A historical look at the legal paths that preceded the Common Curricular National Base

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n2a2022-61246

Keywords:

BNCC, Curriculum, Educational Policy

Abstract

This article aims to historicize the curriculum policies in Brazil since the Federal Constitution of 1988 that legally justify the construction of the BNCC. In this sense, the following legislation and its construction contexts were analyzed: Federal Constitution of 1988; the 1996 LDB; PCNs; the 2010 DCN; and the PNE (2014-2024). The construction of these laws and the construction process of these documents occur in the midst of intense debates and discussions. In this way, the BNCC carries with it the ideological, political and interest clashes that have permeated educational public policies in Brazil for years.

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Author Biographies

Victor Ridel Juzwiak, Universidade Federal de Uberlândia - Brasil

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia. Professor no Colégio São Marcos, Mogi das Cruzes, São Paulo, Brasil.

Astrogildo Fernandes da Silva Júnior, Universidade Federal de Uberlândia - Brasil

Doutor em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia. Professor Associado na Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, Minas Gerais, Brasil.

References

AGUIAR, M. A. S. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões para reflexão. Educação e Sociedade., Campinas, v. 31, n. 112, p. 707-727, jul.-set. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302010000300004.

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). p. 1-19, 2017. Disponível em: https://anped.org.br/news/documento-expoe-acoes-e-posicionamentos-da-anped-sobre-bncc. Acesso em 01 de fevereiro de 2022.

APPLE, M. W. A Política do conhecimento oficial: faz sentido a idéia de um currículo nacional?. In: MOREIRA, Antonio Flavio Barbosa; DA SILVA, Tomaz Tadeu (Org.). Currículo, Cultura e Sociedade. São Paulo: Cortez, p. 59-91, 2002.

AZEVEDO, C. B.; STAMATTO, M. I. S. Teoria historiográfica e prática pedagógica: as correntes de pensamento que influenciaram o ensino de história no Brasil. Antíteses, v. 3, n. 6, p. 703-728, jul./ dez. 2010.

AZEVEDO, J. M. L. Plano Nacional de Educação e planejamento: A questão da qualidade da educação básica. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 265-280, jul./dez. 2014.

BODIÃO, I. S. Reflexões sobre as Ações da Sociedade Civil na Construção do PNE 2014/2024. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 41, n. 2, p. 335-358, abr./jun. 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/2175-623651115

BOLLMANN, M. G. N.; AGUIAR, L. C. LDB - projetos em disputa: da tramitação à aprovação em 1996. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 19, p. 407-428, jul./dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v10i19.703.

BONAMINO, A.; MARTÍNEZ, S. A. Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental: a participação das instâncias políticas do estado. Educação e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 368-385, setembro/2002.

BRANDÃO, L. C. Os movimentos sociais e a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: entre política institucional e a participação popular. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2011. DOI: https://doi.org/10.11606/d.8.2012.tde-16082012-125217.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular -. Brasília: MEC, 2017.

BRASIL, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm . Acesso em 01 de fevereiro de 2022.

BRASIL, Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica. Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Brasília, DF, 2010.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acesso em: 01 de fevereiro de 2022.

BRASIL. LEI n° 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. DOU de 26.6.2014. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm . Acesso em 01 de fevereiro de 2022.

BRZEZINSKI, I. Tramitação e desdobramentos da LDB/1996: embates entre projetos antagônicos de sociedade e de educação. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 185-206. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/s1981-77462010000200002.

CARVALHO, D. P. A nova Lei de Diretrizes e Bases e a formação de professores para a educação básica. Ciência & Educação[online], v. 5, n. 2, p .81-90, 1998. DOI: https://doi.org/10.1590/s1516-73131998000200008.

CEREZER, O. M. Diretrizes Curriculares para o ensino de História e cultura afro-brasileira e indígena: implementação e impactos na formação, saberes e práticas de professores de História iniciantes (Mato Grosso, Brasil). Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia, 2015. DOI: https://doi.org/10.14393/ufu.te.2015.28.

CODATO, A. N. Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia. Revista Sociologia e Política, Curitiba, 25, p. 83-106, nov. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-44782005000200008.

CÓSSIO, M. F. Base Comum Nacional: uma discussão para além do currículo. Revista e-Curriculum, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, Brasil, vol. 12, núm. 3, p. 1570-1590, oct/dec, 2014.

CURY, C. R. J. A Educação Básica como direito. Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 134, p. 293-303, maio/ago. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/s0100-15742008000200002.

CURY, C. R. J. Sentidos da educação na Constituição Federal de 1988. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 29, n.2, p. 195-206, mai/ago. 2013.

FERREIRA JR, A.; BITTAR, M. A ditadura militar e a proletarização dos professores. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 27, n. 97, p. 1159-1179, set./dez. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302006000400005.

GALIAN, C. V. A. Os PCN e a elaboração de propostas curriculares no Brasil. Cadernos de Pesquisa, v. 44, n. 153, p. 648- 669, jul./set. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/198053142768.

