Admission and permanence conditions of indigenous people in Federal Higher Education Institutions between 2013 and 2019
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v14n1a2025-76525Keywords:
Higher education, Quota law, Indigenous, Federal Higher Education InstitutionsAbstract
This article evaluates the effects of affirmative action on the entry and permanency of indigenous students in undergraduate courses at Federal Higher Education Institutions (FHEI). It presents two exploratory-descriptive and transversal research based on secondary microdata. In the study 1 was analized the profile of indigenous students (N=10.736), entry and permancy conditions of 65 IFES. Study 2 analyzed the percentage of indigenous people (N = 3,001) entering through the Quota Law, as opposed to the proportion of indigenous people in the population in each Federation Unit (FU). The results indicate that the Quota Law has boosted the number of indigenous people entering the higher education institutions, although they are still underrepresented in 14 UFs. Indigenous students, whether settled or not, have a more vulnerable profile compared to other students, requiring affirmative action programs and student permanence, sensitive to their specific needs from a material and symbolic point of view.
Downloads
Metrics
References
BANIWA, G. A Lei das Cotas e os povos indígenas: mais um desafio para a diversidade. Cadernos do Pensamento Crítico Latino-Americano, 34, jan. 2013. Available at: http://flacso.redelivre.org.br/files/2014/12/XXXVcadernopensamentocritico.pdf. Accessed on: 16 oct. 2024.
BRAZIL. Decreto N.º 6.096 de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Brasília – DF, 2007. Available at: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6096.htm. Acesso em: 16 outubro 2024. Accessed on: 16 oct. 2024.
BRAZIL. Portaria Normativa nº 2, de 26 de janeiro de 2010. Institui e regulamenta o Sistema de Seleção Unificada, sistema informatizado gerenciado pelo Ministério da Educação, para seleção de candidatos a vagas em cursos de graduação disponibilizadas pelas instituições públicas de educação superior dele participantes. Brasília – DF, 2010a. Available at: https://acessograduacao.ufrj.br/processos/2012-1/acesso-2012/portaria-normativa-n-2-de-26-de-janeiro-de-2010/2012-Portaria_Normativa_2_Consolidada_SiSU.pdf. Accessed on: 16 oct. 2024.
BRAZIL. Decreto N.º 7.234 de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília – DF, 2010b. Available at: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Accessed on: 16 oct. 2024.
BRAZIL. Lei 12.711 de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília - DF, 2012. Available at: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Accessed on: 16 oct. 2024.
BRAZIL. Portaria Nº 389 de 9 de maio de 2013. Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências. Ministério da Educação. Brasília - DF, 2013. Available at: http://sisbp.mec.gov.br/docs/Portaria-389_2013.pdf. Accessed on: 16 oct. 2024.
CARVALHO, J. J. A Política de Cotas no Ensino Superior. Ensaio Descritivo e Analítico do Mapa das Ações Afirmativas no Brasil. Brasília - DF: Ministério da Educação/Instituto de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa. 2016.
CARVALHO, M. R. “Índios Petistas” em Maricá?: conflitos, estigma e estratégias de territorialização na aldeia Guarani Mbya Ka’Aguy Hovy Porã. 2021. 225p. (Tese de Doutorado). Programa de Pós-graduação em Antropologia, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2021. Available at: https://app.uff.br/riuff/bitstream/handle/1/25680/TESE%20Monique%20Rodrigues%20de%20Carvalho.%20%c3%8dndios%20Petistas%20em%20Maric%c3%a1.%20Conflitos%2c%20estigma%20e%20estrat%c3%a9gias%20de%20territorializa%c3%a7%c3%a3o%20na%20aldeia%20guarani%20mbya%20Ka%20Aguy%20Hovy%20Por%c3%a3%20-%20Monique%20Rodrigues.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Accessed on: 16 oct. 2024.
ESTÁCIO, M. A. F. As quotas para indígenas na Universidade do Estado do Amazonas. 2011. 235p. (Dissertação de Mestrado). Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2011. Available at: https://tede.ufam.edu.br/bitstream/tede/3183/1/Marcos%20Andre%20Ferreira%20Estacio.pdf. Accessed on: 16 oct. 2024.
FONAPRACE - FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS. Microdados da V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos/as Graduandos/as das IFES – 2018. Microdados 2018. Brasília – DF. 2018.
FONAPRACE - FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS. V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos/as Graduandos/as das IFES – 2018. Brasília – DF: Fonaprace, 318p. 2019. Available at: https://www.andifes.org.br/2019/05/27/v-pesquisa-nacional-de-perfil-socioeconomico-e-cultural-dos-as-graduandos-as-das-ifes-2018/. Accessed on: 16 oct. 2024.
BIGS - Brazilian Institute of Geography and Statistics -. IBGEeduca. Os indígenas no Censo de 2022. 2022. Available at: https://educa.ibge.gov.br/criancas/brasil/nosso-povo/22324-os-indigenas-no-Censo-2022.html#:~:text=Os%20povos%20ind%C3%ADgenas%20t%C3%AAm%20uma,da%20popula%C3%A7%C3%A3o%20total%20do%20pa%C3%ADs. Accessed on: 16 oct. 2024.
JESUS, R. de C. D.; MEIRELES, E. Caderno temático IV: políticas afirmativas no ensino superior [e-book]. Goiânia, Andifes/Cegraf: UFG. 2021. Available at: http://www.fonaprace.andifes.org.br/site/index.php/2021/08/27/cadernos-tematicos/. Accessed on: 16 oct. 2024.
