Quilombola education and sustainable development in perspective in the state of Amapá
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v14n1a2025-76511Keywords:
Quilombola Education, Sustainable Development – Amapá, Cultural Identity, Basic Education - Law No. 10,639/2003, Educating ProjectAbstract
This article aims to analyze the importance of the Educating for Equality - Quilombo My Identity Project, developed by the Daniel de Carvalho State Quilombola School, in light of Law No. 10.639/2003, and its interface with sustainable development. The problem investigated consists of verifying whether the project is capable of minimizing the impacts of the advance of the grain agricultural frontier on the local black identity. The research, with a qualitative approach, uses oral history (through informal conversations) and the methods of bibliographic research and documentary analysis. It is concluded that the project presents a connection with sustainable development by seeking to strengthen cultural identity, focusing on the future generation and the preservation of nature.
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ALEGRETTI, Mary Helena. Reservas extrativistas uma proposta de desenvolvimento para a Floresta Amazônica. São Paulo em Perspectiva, v. 3, n. 4, out.-dez. 1989. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Mary-Allegretti/publication/269576012_Reservas_extrativistas_uma_proposta_de_desenvolvimento_para_a_floresta_amazonica/links/5a53a1c8aca2725638c859fc/Reservas-extrativistas-uma-proposta-de-desenvolvimento-para-a-floresta-amazonica.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024.
ALMEIDA, Ely da Silva. A educação quilombola na Comunidade do Mel da Pedreira em Macapá sob o olhar dos implementadores. 2022. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas) – Centro de Sociais Aplicados, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2022.
AMAPÁ. Bases do Desenvolvimento Sustentável – coletânea de textos. Macapá: Governo do Estado do Amapá, 1999.
AMAPÁ. Conselho Estadual de Educação. Resolução nº 25/2016. Estabelece normas para a criação e funcionamento das instituições de Educação Escolar Quilombola, no âmbito da Educação Básica no estado do Amapá e das outras providências. Macapá, AP: CEE, 2016.
AMAPÁ. Conselho Estadual de Educação. Resolução nº 56/2017. Estabelece normas para a criação e funcionamento das instituições da Educação do Campo, dos Povos das Águas e das Florestas no Âmbito da Educação Básica e Superior no estado do Amapá. Macapá, AP: CEE, 2017a.
AMAPÁ. Decreto nº 3.652, de 26 de agosto de 2019. Diário Oficial do Estado do Amapá, Macapá, AP, n. 6996, 2019.
AMAPÁ. Lei nº 1.196, 14 de março de 2008. Institui a obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana no currículo da Educação Básica e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Amapá, Macapá, AP, n. 4210, 14 mar. 2008.
AMAPÁ. Lei nº 2.257, de 5 de dezembro de 2017. Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências. Macapá, AP. Governo do Estado do Estado do Amapá, 2017b. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/ap/lei-ordinaria-n-2257-2017-amapa-dispoe-sobre-alteracoes-na-estrutura-organizacional-da-secretaria-de-estado-da-educacao-e-da-outras-providencias. Acesso em: 21 jun. 2024.
AMAPÁ. Secretaria de Estado de Educação do Amapá. Escola Quilombola Estadual Daniel de Carvalho. Projeto Educar para a Igualdade – Quilombo Minha Identidade. Macapá: Seed-AP, 2023.
AMAPÁ. Secretaria de Estado de Educação do Amapá. Núcleo de Educação Étnico-Racial. Informações das escolas quilombolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Amapá. Macapá: Seed-AP/Neer, 2024.
ARROYO, Miguel G. Outros sujeitos, outras pedagogias. Petrópolis: Vozes, 2012.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 14 jun. 2024.
BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, DF: Presidência da República, 2003b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em: 14 jun. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília, DF: CEB/CNE, 2012. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN82012.pdf?query=ensino%20m%C3%A9dio. Acesso em: 23 abr. 2024.
BRASIL. Senado Federal. Estatuto da Igualdade Racial e normas correlatas. Brasília: Senado Federal/Coordenação de Edições Técnicas, 2021. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/589163/Estatuto_igualdade_racial_normas_correlatas.pdf. Acesso em: 13 jun. 2024.
CAMBRAIA, Paulo; LOBATO, Sidney da Silva. Rios de histórias: ensaios de histórias do Amapá e da Amazônia. Rio de Janeiro: Multifoco, 2013.
CASTRO, Edna. Expansão da fronteira, megaprojetos de infraestrutura e integração sul-americana. Caderno CRH, Salvador, v. 25, n. 64, p. 45-61, jan.-abr. 2012.
CASTRO, Edna. Território, biodiversidade e saberes de Populações tradicionais. Paper do Naea, Universidade Federal do Pará, n. 92, maio 1998.
CENTRO DE ESTUDOS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E DESIGUALDADES. Projeto analisa o contexto da educação quilombola no Brasil. São Paulo: Ceert, 2024. Disponível em: https://www.ceert.org.br/noticias/100046/projeto-analisa-o-contexto-da-educacao-quilombola-no-brasil. Acesso: 23 fev. 2024.
