Political education, democracy, and human rights: dialogues with active and conscious citizenship in political elections in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n2a2023-67300Keywords:
Democracy, Citizenship, Education, PoliticsAbstract
Brazil is currently experiencing a political and educational crisis, in which both relate directly and worryingly. In this sense, this research aims to analyze the socio-legal relations between an education focused on legal and political aspects of life in society; a citizenship that escapes the simple right to vote and reach the sphere of active citizenship, in which the individual is a central part of the community movement; and the guarantee of human rights and a consequent dignified life for each individual. It will be used qualitative research and explanatory. Consequently, the following work aims to contribute to a reflection on the role of education in the construction of a participatory citizen, which is a necessary part in the implementation of a democracy.
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References
ANDRADE, V. Os Direitos Fundamentais na Constituição da República Portuguesa de 1976. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2001.
ARAÚJO, W. B. A construção do currículo escolar ao horizonte da democracia e da justiça curricular. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 11, n. 2, p. 612–631, 2022. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/63827. Acesso em: 17 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n2a2022-63827.
ARIFA, B. I. A. O conceito e o discurso dos direitos humanos: realidade ou retórica?. Boletim Científico ESMPU, Brasília v. 17, n. 51, p. 145-173, jan./jun. 2018. Disponível em: https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/522. Acesso em: 30 jan. 2023.
BENEVIDES, M. V. A Cidadania Ativa. Referendo, Plebiscito e Iniciativa Popular. São Paulo: Editora Ática S.A., 1991.
BIGNOTTO, N. Entre o público e o privado: aspectos do debate ético contemporâneo. In: DOMINGUES, I; PINTO, P. R. M; DUARTE, R. Ética, política e cultura. Belo Horizonte: UFMG, 2002.
BOBBIO, N. A era dos Direitos. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. 7. ed. Rio de Janeiro: Elsever, 2004.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 28 dez. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC/SEF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 26 jun. 2022.
BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Ministério da Educação; Ministério da Justiça; Unesco, 2003.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.
CANOTILHO, J. J. G. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra:
Almedina, 2003.
CHAUÍ, M. Cultura e democracia. 1.ed. São Paulo: Editora Moderna, 1984.
COMPARATO, F. K. A nova cidadania. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, Abril, n. 28-29, 1993.
COSTA, D. S. O Direito fundamental à educação, democracia e desenvolvimento sustentável. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
DAHL, R. A. A democracia e seus críticos. Tradução: Patrícia de Freitas Ribeiro. 2. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012.
DALLARI, D. A. O que é participação política. São Paulo: Brasiliense, 2004.
DALLARI, D. A. Educação e Preparação para a Cidadania. In: BENEVIDES, M. V.; BERCOVICI, G., MELO; C. (Org). Direitos Humanos, Democracia e República. Homenagem a Fabio Konder Comparato. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2009.
DANTAS, H. Apresentação: O caráter essencial da educação política e o desenvolvimento da democracia no Brasil. In: Educação Política: reflexões e práticas democráticas. Cadernos Adenauer XI, n. 3, 2010.
DANTAS, H. Educação Política e Ausência de Participação no Brasil, 2006.
FERREIRA FILHO, M. G. Corrupção e democracia. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 226, p. 213-218, out./dez. 2001.
FREIRE, P. A alfabetização de adultos – crítica de sua visão ingênua compreensão de sua visão crítica. In: FREIRE, P. Ação cultural para a liberdade. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981. p. 11-20.
FREIRE, P. Política e educação. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GOHN, M. G. Educação não-formal, participação da sociedade civil e estruturas colegiadas nas escolas. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.14, n.50, p. 27-38, jan./mar. 2006.
GOMES, J. J. Direito eleitoral. 5. ed. rev. atual. amp. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
GOMES, P. “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo” – Nelson Mandela. Revista Prosa Verso e Arte. C2022. Disponível em: https://www.revistaprosaversoearte.com/a-educacao-e-a-arma-mais-poderosa-que-voce-pode-usar-para-mudar-o-mundo-nelson-mandela. Acesso em: 22 nov. 2022.
GUIMARÃES, D. T. Dicionário Técnico Jurídico. 17. ed. São Paulo: Ridel, 2014.
HUBERT, R. Lexicoteca. 7. ed. França: Moderna, 1996.
KYMLICKA, W. Direitos humanos e justiça etnocultural. Revista Meritum, Belo Horizonte, v. 6, n. 2, p. 13-55. jul./dez. 2011. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4057336. Acesso em: 30 jan. 2023. DOI: https://doi.org/10.46560/meritum.v6i2.1075.
MARSHALL, T.H. “Citizenship and Social Class”. In: MARSHALL, T. H. Citizenship and Social Development. Chicago, The University of Chicago Press, 1964
MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Tradução: Meton P. Gadelha. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
MARTINS, M. J. D.; MOGARRO, M. J. A Educação para a cidadania no século XXI. Revista Iberoamericana de Educação, n. 53, 2010.
MIRANDA, J. Sobre o Direito da educação. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisbon Law Review, v. 60, p. 17-44, 2019.
MOISÉS, J. Á. Cultura política, instituições e democracia: lições da experiência brasileira. 3.ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2010.
MORIN, E. Os sete saberes necessários a uma educação do futuro. São Paulo: Cortez, 2000.
NICOLAL, J. História do voto no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2002.
NICOLAL, J. Eleições no Brasil: do Império aos dias atuais. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.
PAES, J. P. L. A obrigatoriedade do voto no Brasil: avanço ou retrocesso ao estado democrático de direito?. Estudos eleitorais, Brasília. v. 10, n. 3, p. 83-97, set./dez. 2015. Disponível em: https://www.tse.jus.br/hotsites/catalogo-publicacoes/pdf/estudos_eleitorais/estudos_eleitorais_n10_v3_2015.pdf#page=84. Acesso em: 30 jan. 2023.
PERONI, V. M. V.; CAETANO, M. R.; ARELARO, L. R. G. BNCC: disputa pela qualidade ou submissão da educação?. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 35, n. 1, p. 35-56, jan./abr. 2019. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/rbpae/v35n1/2447-4193-rbpae-35-01-35.pdf. Acesso em: 30 jan. 2023. DOI: https://doi.org/10.21573/vol1n12019.93094.
RAMAYANA, M. Direito eleitoral. 10. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010.
RANIERI, N. B. S. O Estado Democrático de Direito e o sentido da exigência de preparo da pessoa para o exercício da cidadania pela via da educação. 2009. Tese (Doutorado em Livre-docente) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
ROMANELLI, R. C. O vocabulário indo-europeu e o seu desenvolvimento semântico. In: Kriterion. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia da Universidade de Minas Gerais, 1959.
SIFUENTES, M. Direito fundamental à educação: a aplicabilidade dos dispositivos constitucionais. 2. ed. Porto Alegre: Núria Fabris, 2009.
SILVA, A. M. M. Educação Para a Cidadania: solução ou sonho impossível? In: Cidadania Verso e Reverso. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1998.
URBANO, M. B. Cidadania para uma democracia ética. Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra. (Separata), v. LXXXIII, 2007.
ZAMBUJA, D. Teoria Geral do Estado. Porto Alegre: Editora Globo, 1968.
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