The regulation of homeschooling in Brazil and neoliberal rationality
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n2a2022-65398Keywords:
Educate in the house, Home Education, Schooling, Homeschooling, Neoliberal RationalityAbstract
The paper aims to show the ethical-political effects of the bill's discourse concerning homeschool regulation in Brazil. Since the process above is directly linked to the flexibility of public schooling, that will set up an adjustment according to neoliberal rationality. Grounded in the studies of Michel Foucault and Sylvio Gadelha is suggested the discussion of conceptions of education that are in question in this procedure of regulating homeschooling. We will seek to show how this modulation is directly connected to the propagation of an entrepreneurial ideology in the educational field and favors the diffusion of an idea of individual freedom that prescinds from values such as solidarity and cooperation, in line with the public dimension of all education.
Downloads
Metrics
References
ASSOCIAÇÃO Nacional do Ensino Domiciliar (ANED). Disponível em: https://www.aned.org.br/. Acesso em 30 jul. 2021.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 4657/1994. Brasília: Câmara dos Deputados, 1994. Disponível em: www.camara.leg.br/propostas-legislativas/223311. Acesso em 28 jul. 2021.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 3518/2008. Brasília: Câmara dos Deputados, 2008. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/398589. Acesso em: 26 jan. 2022.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 3179/2012. Brasília: Câmara dos Deputados, 2012. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/534328. Acesso em 28 jul. 2021.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nª 3261/2015. Brasília: Câmara dos Deputados, 2015. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=80FBCF14A3938B59BF127E7C1C70F9CA.proposicoesWebExterno2?codteor=1404006&filename=Avulso+-PL+3261/2015. Acesso em 28 jul. 2021.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 2401/2019. Brasília: Câmara dos Deputados, 2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2198615. Acesso em 28 jul. 2021
CESAR, C. Deputados defendem educação domiciliar em solene na Câmara. Agência Câmara de Notícias, Brasília, 3 jun. 2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/559101-deputados-defendem-educacao-domiciliar-em-solene-na-camara/. Acesso em 28 jul. 2021.
CRISTALDO, H. Censo Escolar 2020 aponta redução de matrículas no ensino básico. Agência Brasil, Brasília, 29 jan. 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2021-01/censo-escolar-2020-aponta-reducao-de-matriculas-no-ensino-basico. Acesso em 19 out. 2021.
CRISTALDO, H. Avança na câmara projeto sobre ensino domiciliar. Agência Brasil, Brasília, 10 jun. 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-06/avanca-na-camara-projeto-sobre-ensino-domiciliar. Acesso em 31 jul. 2021.
FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. Org. e trad. Roberto Machado. Rio de Janeiro: Editora Graal, 2004.
FOUCAULT, M. Segurança, território, população: curso dado no Collège de France (1977-1978). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.
FOUCAULT, M. Nascimento da Biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008b.
GADELHA, S. Governamentalidade neoliberal, Teoria do Capital Humano e Empreendedorismo. Educação & Realidade, UFRGS, Porto Alegre, v. 34, n. 2, p. 171-186, 2009. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/8299/5537. Acesso em: 3 set. 2021.
GADELHA, S. Biopolítica: no que isso interessa aos educadores? In: GADELHA, S.; PULINO, L. (orgs.). Biopolítica, escola e resistência: infâncias para a formação de professores. Vol.1. Campinas: Editora Alínea, 2012, p. 59-67.
GADELHA, S. Desempenho, gestão, visibilidade e tecnologias como vetores estratégicos de regulação e controle de condutas na contemporaneidade. Educar em Revista, Curitiba, v. 33. n. 66, p. 113-139, out./dez. 2017. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/54712. Acesso em 14 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.54712.
GALLO, S.; FERREIRA, R. A. (orgs). Educação Anarquista: explorações contemporâneas. São Carlos, SP: Pedro & João Editores, 2021.
OLIVEIRA, C. Educação domiciliar pode estar sendo adotada por 30 mil famílias brasileiras. O Tempo, Belo Horizonte, 12 jul. 2021. Disponível em https://www.otempo.com.br/cidades/educacao-domiciliar-pode-estar-sendo-adotada-por-30-mil-familias-brasileiras-1.2511113. Acesso em 14 set. 2021.
OLIVEIRA, E. Bolsonaro assina projeto de lei que pretende regulamentar a educação domiciliar no Brasil. G1, Educação, 11 abr. 2019. Disponível em https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/04/11/bolsonaro-assina-projeto-de-lei-que-pretende-regulamentar-a-educacao-domiciliar-no-brasil.ghtml. Acesso em 14 set. 2021.
SGOBIN, A. Naus deleuzeanas: em busca de práticas-de-aula-que-se-querem-rizoma. In: GALLO, S.; NOVAES M.; GUARIENTI, L. (orgs.). Conexões: Deleuze e política e resistência e… 1 ed. Petrópolis: De Petrus et Alii; Campinas: ALB; Brasília: CAPES, 2013, p. 251-260.
VASCONCELOS, M. C. C; MORGADO, J. C. B. C. Desafios à escolarização obrigatória: inserção do homeschooling na legislação educacional no Brasil e em Portugal. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. Periódico científico editado pela ANPAE. Brasília, v.30, n. 1, p. 203-230, jan./abr. 2014. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/50021. Acesso em 24 set. 2021.
VASCONCELOS, M. C. C. Educação na casa: perspectivas de desescolarização ou liberdade de escolha? Pro-posições. Campinas, SP, v. 28, n. 2, p. 122-140, 2017. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8650331. Acesso em: 26 jan. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-6248-2015-0172.
VASCONCELOS, M. C. C. A educação doméstica no Brasil de oitocentos. Revista Educação em Questão. Natal, RN, v. 28. n.14. p.24-41, jan/jun. 2007. Recuperado de https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/4463. Acesso em: 26 jan.2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Revista Educação e Políticas em Debate
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