CUSTÓDIO, Elivaldo Serrão. Educação escola quilombola no Brasil: um olhar a partir de referências curriculares e materiais didáticos estaduais. São Paulo: Dialética, 2023.
CUSTÓDIO, Elivaldo Serrão; FOSTER, Eugenia da Luz Silva; SUPERTI, Eliane. Políticas públicas e diversidade cultural nas escolas no Amapá. Pracs: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da Unifap, Macapá, n. 6, p. 165-178, dez. 2013. Disponível em: http://periodicos.unifap.br/index.php/pracsISSN 1984-4352. Acesso em: 26 abr. 2024.
FIABANI, Aldemir. Mato, palhoça e pilão: as comunidades remanescentes (1532-2004). São Paulo: Expressão Popular, 2005.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Comunidades Certificadas. Brasília: FCP, [2016]. Disponível em: https://www.palmares.gov.br/wp-content/uploads/2016/06/COMUNIDADES-CERTIFICADAS.pdf . Acesso em: 13 jun. 2024.
GOMES, Flávio dos Santos. Mocambos e quilombos: uma história do campesinato negro no Brasil. São Paulo: Claro Enigma, 2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2022 – quilombolas – primeiros resultados do universo. Brasília: IBGE, 2023.
INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL. Mulheres negras e quilombolas pelo direito à educação: curso Educação, Gênero e Identidades Negras sob o Foco dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Conteúdo Maria das Dores do Rosário Almeida e Ruth Correa da Silva. Belém: IEB, 2020. v. 3.
LOBATO, Sidney da Silva. Educação na fronteira da modernização: a política educacional no Amapá (1944-1956). 2009. Dissertação (Mestrado em História) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.
MACAPÁ. Secretária Municipal de Educação. Divisão de Diversidade. Macapá: Semed, 2024.
MALCHER. Maria Albenize Farias. Identidade Quilombola e Território. Observatório Geográfico de América Latina, 2008. Disponível em: http://observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal12/Geografiasocioeconomica/Geografiacultural/120.pdf. Acesso em: 13 jun. 2024.
MARIN, Rosa Elizabeth Acevedo. Prosperidade estagnação de Macapá Colonial. In: GOMES, Flávio dos Santos (org.). Nas terras do Cabo Norte: fronteiras, colonização e escravidão na Guiana Brasileira, Séculos XVIII/XIX. Belém: Editora da Universidade Federal do Pará, 1999.
MEIHY. José Carlos Sebe B.; HOLANDA. Fabíola. História oral: como fazer, como pensar. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2015.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa social. teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2001. Disponível em: https://www.faed.udesc.br/arquivos/id_submenu/1428/minayo__2001.pdf. Acesso em: 13 jun. 2024.
MOREIRA, Antonio Flávio; CANDAU, Vera Maria (org.). Multiculturalismo: diferenças culturais e prática pedagógicas. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.
MOURA, Clóvis. Quilombo: resistência ao escravismo. 5. ed. Teresina: EdUFPI, 2021.
NUNES, Georgina Helena Lima. Aquilombamento escolar, práticas revisitadas, e possibilidades insurgentes: pedagogias e cirandas “que são de todas nós”. In: SILVA, Givânia Maria da; SILVA, Romero Antonio de Almeida; DEALDINA, Selma dos Santos; ROCHA, Vanessa Gonçalves da (org.). Educação quilombola: territorialidades, saberes e as lutas por direitos. São Paulo: Jandaíra, 2021.
PINHEIRO, Ivonete. Entrevista: o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia. Revista da ABPN, v. 14, ed. especial, p. 129-138, jul. 2022.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Temporalidades amazônicas: uma contribuição à Ecologia Política. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Editora UFPR, n. 17, p. 21-31, jan.-jun. 2008. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/viewFile/13410/9036. Acesso em: 17 jul. 2021.
SALLES, Vicente. O Negro no Pará, sob o regime da escravidão. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas: Universidade Federal do Pará, 1971.
SANTOS, Antônio Bispo dos. Colonização, quilombos: modos e significação. 2. ed. rev. e ampl. Brasília: Ayô, 2019.
SOUZA, Silvaney Rubens Alves de. Quilombo, escola e memória: o Projeto “Identidade Cultural” e a Escola David Miranda. 2019. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Amapá, Santana, 2019.
SUPERTI, Eliane; SILVA, Gutemberg de Vilhena. Comunidades quilombolas na Amazônia. Confins, n. 23, 2015. Disponível em: http://confins.revues.org/10021. Acesso em: 26 abr. 2017.
VERGOLINO-HENRY, Anaiza; FIGUEIREDO, Arthur Napoleão. A presença africana na Amazônia colonial: uma notícia histórica. Belém: Arquivo Público do Pará, 1990.
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