National textbook policy and the PNLD 2021: Reflections based on high school educational collections focused on the large area of applied human and social sciences

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n2a2023-68118

Keywords:

National Textbook Policy, National Book and Didactic Material Program, PNLD 2021, Quality in the Education

Abstract

This article aims to identify and interpret the changes in the Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) (National Book and Teaching Material Program) and its relationship with the implementation of the National Common Curricular Base in school institutions. So, it is possible to understand how the PNLD 2021 textbooks are related to the area of Applied Human and Social Sciences (CHSA) and how they are organized to be available in the schools in the country. The study sought to answer: how was the national policy of the textbook constituted? Furthermore, in the current context, after the implementation of the BNCC and the reform of high school, how are the didactic materials of the National Program of the Book and Didactic Material, part of the PNLD 2021 at High School, organized? For this purpose, qualitative research is used under two movements: the first of them in dialogue with researchers who address the themes of textbook policy, quality in the education, and PNLD 2021; the second one considers the document analysis of PNLD 2021 works in the area of Applied Human and Social Sciences and identifies aspects that are part of the categories of analysis based on Content Analysis (BARDIN, 2011). The analyzed collections are in dialogue with the skills and competencies of the BNCC and serve to implement this proposal in the classrooms of Brazilian schools. However, its organization is not directly related to the curricular proposal of the New High School, causing difficulties in its use when approaching the contents in an integrated way between the areas that make up the CHSA.

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Author Biographies

Adriel Arthur de Oliveira Gomes, Universidade Federal do Espírito Santo - Brasil

Estudante de Licenciatura em Ciências Sociais, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), com ingresso no segundo período letivo de 2021. Atualmente, participa do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, Currículo e Processos Pedagógicos Escolares (GEPECPE-UFES), e realiza Estágio de Iniciação Científica na área de ciências humanas, pesquisando Política Nacional do Livro e do Material Didático. Possui interesse nas áreas de Antropologia Cultural, Antropologia das Religiões Afro-Brasileiras, Educação e Políticas de Educação. Vitória-ES, Brasil.

Carina Copatti, Universidade Federal do Espírito Santo - Brasil

Docente do Departamento de Educação, Política e Sociedade (DEPS) e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Vitória-ES, Brasil. Licenciada em Geografia e Mestra em Educação, pela Universidade de Passo Fundo (UPF); Doutora em Educação nas Ciências, pela Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); Pós-Doutora na linha de pesquisa em Políticas educacionais, pelo Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus Chapecó.

References

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2011.

BITTENCOURT, Circe.

BOBBIO, Norberto, MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política I. trad. Carmen C, Varriale, et al.; coord. trad. João Ferreira; rev. geral João Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cacais. - Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1 la ed., 1998.

BRASIL. Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9099.htm. Acesso em março, 2023.

BRASIL. Emenda constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em março, 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LDB

/96. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em:

março, 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 48. ed. Brasília:

Câmara dos Deputados; Edições Câmara, 2015.

BITTENCOURT, C. M. F. Autores e editores de compêndios e livros de leitura (1810-1910). Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 3, p. 475-491, set./dez. 2004.

COPATTI, C. Professor, livro didático e a autonomia docente: olhares sobre a docência em Geografia. Curitiba: CRV, 2020.

CURY, C. R. J. Livro didático como assistência ao estudante. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 9, n. 26, p. 119-130, jan./abr. 2009.

FERNANDES, M. D. E. PEREIRA, E. T. BEZERRA, M. do S. S. F. A política educacional brasileira no contexto do regime de austeridade fiscal. Revista Educação e Políticas em Debate –v. 10, n. 1, p. 29-45, jan./abr.2021. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/57551/31135. Acesso em: mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57551.

LÜDKE, M. ANDRÉ, M. Pesquisa em Educação - Abordagens Qualitativas. 2. Ed. São Paulo: Editora E.P.U., 1986.

HÖFLING, E. de M. Notas para discussão quanto à implementação de programas de governo: Em foco o Programa Nacional do Livro Didático. Educação & Sociedade, ano XXI, n. 70, abril, 2000.

MELO, F. G. de. Estado e políticas públicas para o livro didático no Brasil. Revista on-line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, p. 547–562, 2016. DOI: 10.22633/RPGE. v20. n3.9716. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9716. Acesso em: dez. 2022.

TEIVE, Gladys Mary Ghizoni. Caminhos teórico-metodológicos para a investigação de livros escolares: contribuição do Centro de Investigación Manes. Revista Brasileira de Educação, v. 20, n. 63, p. 827- 843, out./dez. 2015.

SAVIANI, D. Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no brasil: Abordagem histórica e situação atual. Educ. Soc., Campinas, v. 34, n. 124, p. 743-760, jul.-set. 2013.

Schäffer, Neiva O. O livro didático e o desempenho pedagógico: anotações de apoio à escolha do livro texto. Boletim Gaúcho de Geografia, 16: 03-16, out., 1988.

Published

2023-05-18

How to Cite

GOMES, A. A. de O.; COPATTI, C. National textbook policy and the PNLD 2021: Reflections based on high school educational collections focused on the large area of applied human and social sciences. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 12, n. 2, p. 928–952, 2023. DOI: 10.14393/REPOD-v12n2a2023-68118. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/68118. Acesso em: 26 nov. 2024.

Issue

Section

CONTINUOUS DEMAND