Políticas de Educación Infantil en los gobiernos de Luiz Inácio da Silva

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v14n3a2025-78550

Palabras clave:

Políticas Públicas Educacionales, Educación Infantil, Gobierno Lula

Resumen

Este artículo elaborado en el seno del Programa de Post grado en Educación, de la Universidad Federal de Acre, analiza las principales políticas públicas para la Educación Infantil implementadas en los gobiernos de Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), entre 2003-2006, 2007-2010 e 2023-2026, con el objetivo de hacer un mapeo de las iniciativas más relevantes de este período a lo que se refiere al tema. Se trata de una encuesta cualitativa, de carácter bibliográfico y documental, pautada en estudios empíricos ya de carácter público como: datos de IBGE e del MEC, legislaciones, Resoluciones y en periódicos circulantes en el período delimitado. El estudio evidencia que durante los tres mandatos de Lula, hubo avances significativos en la creación de programas, directrices y materiales pedagógicos vueltos para la Educación Infantil, la cual busca tanto calificar profesores sin formación específica para actuar en este campo, cuanto ofrecer capacitación permanente a los profesionales del área.

Biografía del autor/a

  • Thaliane da Silva Rodrigues, Universidade Federal do Acre - Brasil

    Graduação em Pedagogia. Universidade Federal do Acre (UFAC) Rio Branco, Acre (AC) Brasil.

  • Giane Lucelia Grotti, Universidade Federal do Acre - Brasil

    Doutorado em Educação. Universidade Federal do Acre (UFAC) Rio Branco, Acre (AC) Brasil. 

Referencias

ANDERSON, P. O Brasil de Lula. London Review of Books, v. 33, n. 7, 2011.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n.º 1, de 17 de outubro de 2024. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 out. 2024. Seção 1, p. 40. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=265031-rceb001-24&category_slug=outubro-2024&Itemid=30192. Acesso em: 2 set. 2025.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 05 jun. 2025.

BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996. Altera os artigos 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 13 set. 1996. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/emecon/1996/emendaconstitucional-14-12-setembro-1996-372814-exposicaodemotivos-148871-pl.html. Acesso em: 21 jun. 2025.

BRASIL. Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 jun. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/ decreto/D11556.htm. Acesso em: 08 jun. 2025.

BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 08 jun. 2025.

BRASIL. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, 2009. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2009/decreto-6755-29-janeiro-2009-585786-norma-pe.html. Acesso em: 21 jun. 2025.

BRASIL. Decreto nº 7.219, de 24 de junho de 2010. Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1, Brasília, 25 jun. 2010, p. 4. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007010/2010/. Acesso em: 17 abr. 2025.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Altera a redação do art. 208 da Constituição Federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 nov. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 17 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 jun. 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em: 21 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html. Acesso em: 20 jun. 2025.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em:

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 08 jun. 2025.

BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Brasília, DF, 26 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9424.htm. Acesso em: 17 abr. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 85, de 31 de janeiro de 2025. Institui o Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil – Pro-LEEI no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 4 fev. 2025. Disponível em: https://www.lex.com.br/portaria-mec-no-85-de-31-de-janeiro-de-2025/. Acesso em: 2 set. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 02, de 22 de dezembro de 2017. Base Nacional Comum Curricular (BNCC – Educação Básica). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias =79631-rcp002-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 15 jun. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Deixa eu falar! Brasília: MEC/SEB, nov. 2011. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/seb/pdf/publicacoes/educacao_infantil/deixa_eu_falar_novembro2011.pdf. Acesso em: 20 jun. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC, SEB, 2010. 36 p. il. ISBN 978-85-7783-048-0. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/dmdocuments/diretrizescurriculares_2012.pdf. Acesso em: 21 jun. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Guia Geral do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil — ProInfantil. Brasília: MEC/SEB, 2005. 80 p. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/proinfantil. Acesso em: 2 set. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Indicadores da qualidade na educação infantil. Brasília: MEC/SEB, 2009. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/dmdocuments/indic_qualit_educ_infantil.pdf. Acesso em: 21 jun. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. Brasília, DF: MEC/SEB, 2006. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/eduinfparqual vol1.pdf. Acesso em: 12 jun. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação. Brasília, DF: MEC, 2007. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/arquivos/ livro/livro.pdf. Acesso em: 12 jun. 2025

BRASIL. Resolução/CD/FNDE nº 6, de 24 de abril de 2007. Estabelece diretrizes

para o PROINFÂNCIA. Brasília, DF: MEC, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao_n6_240407_proinfancia_medida18.pdf. Acesso em: 12 jun. 2025.

