Interview: Distance education policies and their legal guidelines evolution after 1990 to the current context
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v9n1a2020-54795Keywords:
Public policies, Distance education, Teacher trainingAbstract
In the present interview, by means of a dialogue established with teachers, also researchers and scholars on the subject, we propose a discussion on public policies of distance education and their legal guidelines evolution from the 1990s to the current context. As the dialogue develops, the legislation concerning Distance Education, the practices and the obstacles encountered are addressed. UAB, its benefits and limitations for teacher training, are also discussed. Special emphasis was given to professor Dourado’s experience as draftsman in the Commission for the Construction of the National Curriculum Guidelines for Distance Education in Higher Education Courses. Criticisms and reflections were added subsidies to the debate on the theme, especially in these times when we are experiencing a pandemic and that distance education, commonly used in an improvised way, has been requested to replace regular live classes. Finally, we see positive perspectives for the future of education, and distance education, in our country.
Downloads
Metrics
References
BANCO MUNDIAL. La enseñanza superior: las lecciones derivadas de la experiência. Washington: Banco Mundial, 1995. ISBN 0-8213-2773-9.
BRASIL. Decreto 1.917, de 27 de maio de 1996. Cria a Secretaria Especial de Educação a Distância. Brasília, Presidência da República, 1996a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/D1917.htm. Acesso em: 05 nov 2018.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 14 maio 2018.
BRASIL. Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5622.htm. Acesso em: 15 maio 2017.
BRASIL. Decreto nº 5.800, de 08 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Brasília, DF: Presidência da República, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5800.htm. Acesso em: 03 maio 2018.
BRASIL. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2017a. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2017/decreto-9057-25-maio-2017-784941-publicacaooriginal-152832-pe.html. Acesso em: 10 mar 2018.
BRASIL. Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Brasília, DF: Presidência da República, 2017b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=78741-d9235-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 08 nov 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Referenciais de Qualidade para educação a distância. Brasília: Ministério da educação, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/referenciaisead.pdf. Acesso em: 06 nov 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Brasília, DF: MEC, 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020-248564376. Acesso em: 25 mar 2020.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Texto orientador para a audiência pública sobre educação a distância: diretrizes para EaD na educação superior -versão preliminar audiência pública 7/11/14. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 2014. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16558-texto-referencia-educacao-distancia-ead-pdf&category_slug=outubro-2014-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 out 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 873, de 07 de abril de 2006. Autoriza, em caráter experimental a oferta de cursos superiores a distância nas Instituições Federais de Ensino Superior. Brasília: Ministério da Educação, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/portarias/portaria873.pdf. Acesso em: 06 nov 2018.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Parecer CNE/CES nº 564 de 15 de dezembro de 2015. Diretrizes e Normas Nacionais para a oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distancia. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=31361-parecer-cne-ces-564-15-pdf&category_slug=dezembro-2015-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 20 abr 2020.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Resolução CNE/CP nº 1, DE 11 de março de 2016. Estabelece diretrizes e normas nacionais para a oferta de programas e cursos de educação superior na modalidade a distância. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/marco-2016-pdf/35541-res-cne-ces-001-14032016-pdf/file. Acesso em: 10 mar 2018.
DOURADO, Luiz Fernandes. Reforma do estado e as políticas para a educação superior no Brasil nos anos 90. Revista Educação e Sociedade. Campinas, vol. 23, n. 80, set. 2002, p. 234-252. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v23n80/12931. Acesso em: 16 ago 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008000012.
DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e gestão da educação superior a distância: novos marcos regulatórios? Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 29, n. 104, Especial, p. 891-917, out. 2008. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em 30, set 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302008000300012.
FREITAS, Helena Costa Lopes de. A (nova) política de formação de professores: a prioridade postergada. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, Especial, p. 1203-1230, out. 2007. Disponível: http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a2628100. Acesso em: 17 ago 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300026.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (Brasil). Censo da educação superior 2018: notas estatísticas. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 2019. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2019/censo_da_educacao_superior_2018-notas_estatisticas.pdf. Acesso em: 20 mar 2020.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. São Paulo: Editora Record, 2000.
SANTOS NETO, Vicente Batista dos. A formação inicial de professores a distância no Brasil: os contornos e trajetórias do Sistema Universidade Aberta do Brasil na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no período de 2013 a 2018. 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.
SGUISSARDI. Valdemar. Modelo de expansão da educação superior no Brasil: predomínio privado/mercantil e desafios para a regulação e a formação universitária. Educação e Sociedade, Campinas, v. 29, n. 105, p. 991-1022, set - dez. 2008. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 20 maio 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302008000400004.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jontien: Unesco, 1990.
UNESCO. Educação um tesouro a descobrir: relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. Brasília, DF: UNESCO, 1997.
UNESCO. Política de mudança e desenvolvimento no ensino superior. Rio de Janeiro: Garamound, 1999. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000129768. Acesso em: 05 mar. 2020.
