Early Childhood Education in the historical struggle for the dignity and rights of babies and small children
Interview: Rita de Cássia Freitas Coelho
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v14n3a2025-80406Keywords:
Early Childhood Education, Public Policies, Babies, Small Children, DignityAbstract
Rita Coelho is one of the leading names in the defense of children’s rights to Early Childhood Education in Brazil. She was ahead of COGEI (SEB/MEC) for nine years – 2007 to 2016 – and has returned in the current federal government, to seek new paths for development and implementation of public policies. In the interview, she shared her choice and performance in favor of children and their access to education. Her dialogue was full of rich experiences, and from those she revealed arenas of conceptual and budgetary disputes, the intensification of political conflicts, and the advancements and setbacks of this struggle process. In the end, Rita reinforced her optimism on the advancement in babies' and small children’s education, as well as in confronting poverty, which deeply victimizes them.
References
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE). Resolução n°5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 de dezembro 2009. Seção 1, p. 18.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 jun. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em: 12 ago. 2020.
Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei n° 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 dez. 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14.113.htm. Acesso em: 18 mar. 2025.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE). Resolução n° 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o Conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP n° 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP n° 15/2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF,18 de dez. 2018. Seção:1, p.120.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE). Resolução n° 1, de 17 de outubro de 2024. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 out. 2024. Seção 1, p. 40.
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