para uma educação crítica: a reinvenção das escolas como organizações democráticas. In: TEODORO, A.; TORRES, C. A. Educação crítica e utopia. Perspectivas para o século XXI. Porto: Afrontamento, 2005.
MARQUES, L. A descentralização da gestão escolar e a formação de uma cultura democrática em escolas públicas. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2007.
MARTINS, A. M. Autonomia da escola: a (ex) tensão do tema nas políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2002.
OLIVEIRA, Anna Maria G. S. A organização escolar a serviço de um projeto pedagógico. In: WEBER, Silke (org.) Democratização, educação e cidadania: caminhos do governo Arraes (1987-1990). São Paulo: Cortez, 1991. p. 77 –92.
OLIVEIRA, C.; TEIXEIRA, L. H. Municipalização e gestão municipal. In: WITTMANN, C.; GRACINDO, R. V. (coords.). O estado da arte em política e gestão da educação no Brasil: 1991 – 1997. Brasília: ANPAE, 1999.
PARO, V. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã, 2001.
SANTOS, B. S. Reinventar a democracia. Lisboa: Gradiva, 1998.
SOUZA, D. B.; FARIA, L. C. Reforma do Estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós –LDB 9.394/96. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Rio de Janeiro, v. 12, n. 45, p. 925 –944, out. – dez., 2004.
WEBER, S. Institucionalização do CONSED. In: CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Relatório de gestão 1995-1996. Brasília, dez. 1996. p. 32 -33.
WEBER, S. Democratização e descentralização: política e práticas. Revista Brasileira de Administração Educacional. v.9, n.2, jul-dez, 1993. p. 09 –25.
WEBER, S. Políticas do ensino fundamental em revista: um debate pela democracia. In: COSTA, Albertina de Oliveira (org.). Uma história para contar: a pesquisa na Fundação Carlos Chagas. São Paulo: Anablume, 2004. p. 57-90.
