Democratic management from the neoliberal perspective: the ombudsman's office in the IES
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n2a2022-64355Keywords:
Democratic Management, University, Ombudsman, NeoliberalismAbstract
The article discusses the work of the ombudsman's offices of three IES of the Rio Grande do Sul (Brasil). This study aimed to problematize the implementation and performance of the ombudsman's and the implications generated by the production of new meanings regarding the principle of democratic management of higher education. Through documentary research, whose data were extracted from the portals of the IES, the configuration and functioning of the said in terms of the political character assumed, the implications generated in the democratization of the decisions taken, and the demands it effectively contemplates were analyzed. It is concluded that the implementation and performance of the ombudsman's office modify the sense of democratic management by taking place in the neoliberal political and social-historical context, assuming the connotation of external social control, given the reconfiguration of relations between universities and the communities served.
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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES. Código de Ética do Ouvidor/Ombusdman. Fortaleza, 19 dez 1997. Portal: ABO. Disponível em: https://www.abonacional.org.br/codigo-de-etica . Acesso em: 19 mar. 2022.
BALL, S. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, 2005, v. 35, n. 126, p. 539-564. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742005000300002.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, promulgada em 05 de outubro de 1988, Brasília, DF: 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm/. Acesso em: 20 mai. 2017.
BRASIL. Instrução Normativa Conjunta n° 01 CRG/OGU , promulgada em 24 de junho de 2014. Brasília, DF: 2014. In: Relatório Ouvidoria da Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Santa Maria, RS: 2015. Disponível em: http://coral.ufsm.br/ouvidoria/index.php/atividades/relatorios/. Acesso em: 16 jun. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 9.394 , promulgada em 20 de dezembro de 1996, Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf/. Acesso em: 20 jun. 2017.
BRASIL. Portaria n° 1.264, de 17 de Outubro de 2008. Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica, modalidade presencial, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. Brasília, DF: 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=672-sesu-port-1624-2008-pdf&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 22 jun. 2017.
CATANI, A. M.; DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. de. Políticas Públicas e reforma da educação no Brasil: impasses e perspectivas. Revista Pro-Posições, 2004, v. 15, n. 3 (45), p. 91-115. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8643796/14997. Acesso em: 10 jul. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1980-6248-2019-0081.
FOUCAULT, M. Nascimento da Biopolítica: Curso dado no Cóllege de France (1978-1979). Tradução Eduardo Brandão. São Paulo, Martins Fontes, 2008.
HORODYNSKI-MATSUSHIGUE, L.; HELENE, O. Novo PNE não define a qualidade da educação e tem viés privatista. Revista ADUSP, 2011, p. 34-39. Disponível em: https://www.adusp.org.br/files/revistas/50/rev50.pdf. Acesso em: 02 abr. 2017.
JARDIM, H. de O. S.; VOSS, D. M. da S. As práticas de gestão da ouvidoria: desafios para a democratização da educação superior. In: 9º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, Anais SIEPE 2017, Universidade Federal do Pampa, Santana do Livramento, 21 a 23 de novembro de 2017. Disponível em: https://guri.unipampa.edu.br/uploads/evt/arq_trabalhos/12521/seer_12521.pdf. Acesso em: 21 mar. 2022.
LYRA, R. P. (org.). Do tribuno da plebe ao ouvidor público: estudos sobre os defensores da cidadania. João Pessoa: Ed Universitária da UFPB, 2011.
MARQUES, L. R. M. Contribuições da democracia radical e da teoria do discurso de Ernesto Laclau ao estudo da gestão da Educação. IN: MENDONÇA, Daniel de; RODRIGUES, Léo Peixoto. Pós-Estruturalismo e Teoria do Discurso: em torno de Ernesto Laclau. Porto Alegre, EDIPUCRS, 2008, p. 89-115.
MORAES, D. C. P. de; et.al. Ouvidorias como dispositivos de gestão participativa de políticas públicas: sua história e experiência no Pará. In: III Congresso de Gestão Pública, Anais CONSAD 2010, Brasília. Disponível em: https://www.consad.org.br/eventos/congressos/iii-congresso-consad-de-gestao-publica-brasilia-df. Acesso em: 18 abr. 2017.
ROSE, N. Governando a alma: a formação do eu privado. In: SILVA, Tomaz Tadeu da. Liberdades reguladas: a pedagogia construtivista e outras formas de governo do eu. Petrópolis, RJ: Vozes 1998, p. 30-45.
SÁ, A.; VILANOVA, F.; MACIEL, R. Ombudsmen, ouvidores: transparência, mediação e cidadania. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2004.
TENÓRIO, R. M.; ANDRADE, M. A. B. de. A avaliação da educação superior no Brasil: Desafios e Perspectivas. In: LORDÊLO, José Albertino Carvalho; DAZZANI, Maria Virgínia (Orgs.) Avaliação educacional: desatando e reatando nós [online]. Salvador: EDUFBA, 2009, p. 33-55. DOI: https://doi.org/10.7476/9788523209315.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, UFPEL. Histórico da Universidade, 2015. Pelotas, RS: 2015. Disponível em: http://portal.ufpel.edu.br/historico/. Acesso em: 10 jul. 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, UFPEL. Relatório Ouvidoria, 2015. Pelotas, RS: 2015.Disponível em: http://wp.ufpel.edu.br/ouvidoria/regimento/. Acesso em: 10 jul. 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, UFSM. Histórico da Universidade, 2015. Santa Maria, RS, 2015. Disponível em: http://w3.ufsm.br/frederico/index.php/institucional/historico/. Acesso em: 02 abr. 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, UFSM. Relatório Ouvidoria, 2015. Santa Maria, RS, 2015. Disponível em: http://coral.ufsm.br/ouvidoria/index.php/. Acesso em: 02 abr. 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, UNIPAMPA. Resolução n. 059, de 27 de junho de 2013. Bagé, RS: 2015. Disponível em: https://sites.unipampa.edu.br/ouvidoria/files/2013/07/Regimento-Ouvidoria3.pdf. Acesso em: 02 abr. 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, UNIPAMPA. Resolução n. 040, de 24 de novembro de 2011. Estabelece a instalação da ouvidoria da UNIPAMPA. Bagé, RS: 2015. Disponível em: https://sites.unipampa.edu.br/ouvidoria/files/2012/11/Res.-40_2011-Instala%C3%A7%C3%A3o-da-Ouvidoria-da-UNIPAMPA1.pdf. Acesso em: 02 abr. 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, UNIPAMPA. Relatório Ouvidoria, 2015. Bagé, RS: 2015. Disponível em: http://www.unipampa.edu.br/portal/ouvidoria/. Acesso em: 02 abr. 2017.
VOSS, D. M. da S. Os movimentos de recontextualização da Política Compromisso Todos pela Educação na gestão do Plano de Ações Articuladas (PAR): um Estudo de Caso no município de Pinheiro Machado (RS). 2012, 163 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, UFPEL, Pelotas, 2012. Disponível em: http://repositorio.ufpel.edu.br/bitstream/123456789/1676/1/Dulce%20Mari%20da%20Silva%20Voss_Tese.pdf . Acesso em: 12 jan. 2017.
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