The concept of equity and quilombola school education in Paraná
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v14n1a2025-76512Keywords:
Quilombola School Education, High School, EquityAbstract
We aim at presenting some results of a research on equity concerning quilombola school education in Paraná (PR). The methodology is based on a theoretical discussion, related to bibliographic survey. At first, the concept of equity was discussed in a general perspective related to education, and it was understood as a tool to provide distribution of rights, resources and opportunities more fairly. When addressing quilombola school education, taking into consideration equity in access and permanence, we discuss the concept of “quilombo” and Laws referring to quilombola school education. To conclude, we understand it is not possible to separate the right to land from educational issues. In PR, we only have two quilombola schools, Diogo Ramos and Maria Joana Ferreira. Thus, we identify a need to expand the debate about quilombola school education, considering the relationship between the territories of communities in the state and if there are enough schools for High School students.
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References
ARAÚJO, D. D. Aê meu pai quilombo, eu também sou quilombola: o processo de construção identitária em Rio Grande – Maranhão. São Leopoldo: Oikos; São Luís: EDUFMA, 2019.
BENEVIDES, B. G.; NOGUEIRA, S. N. Bonfim (orgs.). Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2020. São Paulo: Expressão Popular, ANTRA, IBTE, 2021.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Básica 2020: resumo técnico. Brasília: Inep, 2021.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei No 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-norma-pl.html. Acesso em: 20 de fev. de 2022.
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. 2012. Disponível em: https://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/diretrizes_curric_educ_quilombola.pdf. Acesso em 17 abr. 2024.
FRIEDE, R. A Equidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: Paulo Gustavo Gonet Branco; Manoel Jorge e Silva Neto; Helena Mercês Claret da Mota; Cristina Rasia Montenegro; Carlos Vinícius Alves Ribeiro. (Org.). Direitos Fundamentais em Processo: Estudos em Comemoração aos 20 Anos da Escola Superior do Ministério Público da União. 1ªed.Brasília: ESMPU, 2020, v. 1, p. 661-670.
GOMES, N. L. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. 2011, p. 109-121. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/19971/11602. Acesso em 15 mai. 2024.
IBGE. Censo Demográfico 2022: Quilombolas: Primeiros resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2102016. Acesso em 21 mar. 2024.
LIMA, S. P. de; RODRÍGUEZ, M. V. Políticas educacionais e equidade: revendo conceitos. Contraponto. Itajaí, v. 8. n. 1., jan./abr., 2008.
LOCKE, J. Segundo Tratado sobre o governo. São Paulo: Martin Claret, 2005.
MANDATO GOURA. Quilombola: Nossa história, cultura e resistência. Curitiba, 2023.
NAZARIO, G. A jornada como artefato de formação política e intelectual. In: SILVA, Givânia Maria da et al. Educação quilombola: territorialidades, saberes e as lutas por direitos. São Paulo: Jandaíra, 2021.
OLIVEIRA, T. F. M. de; MARTINS, C. C. (org.). Escola quilombola: revisitando tradições culturais do quilombo da fazenda na toca da mãe do ouro. Araraquara (SP): Junqueira&Marin; Maranhão; FAPEMA, 2018.
SILVA, G. M. da et al. (org.). Educação quilombola: territorialidades, saberes e as lutas por direitos. São Paulo: Jandaíra, 2021.
SILVA, G. M. da; SANTOS, A. B. dos. Fuga, escola e oráculo. In: FIRMEZA, Yuri et al. Composto escola: comunidades de sabenças vivas. São Paulo: N-1 edições, 2022.
SOUZA, D. C. C; VAZQUEZ, D. A. Expectativas de jovens do ensino médio público em relação ao estudo e ao trabalho. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 41, n. 02, abr./jun. 2015, p. 409-426.
SOUZA, B. O.; SILVA, G. M. da. Introdução. In: SILVA, Givânia Maria da et al. (org.). Educação quilombola: territorialidades, saberes e as lutas por direitos. São Paulo: Jandaíra, 2021.
VASQUES, R. F. A metamorfose da equidade nas políticas curriculares brasileiras: da promoção de oportunidade à diferenciação pedagógica. Tese (doutorado) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Programa de Pós-Graduação em Educação, 2021.
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