Continuous teacher training: legal milestones and perspectives in Brazil and Portugal
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v14n2a2025-77621Keywords:
Teacher training policies, Continuing teacher training, Brazil-PortugalAbstract
This article deals with continuing education policies and the perspectives that guide them in the municipal network of Rio de Janeiro, Brazil and in the network of municipality Z, Portugal. Dialoguing with authors such as Flores (2000, 2018, 2021; Flores & Day, 2006) and Nascimento et al. (2017, 2023), the article deals with research on continuing teacher education policies. The methodology included online questionnaires ¸ remote and/or face-to-face semi-structured interviews and visits to teacher training centers in both countries. The results show that continuing education initiatives in the analyzed contexts are still closely related to the offer of courses, seminars, lectures in a school or transmissive logic, although more interactive, collaborative and practical formats are also registered, from the perspective of “situated learning” (Flores, 2021), committed to the realities of teaching in its multiple dimensions.
References
BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 17 jul. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em: 3 set. 2017.
DEMAILY, L. C. Modelos de formação contínua e estratégias de mudança. In: NÓVOA, A. (org.). Professores e sua formação, Lisboa: Dom Quixote, 1992. p. 139-158.
ERAUT, M. Inservice teacher education. In: Dunkin, M. J. (ed.). The International Encyclopedia of Teaching and Teacher Education. Oxford: Pergamon Press, 1987. p. 730-743.
FLORES, M. A. A indução no ensino: desafios e constrangimentos. Lisboa: Ministério da Educação, 2000.
FLORES, M. A. Vale a pena investir no desenvolvimento profissional de professores? Questões críticas e alternativas possíveis. In: FLORES, M. A; SILVA, A. M.; FERNANDES, S. (org.) Contextos de mediação e de desenvolvimento profissional. Santo Tirso: De Facto Editores, 2018. p. 171-194.
FLORES, M. A. Desenvolvimento profissional em contexto de supervisão: um processo em dois sentidos? Indagatio Didactica, [S. l.], v. 13, n. 4, p. 47-59, jun. 2021. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/355486400_Desenvolvimento_profissional_em_contexto_de_supervisao_um_processo_em_dois_sentidos. Acesso em: 20 mar. 2023.
FLORES, M. A.; DAY, C. Contexts which shape and reshape new teachers’ identities: a multi-perspective study. Teaching and Teacher Education, [S. l.], v. 22, n. 2, p. 219-232, 2006. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0742051X05001228. Acesso em: 20 mar. 2023.
GROCHOSKA, M. O estatuto da carreira docente em Portugal: marcos e contextos. Jornal de Políticas Educacionais, [S. l.], v. 9, n. 17/18, p. 100-110, 2015. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/38613. Acesso em: 20 mar. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2022. IBGE, Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/. Acesso em: 20 mar. 2023.
LEMOS, V. V. A influência da OCDE nas políticas públicas de educação em Portugal. 2014. Tese (Doutorado em Educação) – Instituto Universitário de Lisboa, Lisboa, 2014. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/62721229.pdf. Acesso em: 20 mar. 2024.
MAUES, O. C. Reformas internacionais da educação e formação de professores. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 118, p. 89-118, mar. 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742003000100005&lng=en&nrm=iso. Acesso em: set. 2017.
NASCIMENTO, M. das G. C. de A. A escola como espaço de formação continuada de professores: análise de uma experiência. 1996. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, 1996. Disponível em: https://www.marilia.unesp.br/Home/Eventos/2015/jornadadonucleo/a-escola-como-espaco-de-formacao.pdf. Acesso em: 20 mar. 2023.
NASCIMENTO. M. das G. C. de A.; FLORES, M. J. B. P.; REIS, R.; SILVA, Y. R. O. C.; MILAGRES, A. O.; XAVIER, D. O ingresso no magistério: políticas de inserção profissional e formação continuada na rede municipal do Rio de Janeiro. Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro: [s. n.], 2017.