CABRAL, V. A. B. de O.; SILVA, A. S. da. PROINFANTIL: a necessidade do programa e seu desenvolvimento. Educação, [S. l.], v. 44, p. e54/ 1–24, 2019. DOI: 10.5902/1984644436683. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/36683. Acesso em: 27 abr. 2025.

CORRÊA, B. C. Políticas de educação infantil no Brasil: ensaio sobre os desafios para a concretização de um direito. Jornal de Políticas Educacionais. n. 9, p. 20-29, jan./jun. 2011. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/25172. Acesso em: 27 abr. 2025.

DAVIES, N. O FUNDEF e o orçamento da educação: desvendando a caixa preta. Campinas: Editora Autores Associados, 1999.

ESPÍNOLA, A. F.; CAVALCANTE, R. Políticas públicas da educação no período Lula e Dilma (2003-2014). In: SEMANA DE HUMANIDADES – UEPB/CAMPUS III, 6., 2014, Guarabira. Anais [...]. Guarabira: UEPB, 2014. Disponível em: https://www.academia.edu/16702042/Pol%C3%ADticas_P%C3%BAblicas_de_Educa%C3%A7%C3%A3o_no_Governo_Dilma_e_Lula. Acesso em: 10 jun. 2025.

FREIRE, P. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. São Paulo: Autores Associados: Cortez, 1982. 96 p. (Polêmicas do nosso tempo, v. 4).

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GUIMARÃES, C. M. A história da atenção à criança e da infância no Brasil e o surgimento da creche e da pré-escola. Revista Linhas. Florianópolis, v. 18, n. 38, p. 80-142, set./dez. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5965/. Disponível em:

http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao_n6_240407_proinfancia_medida.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069Compilado.htm. Acesso em: 08 jun. 2025.

BBC. News Brasil. LULA eleito governo: relembre a trajetória política do petista, 30 out. 2022. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63065528. Acesso em: 17 abr. 2025.

MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, 2006.

NUNES, M.; BAPTISTA, M.; CORSINO, P. Projeto Leitura e Escrita na Educação Infantil: contribuições para uma política de formação. Revista Brasileira de Alfabetização, n. 19, p. 1–16, 2023.

RIBEIRO, R. C. S. Políticas para a educação infantil no Brasil no governo Lula (2003-2010) e o lugar da formação de professores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Universidade Federal de Uberlândia, Ituiutaba, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/19523. Acesso em: 20 mar. 2025.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Saiba o que foi e como funcionou o Plano de Desenvolvimento da Educação. Todos Pela Educação, 5 mar. 2018. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/noticias/saiba-o-que-e-e-como-funciona-o-plano-de-desenvolvimento-da-educacao/. Acesso em: 27 fev. 2025.

SANTOS, D. M. dos; SANTOS, N. F. C. dos. Avaliação na educação infantil: orientações nas políticas educacionais brasileiras. Revista Conexão ComCiência, v. 3, n. 1, e8441, 2023. ISSN 2763-5848. Disponível em: https://revistas.uece.br/ index.php/conexaocomciencia/article/download/8441/8065/37772. Acesso em: 27 abr. 2025.

SILVA, D. N. Luiz Inácio Lula da Silva; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/biografia/luiz-inacio-lula-da-silva.htm. Acesso em 22 ago. 2025.

TEIXEIRA, R. A.; PINTO, E. C. A economia política dos governos FHC, Lula e Dilma: dominância financeira, bloco no poder e desenvolvimento econômico. Economia e Sociedade, Campinas, v. 21, p. 909-941, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/ j/ecos/a/WRPZxp3LrymkXcqsR6gmNXD/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 fev. 2025.

Publicado

2025-11-14

Número

Sección

DOSSIER: “POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCACIÓN INFANTIL Y LA LUCHA HISTÓRICA POR ACCESO Y CALIDAD”

Cómo citar

RODRIGUES, Thaliane da Silva; GROTTI, Giane Lucelia. Políticas de Educación Infantil en los gobiernos de Luiz Inácio da Silva. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 14, n. 3, p. 1–20, 2025. DOI: 10.14393/REPOD-v14n3a2025-78550. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/78550. Acesso em: 5 dec. 2025.