Higher education and teacher training policies in the Agency for Assessment and Accreditation of Higher Education (A3ES) ideological form

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n1a2022-60809

Keywords:

Higher education, Teacher training, Ideological figure of A3ES

Abstract

The goal of this essay is to analyze and interpret the influence of the Higher Education Assessment and Accreditation Agency (A3ES) on teacher’s training in Portugal, by analyzing it within the framework of the European professional teaching narrative. The core of the issue in question is to assay the relationship this organization has been consolidating with the old scale of the (euro)political centralism of teacher professionalization. We adopted a methodology of macroanalysis of the systematic content of the legislative corpus of reference. In conclusion, we are aware of a perception of the architecture of teacher education that has become increasingly focused on professionalization internally monitored and externally standardized on a European scale, under the cover of the European space of higher education.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biography

Henrique Manuel Pereira Ramalho, Escola Superior de educação - Instituto Politécnico de Viseu - Portugal

Doutorado em Organização e Administração Escolar, pela Universidade do Minho (Portugal). Politécnico de Viseu, Escola de Educação (Professor Adjunto de nomeação definitiva), Viseu, Portugal.

References

AFONSO, A. A educação superior na economia do conhecimento, a subalternização das ciências sociais e humanas e a formação de professores. Avaliação, v. 20, n. 2, p. 269-291, jul. 2015.

AGUILAR, L. A política pública educacional sob a ótica da análise satisfatória. Campinas: Leitura Crítica, 2013.

ALMEIDA, J.; PINTO, J. A Investigação em Ciências Sociais. Lisboa: Editorial Presença, 1995.

AMARAL, A., MAGALHÃES, A. Epidemiology and the Bologna Saga. Higher Education n. 48, p. 79–100, 2004. Disponível em: https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/5421/2/82141.pdf. Acesso em. 23 fevereiro 2021. DOI: https://doi.org/10.1023/B:HIGH.0000033766.02802.92.

ANTUNES, F. Políticas Educativas Nacionais e Globalização. Novas Instituições e Processos Educativos. Braga: Centro de Investigação em Educação, Universidade do Minho, 2004.

ANTUNES, F. Governação e espaço europeu de educação: regulação da educação e visões para o projecto “Europa”. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 75, p. 63-93, 2006. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/901. Acesso em: 12 fevereiro 2021. DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.901.

ANTUNES, F. A nova ordem educativa mundial e a União Europeia: a formação de professores dos Princípios Comuns ao ângulo Português. Perspectiva, v. 25, n. 2, 425-468, jul./dez. 2007.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1995.

BOGDAN, R.; BIKLEN, S. Investigação Qualitativa em Educação – uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 1994.

BRESSAN, V.; GASPARELO, R. A Relação Economia e Educação e seus Impactos no Ensino Superior Brasileiro. Educação em Debate, v. 40, n. 77, p. 38-48, set./dez. 2018. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/39930/1/2018_art_vrrbressanrrsgasparelo.pdf. Acesso em: 17 janeiro de 2021.

CHAUI, M. A ideologia da competência. São Paulo: Autêntica Editora, 2014.

COMISSÃO EUROPEIA. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité Das Regiões: Repensar a Educação - Investir nas competências para melhores resultados socioeconómicos. Estrasburgo: Comissão Europeia, 2012. Disponível em: file:///C:/Users/asus/Downloads/COM_2012_669_PT_ACTE_f.pdf. Acesso em 21 dezembro 2020.

CONTE, E. Aporias da performance na educação. Revista Brasileira de Educação, v. 18, n. 52 p. 81-99, jan.-mar. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/9Pfp75yxTyLtz73fsfvw3ZL/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 17 fevereiro 2021.

DALE, R. Globalização e educação: Demonstrando a existência de uma "cultura educacional mundial comum" ou localizando uma "agenda globalmente estruturada para a educação"? Educ., Soc. v. 25, n. 87, p. 423-460, maio/ag. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/bJbBCJS5DvngSvwz9hngDXK/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 10 janeiro 2021. DOI: https://doi.org/10.1590 / S0101-73302004000200007.

EHEA. Communiqué of the meeting of European Ministers in charge of Higher Education in Prague on 19th May, 2001. Disponível em: http://www.encore-edu.org/ENCoRE-documents/prague.pdf. Acesso em: 10 janeiro 2021.

EHEA. Communiqué of the Conference of Ministers responsible for Higher Education in Berlin on 19th September, 2003. Disponível em: http://www.ehea.info/cid100938/ministerial-conference-berlin-2003.html. Acesso em: 10 janeiro 2021.

EHEA. Communiqué of the Conference of European Ministers Responsible for Higher Education, Bergen, 19th-20th May, 2005. Disponível em: https://www.edu.ro/sites/default/files/u39/Bergen%202005.pdf. Acesso em: 10 janeiro 2021.

EHEA. Towards the European Higher Education Area: responding to challenges in a globalised world. London Communiqué, 17th/18th May, 2007. Disponível em: http://media.ehea.info/file/2007_London/76/4/20070517_EuropeanCommission_note_588764.pdf. Acesso em: 10 janeiro 2021.

EHEA. Communiqué of the Conference of European Ministers Responsible for Higher Education, Leuven and Louvain-la-Neuve, 2009. Disponível em: https://www.eurashe.eu/library/modernising-phe/Bologna_2009_Leuven-Communique.pdf. Acesso em: 10 janeiro 2021.

ENQA. ENQA: 10 years (2000–2010), 2010. Acesso em: http://www.enqa.eu/wp-content/uploads/2013/06/ENQA-10th-Anniversary-publication.pdf. Acesso em: 10 janeiro 2021.

