Formación continua docente: marcos legales y perspectivas en Brasil y Portugal
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v14n2a2025-77621Palabras clave:
Políticas de formación docente, Formación docente continua, Brasil-PortugalResumen
Este artículo aborda las políticas de educación continua y las perspectivas que las orientan en la red municipal de Rio de Janeiro, Brasil y en la red del municipio Z, en Portugal. Dialogando con autores como Flores (2000, 2018, 2021; Flores & Day, 2006) y Nascimento et al. (2017, 2023), el artículo aborda investigaciones sobre políticas de formación continua docente. La metodología incluyó cuestionarios enlínea, entrevistas semiestructuradas remotas y/o presenciales y visitas a centros de formación docente de ambos países. Los resultados indican que las iniciativas de formación continua en los contextos analizados siguen muy relacionadas con la oferta de cursos, talleres, conferencias en una escuela o lógicas transmisivas, aunque también existen formatos más interactivos, colaborativos y prácticos, desde la perspectiva del “aprendizaje situado”. (Flores, 2021), comprometido con las realidades del trabajo docente en sus múltiples dimensiones.
Referencias
BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 17 jul. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em: 3 set. 2017.
DEMAILY, L. C. Modelos de formação contínua e estratégias de mudança. In: NÓVOA, A. (org.). Professores e sua formação, Lisboa: Dom Quixote, 1992. p. 139-158.
ERAUT, M. Inservice teacher education. In: Dunkin, M. J. (ed.). The International Encyclopedia of Teaching and Teacher Education. Oxford: Pergamon Press, 1987. p. 730-743.
FLORES, M. A. A indução no ensino: desafios e constrangimentos. Lisboa: Ministério da Educação, 2000.
FLORES, M. A. Vale a pena investir no desenvolvimento profissional de professores? Questões críticas e alternativas possíveis. In: FLORES, M. A; SILVA, A. M.; FERNANDES, S. (org.) Contextos de mediação e de desenvolvimento profissional. Santo Tirso: De Facto Editores, 2018. p. 171-194.
FLORES, M. A. Desenvolvimento profissional em contexto de supervisão: um processo em dois sentidos? Indagatio Didactica, [S. l.], v. 13, n. 4, p. 47-59, jun. 2021. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/355486400_Desenvolvimento_profissional_em_contexto_de_supervisao_um_processo_em_dois_sentidos. Acesso em: 20 mar. 2023.
FLORES, M. A.; DAY, C. Contexts which shape and reshape new teachers’ identities: a multi-perspective study. Teaching and Teacher Education, [S. l.], v. 22, n. 2, p. 219-232, 2006. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0742051X05001228. Acesso em: 20 mar. 2023.
GROCHOSKA, M. O estatuto da carreira docente em Portugal: marcos e contextos. Jornal de Políticas Educacionais, [S. l.], v. 9, n. 17/18, p. 100-110, 2015. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/38613. Acesso em: 20 mar. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2022. IBGE, Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/. Acesso em: 20 mar. 2023.
LEMOS, V. V. A influência da OCDE nas políticas públicas de educação em Portugal. 2014. Tese (Doutorado em Educação) – Instituto Universitário de Lisboa, Lisboa, 2014. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/62721229.pdf. Acesso em: 20 mar. 2024.
MAUES, O. C. Reformas internacionais da educação e formação de professores. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 118, p. 89-118, mar. 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742003000100005&lng=en&nrm=iso. Acesso em: set. 2017.
NASCIMENTO, M. das G. C. de A. A escola como espaço de formação continuada de professores: análise de uma experiência. 1996. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, 1996. Disponível em: https://www.marilia.unesp.br/Home/Eventos/2015/jornadadonucleo/a-escola-como-espaco-de-formacao.pdf. Acesso em: 20 mar. 2023.
NASCIMENTO. M. das G. C. de A.; FLORES, M. J. B. P.; REIS, R.; SILVA, Y. R. O. C.; MILAGRES, A. O.; XAVIER, D. O ingresso no magistério: políticas de inserção profissional e formação continuada na rede municipal do Rio de Janeiro. Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro: [s. n.], 2017.
