Public education policies in the state of São Paulo: 1995-2022

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n2a2024-69297

Keywords:

Public Educational Policies, Public Education, PSDB

Abstract

This article presents the partial results of a research project conducted at master's level, which investigated the "Training of Teacher Coordinators at Seduc/SP: Analysis of a cluster". As a methodological resource, a qualitative research approach was used, drawing on a bibliographical review and documentary analysis, with the aim of establishing a chronology between the PSDB governments and their achievements in relation to public education in the state of São Paulo, from 1995 to 2022. The results indicate that education in São Paulo, during the period analyzed, was not geared towards meeting the demands, shortcomings and needs of the school community. However, the discourse used in a charismatic way was a key point in acquiring adherence in the public education network.

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Author Biographies

Maria Cecília Jardim, Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Brasil

Mestra em Educação. Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano, São Paulo, Brasil.

Nonato Assis de Miranda , Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Brasil

Doutor em Educação. Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano, São Paulo, Brasil.

References

ANDERSON, P. Balanço do Neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (Org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, p. 9-23.

BALL, S. J. Following policy: networks, network ethnography and education policy mobilities. Journal of Education Policy, v. 31 n. 5, p. 549-566, 2016. DOI: https://doi.org/10.1080/02680939.2015.1122232.

BRASIL. Projeto de Lei N.º 4.731, de 2012. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1057026. Acesso em: 28 abr. 2022.

BRASIL. Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado (Mare). Plano Diretor da Reforma do Estado. Brasília: Presidência da República, Imprensa Oficial, 1995.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, v. 47, n. 1, p. 7-29, 1996.

BRUINI, E.C. Programa Educação Compromisso de São Paulo: lógica empresarial na rede pública paulista. Disponível em: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/63561. Acesso em:23/05/2022.

CÂNDIDO JÚNIOR, J. O. Os Gastos Públicos no Brasil São produtivos? Planejamento e Políticas Públicas, n. 23, 2022.

CÁSSIO, F.; AVELAR, M.; NOVAES, T.A.F. Heterarquização do Estado e a expansão das fronteiras da privatização da educação em São Paulo. Educ. Soc., Campinas, v. 41, 2020.

COELHO, M. I. M. Vinte anos de avaliação da educação básica no Brasil: aprendizagens e desafios. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 59, p. 229-258, abr./jun. 2008.

DEMO, P. Educação e Qualidade. 7.ed. Campinas: Papirus, 1994.

GUARATINGUETÁ. Resolução Seduc-3, de 11-1-2021 – Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador e dá providências correlatas. 2021. Disponível em: https://deguaratingueta.educacao.sp.gov.br/resolucao-seduc-3-de-11-1-2021-dispoe-sobre-a-funcao-gratificada-de-professor-coordenador-e-da-providencias-correlatas/. Acesso em: 14 nov. 2023.

JARDIM, M. C. Formação de Professoras Coordenadoras da SEDUC/SP: Análise de um agrupamento - São Caetano do Sul – Brasil. 2023. 110 f. Dissertação (Mestrado profissional em Educação) – Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2023.

MARTINS, A. M. Uma análise da municipalização do ensino no Estado de São Paulo. Cad. Pesqui., São Paulo, n. 120, p. 221-238, dez. 2003.

PALMA FILHO, J. C. A política educacional do estado de São Paulo (1983-2008). Educação & Linguagem, v. 13, n. 21.2010.

PERONI, V. Política Educacional e papel do Estado no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2003.

PERONI, V. M V.; CAETANO, M. R.; ARELARO, L. R. G. BNCC: Disputa pela Qualidade ou Submissão da Educação? Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 35, n. 1, p. 35-56, jan. 2019.

SANFELICE, J. L. A Política Educacional do Estado de São Paulo: Apontamentos. Nuances: estudos sobre Educação. Ano XVII, v. 17, n. 18, jan./dez. 2010.

SAVIANI, D. A Nova Lei da Educação: Trajetória, Limites e Perspectivas. Campinas: Autores Associados.1997.

SÃO PAULO. Pesquisa que aponta o cenário da educação básica envolve mais de 3,5 milhões da rede estadual paulista. Censo Escolar [s.d.]. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/censo-escolar. Acesso em: 14 nov. 2023.

SÃO PAULO. Decreto no 57.141, de 18 de julho de 2011. Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas. 2011. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2011/decreto-57141-18.07.2011.html. Acesso em: 22 maio 2022.

SÃO PAULO. Lei n. 16.279, de 08 de julho de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências. 2016. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16279-08.07.2016.html. Acesso em: 14 nov. 2023.

SÃO PAULO. Plano Estratégico 2019 – 2022: educação para o século XXI. 2019. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/07/Plano-estrategico2019-2022_final-5-min.pdf. Acesso em: 25 maio 2022.

SÃO PAULO. Resolução SEDUC n° 46, de 06-06-2022. 2022. Disponível em: http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=202206060046. Acesso em: 14 nov. 2023.

SÃO PAULO. Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Processo Administrativo SEE n. 899.787/2018. Convênio Programa Educação – Compromisso de São Paulo, 2018. 9 v. Mimeo.

HIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M. de; EVANGELISTA, O. Política Educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.

UDEMO. Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011. Udemo, 2011. Disponível em: https://www.udemo.org.br/2011/Destaque11_0079_Decreto-n-57141-resumo.html. Acesso em 14 nov. 2023.

Published

2024-04-29

How to Cite

JARDIM, M. C.; MIRANDA , N. A. de. Public education policies in the state of São Paulo: 1995-2022. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 1–16, 2024. DOI: 10.14393/REPOD-v13n2a2024-69297. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/69297. Acesso em: 23 nov. 2024.

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