NASCIMENTO, M. das G. C. de A.; SILVA, Y. R. de O. C. da; NASCIMENTO, J. G. da R.; SILVEIRA, A.; XAVIER, B. M.; LAPA, C. G. das N.; BERNARDINO, E. N.; TEIXEIRA, J. D. de A.; COSTA, S. A. da; AFONSECA, T. S.; FAGUNDES, V. C.; MILAGRES, A. de O.; LIMA, A. S. de; CORREIA, C. F. da F. M.; DINIZ, M. E. B. M. Escola e formação docente: perspectivas e ações de indução profissional desenvolvidas por escolas da rede municipal do RJ. Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro: [s. n.], 2023.
NÓVOA, A. Concepções e práticas de formação contínua de professores. In: TAVARES, J. (coord.). Formação contínua de professores: realidades e perspectivas. Portugal: Universidade de Aveiro, 1991. p. 15-38.
OLIVEIRA, R. M. C. de. O papel dos CFAE na regulação local da educação: perceções de diretores de CFAE. 2021. 179 f. Dissertação (Mestrado em Educação – Universidade de Lisboa, 2021. Disponível em: https://repositorio.ulisboa.pt/handle/10451/47170. Acesso em: 20 mar. 2023.
PALÁCIOS, J. Tendências contemporâneas para uma escola competente. Cuadernos de Pedagogia, Barcelona, no 51, março 1979.
POPULAÇÃO. Pordata, [S. l.], 2022. Banco de dados sobre população residente, envelhecimento, densidade populacional, nascimentos, mortes, casamentos, divórcios e outras categorias. Disponível em: https://www.pordata.pt/pt/estatisticas/populacao. Aceso em: 20 mar. 2023.
PORTUGAL. Lei nº 46, de 14 de outubro de 1986. Lei de Bases do Sistema Educativo. Diário da República: Lisboa, n.º 237, Série I, p. 3067-3081,14 out. 1986. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/46-1986-222418. Acesso em: 20 mar. 2023.
PORTUGAL. Decreto-Lei nº 184, de 2 de junho de 1989. Diário da República: Lisboa, n.º 126, Série I, p. 2149-2156, 6 fev. 1989. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/184-1989-609807. Acesso em: 2 abr. 2024.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 249, de 9 de novembro de 1992. Estabelece, originariamente, o Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores. Diário da República: Lisboa, nº 259, Série I, Suplemento 1, p. 1-8, 9 nov. 1992. Disponível em: https://files.diariodarepublica.pt/1s/1992/11/259a01/00030010.pdf. Acesso em: 2 abr. 2024.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 22, de 11 de fevereiro de 2014. Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio. Diário da República: Lisboa, nº 29, Série I, p. 1286-1291, 11 fev. 2014 Disponível em: https://www.spgl.pt/Media/Default/Info/15000/700/10/1/decreto_lei_22_2014.pdf. Acesso em: 2 abr. 2024.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 127, de 7 de julho de 2015. Aprova as regras a que obedece a constituição e o funcionamento dos Centros de Formação de Associação de Escolas. Diário da República: Lisboa, n.º 130, Série I, p. 4678-4685, 7 jul. 2015. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/127-2015-69736208. Acesso em: 2 abr. 2024.
RIO DE JANEIRO (município). Secretaria Municipal. Decreto no 35.602, de 9 de maio de 2012. Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Leis Municipais, [S. l.], 3 nov. 2015. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rj/r/rio-de-janeiro/decreto/2012/3561/35602/decreto-n-35602-2012-altera-a-estrutura-organizacional-da-secretaria-municipal-de-educacao-sme. Acesso em: 3 set. 2017.
RIO DE JANEIRO (município). Secretaria Municipal de Educação. Educação em número. Prefeitura Municipal, Rio de Janeiro, 2024. Disponível em: https://educacao.prefeitura.rio/educacao-em-numeros-x/. Acesso em: 2 dez. 2024.
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