NASCIMENTO, M. das G. C. de A.; SILVA, Y. R. de O. C. da; NASCIMENTO, J. G. da R.; SILVEIRA, A.; XAVIER, B. M.; LAPA, C. G. das N.; BERNARDINO, E. N.; TEIXEIRA, J. D. de A.; COSTA, S. A. da; AFONSECA, T. S.; FAGUNDES, V. C.; MILAGRES, A. de O.; LIMA, A. S. de; CORREIA, C. F. da F. M.; DINIZ, M. E. B. M. Escola e formação docente: perspectivas e ações de indução profissional desenvolvidas por escolas da rede municipal do RJ. Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro: [s. n.], 2023.
NÓVOA, A. Concepções e práticas de formação contínua de professores. In: TAVARES, J. (coord.). Formação contínua de professores: realidades e perspectivas. Portugal: Universidade de Aveiro, 1991. p. 15-38.
OLIVEIRA, R. M. C. de. O papel dos CFAE na regulação local da educação: perceções de diretores de CFAE. 2021. 179 f. Dissertação (Mestrado em Educação – Universidade de Lisboa, 2021. Disponível em: https://repositorio.ulisboa.pt/handle/10451/47170. Acesso em: 20 mar. 2023.
PALÁCIOS, J. Tendências contemporâneas para uma escola competente. Cuadernos de Pedagogia, Barcelona, no 51, março 1979.
POPULAÇÃO. Pordata, [S. l.], 2022. Banco de dados sobre população residente, envelhecimento, densidade populacional, nascimentos, mortes, casamentos, divórcios e outras categorias. Disponível em: https://www.pordata.pt/pt/estatisticas/populacao. Aceso em: 20 mar. 2023.
PORTUGAL. Lei nº 46, de 14 de outubro de 1986. Lei de Bases do Sistema Educativo. Diário da República: Lisboa, n.º 237, Série I, p. 3067-3081,14 out. 1986. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/46-1986-222418. Acesso em: 20 mar. 2023.
PORTUGAL. Decreto-Lei nº 184, de 2 de junho de 1989. Diário da República: Lisboa, n.º 126, Série I, p. 2149-2156, 6 fev. 1989. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/184-1989-609807. Acesso em: 2 abr. 2024.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 249, de 9 de novembro de 1992. Estabelece, originariamente, o Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores. Diário da República: Lisboa, nº 259, Série I, Suplemento 1, p. 1-8, 9 nov. 1992. Disponível em: https://files.diariodarepublica.pt/1s/1992/11/259a01/00030010.pdf. Acesso em: 2 abr. 2024.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 22, de 11 de fevereiro de 2014. Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio. Diário da República: Lisboa, nº 29, Série I, p. 1286-1291, 11 fev. 2014 Disponível em: https://www.spgl.pt/Media/Default/Info/15000/700/10/1/decreto_lei_22_2014.pdf. Acesso em: 2 abr. 2024.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 127, de 7 de julho de 2015. Aprova as regras a que obedece a constituição e o funcionamento dos Centros de Formação de Associação de Escolas. Diário da República: Lisboa, n.º 130, Série I, p. 4678-4685, 7 jul. 2015. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/127-2015-69736208. Acesso em: 2 abr. 2024.
RIO DE JANEIRO (município). Secretaria Municipal. Decreto no 35.602, de 9 de maio de 2012. Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Leis Municipais, [S. l.], 3 nov. 2015. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rj/r/rio-de-janeiro/decreto/2012/3561/35602/decreto-n-35602-2012-altera-a-estrutura-organizacional-da-secretaria-municipal-de-educacao-sme. Acesso em: 3 set. 2017.
RIO DE JANEIRO (município). Secretaria Municipal de Educação. Educação em número. Prefeitura Municipal, Rio de Janeiro, 2024. Disponível em: https://educacao.prefeitura.rio/educacao-em-numeros-x/. Acesso em: 2 dez. 2024.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Revista Educação e Políticas em Debate

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.