GOMES, S. O Impacto das Regras de Organização do Processo Legislativo no Comportamento dos Parlamentares: Um Estudo de Caso da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988). DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 49, n.1, pp. 193 a 224, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/s0011-52582006000100008.

REY, F. L. G. Pesquisa qualitativa e subjetividade. Os processos de construção da informação. Trad.: Marcel Aristides F. Silva. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2005.

JACOMELI, M. R. M. Dos Estudos Sociais aos temas transversais: uma abordagem histórica dos fundamentos teóricos das políticas educacionais brasileiras (1971-2000). Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2004. DOI: https://doi.org/10.47749/t/unicamp.2004.303166.

KLEIN, D. H.; FRÖHLICH, M. A.; KONRATH, R. D. Base Nacional Comum Curricular- BNCC: documento em análise. Revista Acadêmica Licencia&acturas, v. 4, n. 1, p. 65-70. 2016. DOI: https://doi.org/10.55602/rlic.v4i1.101.

MACEDO, E. Como a diferença passa do centro à margem nos currículos: o exemplo dos PCN. Educação e Sociedade, Campinas, v. 30, n. 106, p. 87-109, jan./abr. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302009000100005.

MACEDO, Elizabeth. “A Base é a Base”. E o currículo o que é?. In: AGUIAR, Márcia Angela; DOURADO, Luiz Fernandes (Org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, p. 28-33, 2018. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v12i23.900.

MARCELLO, F. A.; BUJES, M. I. E. Ampliação do Ensino Fundamental: a que demandas atende? A que regras obedece? A que racionalidade corresponde?. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.37, n.1, 220p. 53-68, jan./abr. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/s1517-97022011000100004.

MARQUES, C. M.; PEGORARO, L.; SILVA, E. T. Do assistencialismo à Base Nacional Comum Curricular (BNCC): movimentos legais e políticos na Educação Infantil. Revista Linhas. Florianópolis, v. 20, n. 42, p. 255-280, jan./abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.5965/1984723820422019255.

MODER, M. Reflexões de apoio para o desenvolvimento curricular no Brasil: guia para gestores educacionais. Brasília: UNDIME, 2017.

MONTEIRO, R. A. C.; GONZÁLEZ, M. L.; GARCIA, A. B.. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: o porquê e seu contexto histórico. Revista Eletrônica de Educação, v. 5, n. 2, nov. 2011.

MOREIRA, A. F. B.. Os Parâmetros Curriculares Nacionais em questão. Educação & Realidade, v. 1, n. 21, p. 9-22, jan/jun, 1996.

MOVIMENTO PELA BASE. Qual é a diferença entre BNCC e currículo?. Disponível em: http://movimentopelabase.org.br/duvidas-frequentes/. Acesso em 01 de fevereiro de 2022.

PERONI, V. M. V.; CAETANO, M. R.; ARELARO, L. R. G.. BNCC: disputa pela qualidade ou submissão da educação?. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 35, n. 1, p. 035 - 056, jan./abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.21573/vol1n12019.93094.

SANTOS, L. L. Diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos e o Plano Nacional de Educação: abrindo a discussão. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 833-850, jul.-set. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302010000300010.

SAVÉLI, E. L. Ensino Fundamental de nove anos: bases legais de sua implantação. Práxis Educativa, Ponta Grossa, PR, v. 3, n. 1, p. 67 - 72, jan.-jun. 2008. DOI: https://doi.org/10.5212/praxeduc.v.3i1067072.

SAVIANI, D. A educação na Constituição Federal de 1988: avanços no texto e sua neutralização no contexto dos 25 anos de vigência. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 29, n.2, p. 207-221, mai/ago. 2013.

SAVIANI, D. Organização da Educação Nacional: sistema e Conselho Nacional de Educação, Plano e Fórum Nacional de Educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 769-787, jul.-set. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302010000300007.

SENA, P. A Legislação do FUNDEB. Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 134, p. 319-340, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/s0100-15742008000200004.

SILVA, G. J.; MEIRELES, M. C. Razão e sensibilidade no ensino de História no Brasil: reflexões sobre currículos, formação docente e livros didáticos à luz da Lei 11.645/2008. In: SILVA, G. J.; MEIRELES, M. C. (Org.). A Lei 11.645/2008: uma década de avanços, impasses, limites e possibilidades. Curitiba: Appris, p. 215- 237, 2019.

VALENTA, I.; ROMANO, R. PNE: Plano Nacional de Educação ou Carta de Intenção?. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 23, n. 80, p. 96-107, setembro/2002. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302002008000007.

VIEIRA, S. L. A educação nas constituições brasileiras: texto e contexto. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 88, n. 219, p. 291-309, maio/ago. 2007. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.88i219.749.

Published

2022-04-12

How to Cite

JUZWIAK, V. R.; SILVA JÚNIOR, A. F. da. A historical look at the legal paths that preceded the Common Curricular National Base. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 810–829, 2022. DOI: 10.14393/REPOD-v11n2a2022-61246. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/61246. Acesso em: 22 nov. 2024.

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