EUROPEAN COMISSION. Supporting teacher competence development for better learning outcomes. Brussels: European Comission, 2013. Disponível em: http://ec.europa.eu/assets/eac/education/policy/school/doc/teachercomp_en.pdf. Acesso em: 10 janeiro 2021.

EUROPEAN COMISSION. Proposal for a Council Recommendation on Key Competences for Lifelong Learning. Brussels: European Comission, 2018. Disponível em: https://ec.europa.eu/education/sites/education/files/recommendation-key-competences-lifelong-learning.pdf. Acesso em: 10 janeiro 2021.

FERREIRA, S. Os Desafios da Universidade Europeia Mediante o Processo de Bolonha. n. d. Disponível em: https://anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0511.pdf. Acesso em: 17 março 2021.

HARGREAVES, A. et al. Aprendendo a mudar: o ensino para além dos conteúdos e da padronização. Porto Alegre: Artmed, 2002.

ICLE, G.; LULKIN, S. Didática Buffa: uma crítica à interpretação numa performance da profanação. Currículo sem Fronteiras, v. 13, n. 2, p. 116-128, jan./abr. 2013. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol13iss1articles/icle-lulkin.pdf. Acesso em: 10 dezembro 2020.

KALIMULLAH, N.; ALAM, K.; NOUR, M. New Public Management: Emergence and Principles. Bup Journal, v. 1, n. 1, p. 2219-4851, set. 2012.

LESSARD, C. Universidade e a formação profissional dos docentes: novos questionamentos. Educ. Soc.v. 27, n. 94, p. 201-227, jan./abr. 2006.

LIMA, L.; AZEVEDO, M.; CATANI, A. O Processo de Bolonha, a Avaliação da Educação Superior e algumas Considerações sobre a Universidade Nova. Avaliação, v. 13, n. 1, p. 7-36, 2008.

LIMA, L. O paradigma da educação contábil: políticas educativas e perspectivas gerencialistas no ensino superior em Portugal. Revista Brasileira de Educação, n. 4, p. 43-59, jan./abr. 1997.

LIMA, L. Políticas educacionais, organização escolar e trabalho dos professores. Educação: teoria e prática, v. 21, n. 38, p. 8-26, out./dez.2012.

LIMA, L. A avaliação institucional como instrumento de racionalização e o retorno à escola como organização formal. Educação e Pesquisa, v. 41, n. especial, p. 1339-1352, dez. 2015.

MACHADO, E. A Comunicação Institucional das Universidades e o Relato de Capital Intelectual Um estudo nas Universidades Ibéricas. 2007. 367 f. Tese (Doutorado em Gestão de Empresas) - Universidade Autónoma de Madrid, 2007.

MORAES, R. Análise de conteúdo. Revista Educação, v. 22, n. 37, p. 7-32, 1999.

NUNES, A. O Neoliberalismo e a chamada Constituição Europeia. A morte anunciada do “Modelo Social Europeu”. n.d. Disponível em: https://www.fd.uc.pt/~anunes/pdfs/conf_5.pdf. Acesso em: 10 janeiro 2021.

PARLAMENTO EUROPEU. Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa para o reforço da qualidade no ensino superior (Erasmus world, 2004-2008), de 17 de julho de 2002. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 331 E p. 25-49, 2002. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2002:0401:FIN:PT:PDF. Acesso em: 17 jan. 2021.

PAULA, A.; COSTA, F.; LIMA, K. O modelo de accountability e a política de avaliação da Educação Superior no Brasil. Rev. Diálogo Educ., v. 19, n. 60, p. 362-385, jan./mar. 2019. Disponível em: file:///C:/Users/Utilizador/Downloads/O_modelo_de_accountability_e_a_politica_de_avaliac%20(1).pdf. DOI: http://dx.doi.org/10.7213/1981-416X.19.060.AO03.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro. Aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior. Diário da República, Série I-A, N.º 37, Lisboa, 22 de fevereiro de 2005.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março. Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior. Diário da República, Série I-A, N.º 60, Lisboa, 24 de março de 2006.

PORTUGAL. Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto. Aprova o regime jurídico da avaliação do ensino superior. Diário da República, I Série, N.º 157, Lisboa, 16 de agosto de 2007a.

PORTUGAL. Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro. Aprova o regime jurídico das instituições de ensino superior. Diário da República, I Série, N.º 174, Lisboa, 10 de setembro de 2007b.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 369/2007, de 5 de novembro. Institui a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. Diário da República, I Série, N.º 212, Lisboa, 5 de novembro de 2007c.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho. Normaliza o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior. Diário da República I Série N.º 121, Lisboa, 25 de junho de 2008.

PORTUGAL. Resolução n.º 53/2012. Estabelece os efeitos da não acreditação de ciclos de estudos em funcionamento. Quadro Normativo da A3ES, Lisboa, 4 de dezembro de 2012.

PORTUGAL. Regulamento nº 392/2013 (A3ES) - aprova o regime dos procedimentos de avaliação e de acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos. Quadro Normativo da A3ES, Lisboa, 1 de outubro de 2013.

UNIÃO EUROPEIA. Declaração conjunta dos Ministros da Educação europeus reunidos em Bolonha a 19 de Junho de 1999. Bolonha, 1999. Disponível em: file:///C:/Users/Utilizador/Downloads/06006_Bolonha_Declaracao_19.06.1999.pdf. Acesso em: 15 dezembro 2020.

Published

2022-03-01

How to Cite

RAMALHO, H. M. P. . Higher education and teacher training policies in the Agency for Assessment and Accreditation of Higher Education (A3ES) ideological form. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 11, n. 1, p. 421–437, 2022. DOI: 10.14393/REPOD-v11n1a2022-60809. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/60809. Acesso em: 27 jul. 2024.

Issue

Section

ARTIGOS DE DEMANTA CONTÍNUA