LÁZARO, A.; CERQUEIRA, L.; CASTRO, C. Movimentos em movimento na agenda da educação. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), v. 11 n. Ed. Esp., pp. 297-320, 2019. Available at: https://doi.org/10.31418/2177-2770.2019.v11.c.1.p297-320. Accessed on: 16 oct. 2024.
LIMA, A. C. de S. A Indigenous Higher Education in Contemporary Brasil: reflections on the actions of the Trails of Knowledge Project. Revista História Hoje, v. 1, n. 2, pp. 169–193, 2013. Available at: https://rhhj.anpuh.org/RHHJ/article/view/46/36. Accessed on: 16 oct. 2024.
MEDEIROS, V., H. A.; MELLO NETO, R. D.; GOMES, A. M. Limits of the quota law in federal public universities. Archivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 24, n. 6, pp. 1-20, 2016. Available at: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=275043450006. Accessed on: 16 oct. 2024.
NEXUS POLÍTICAS PÚBLICAS. As universidades federais depois das cotas. Afro – Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial e Gemaa – Grupo de Estudos Multidisciplinares de Ação Afirmativa. 2024. Available at: https://pp.nexojornal.com.br/opiniao/2022/as-universidades-federais-depois-das-cotas. Accessed on: 16 oct. 2024.
OLIVEN, A. C.; BELLO, L. Blacks and indigenous peoples occupy the white temple: Affirmative action at UFRGS. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 23, n. 49, pp. 339-374, 2017. Available at: https://doi.org/10.1590/S0104-71832017000300013. Accessed on: 16 oct. 2024.
PEIXOTO, K. P. F. Racismo contra indígenas: reconhecer é combater. Revista Anthropológicas, v. 21, n. 2, p. 27-56, 2017. Available at: https://doi.org/10.51359/2525-5223.2017.25363. Accessed on: 16 oct. 2024.
PEREIRA, C. V. Política de acesso e permanência para estudantes indígenas na universidade: avaliação da política de cotas na Universidade Federal do Tocantins (UFT). 2011. 186p. (Dissertação de Mestrado). Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza – CE, 2011. Available at: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/2491/1/2011_Dis_CiceroVPEREIRA%200K.pdf. Accessed on: 16 oct. 2024.
SANTANA, L. A. A. (Org.). O sucesso educativo no ensino superior: trajetórias de estudantes. Cruz das Almas - BA: UFRB. 2019. Available at: https://www2.ufrb.edu.br/diversifica/images/documentos/Trajet%C3%B3ria_de_estudantes_no_ensino_superior.pdf. Accessed on: 16 oct. 2024.
SANTANA, L. A. A.; MEIRELES, E.; NACIF, P. G. S. (Orgs.). Inclusão e diversidade na educação básica e na educação de jovens e adultos no Brasil: sínteses estatísticas. Cruz das Almas - BA: UFRB. 2019a. Available at: https://www2.ufrb.edu.br/diversifica/images/documentos/eja.pdf. Accessed on: 16 oct. 2024.
SANTANA, L. A. A., MEIRELES, E., NACIF, P. G. S. (Orgs.). Inclusão e diversidade na educação superior brasileira: sínteses estatísticas. Cruz das Almas - BA: UFRB. 2019b. Available at: https://www2.ufrb.edu.br/diversifica/images/documentos/superior.pdf. Accessed on: 16 oct. 2024.
SANTANA, L. A. A.; MEIRELES, E.; CARVALHO, J. J. Acesso às Instituições Federais de Ensino Superior brasileiras após a Lei de Cotas. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, v. 28, n. 55, p. 127-141, 2019c. Available at: https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2019.v28.n55.p127-141. Accessed on: 16 oct. 2024.
SANTANA, L. A. A.; MEIRELES, E.; CARVALHO, J. J.; NACIF, P. G. S. A Lei de Cotas nas IFES: nenhum retrocesso, nenhum/a negro/a e indígena a menos. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/As (ABPN), v. 13, n. 36, p. 416–439, 2021. Available at: https://abpnrevista.org.br/site/article/view/1256. Accessed on: 16 oct. 2024.
SENKEVICS, A. S.; MELLO, U. M. Balanço dos dez anos da política federal de cotas na educação superior (Lei Nº 12.711/2012). Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, v. 6, p. 209-232, 2022. Available at: https://doi.10.24109/9786558010531.ceppe.v6.5384. Acesso em: 16 outubro 2024.
TODOS PELA EDUCAÇÃO / MODERNA. Anuário brasileiro da Educação Básica 2020. 2020. Available at: https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/securepdfs/2020/10/Anuario-Brasileiro-Educacao-Basica-2020-web-outubro.pdf. Accessed on: 16 oct. 2024.
UFRB - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. Resolução CONAC nº 026/2014. Dispõe sobre reserva de vagas para candidatos índios aldeados e moradores das comunidades remanescentes dos quilombos na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. 2014. Available at: https://ufrb.edu.br/soc/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/documento/resolucao-026_2014%20-%20conac.pdf. Accessed on: 16 oct. 2024.
UFRB - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. Resolução CONAC nº 002/2018. Dispõe sobre a alteração da Resolução 026/2014, qual dispõe sobre a reserva de vagas para candidatos índios aldeados e moradores das comunidades remanescentes dos quilombos na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. 2018. Available at: https://ufrb.edu.br/soc/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/documento/20180426094323_070641.PDF Accessed on: 16 oct. 2024.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Revista Educação e Políticas em Debate
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
