Giftedness in Brazil and Mexico: a comparative study in legal bases
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v14n3a2025-77007Keywords:
Giftedness, Brazil, Mexico, Public PoliciesAbstract
Giftedness is characterized by the manifestation of highly aptitudes. Identifying and provide services for them, public policies were created for it. For this reason, the aim was to investigate and analyze educational documents at the federal level of Brazil and Mexico about giftedness field. The study was based on Documental research, approaching Textual Configuration Analysis. The results indicated 12 (twelve) relevant documents in both countries. It was concluded that they have initiatives for gifted students but they are not enough to reach all them.
References
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 12 dez. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução Nº2. Dispõe sobre Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, Brasília: DF, 2001. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/publicacoes-secretarias/semesp/diretrizes-nacionais-para-a-educacao-especial-na-educacao-basica#:~:text=A%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%B0%202,download%20em%20formato%20e%20PDF. Acesso em: 10 dez. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução Nº 50. Brasília: DF, 2007. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2007/resolucao-cd-fnde-no-50-de-30-de-outubro-de-2007.Acesso em: 10 dez. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, Brasília. DF, 07 jan. 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192. Acesso em: 12 dez. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução Nº4. Dispõe de Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília: DF, 2009. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt br/cne/resolucoes/resolucoes-ceb-2009 Acesso em: 10 dez. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto 7.611/2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 17 nov. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm. Acesso em: 12 dez. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: DF, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/ Acesso em: 10 dez. 2024.
CUPERTINO, C. M. B.; ARANTES, D. R. B. Um olhar para as altas habilidades: construindo caminhos. 2ª ed. São Paulo: Secretária da Educação, 2012. 90p.
DABROWSKI, K. Positive disintegration. Estados Unidos: Maurice Bassett. 2016. 97p.
DELOU, C.M. Altas habilidades no Ensino Superior. Conferência de abertura do 1º Seminário de Altas habilidades: disseminando conhecimentos e práticas. Novembro, 2015.
GAGNÉ, F. F. Genes o talent: the DMGT/CMTD perspective. Revista de Educación. Espanha, v. 368, p. 12 – 37, 2015. Disponível em: file:///C:/Users/Fabiana/Documents/Pós-doutorado/Material%20de%20referência%20bibliográfica/GAGNÉ/gagne.-f.-en.-1-368.pdf. Acesso em: 30 nov. 2020.
GAGNÉ, F.; GUENTHER, Z. Desenvolvendo Talentos: modelo diferenciado de dotação e talento – DMGT 2.0. In: MOREIRA, L. C.; STOLTZ, T. Altas habilidades/superdotação, talento, dotação e educação. Curitiba: Juruá, 2012, p. 19 – 44.
GAMA, M. C. S. Educação de superdotados: teoria e prática. São Paulo: EPU, 2006, 175p.
GUENTHER, Z. C. Dotação e talento: reconhecimento e identificação. Revista Educação Especial, Santa Maria, p. 195-208, nov. 2006. ISSN 1984-686X. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/4281. Acesso em: 15 maio 2019.
GIANEZINI, K. et al. Políticas públicas: definições, processos e constructos no século XXI. Revista de Políticas Públicas, Maranhão, v. 21, n. 02, p. 1065 – 1084, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v21n2p1065-1084. Acesso em: 10 dez. 2024.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Brasília: DF, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar Acesso em: 10 dez. 2024.
MAINGUENEAU, Dominique. Discurso e Análise do Discurso. Trad. Sírio Possenti. 1 ed. São Paulo: Parábola Editorial. 2015.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 7ed. São Paulo: Altas, 2011, 277p.
MÉXICO. Secretaría de Educación Pública. Disponível em: https://www.gob.mx/sep. Acesso em: 21 dez. 2020.
MÉXICO. Secretaría de Educación Pública. Educación inclusiva en el distrito federal. Disponível em: http://189.203.128.224/educacioninclusiva/documentos/ExperienciasPedagogicas.pdf. Acesso em: 20 out. 2020.
MÉXICO. Secretaría de Educación Pública. Estrategia de atención para alumnos y alumnas con capacidades y aptitudes sobresalientes en la educación básica del D.F. Cidade do México: México/DF. Disponível em: http://plataformaeducativa.se.jalisco.gob.mx/elpunto/sites/default/files/cas_2013.pdf. Acesso em: 20 out. 2020.
MÉXICO. Secretaría de Educación Pública. Ley general de educación. México, 13 jul. 1993. Disponível em: http://www.sep.gob.mx/work/models/sep1/Resource/558c2c24-0b12-4676-ad90-8ab78086b184/ley_general_educacion.pdf. Acesso em: 12 dez. 2020.
MÉXICO. Secretaría de Educación Pública. Propuesta de intervención: Atención educativa a alumnos y alumnas con aptitudes sobresalientes. Jalisco: México, 29 nov. 2006. Disponível em: http://edu.jalisco.gob.mx/cepse/sep-2006-propuesta-de-intervenci%C3%B3n-atenci%C3%B3n-educativa-alumnos-y-alumnas-con-aptitudes-sobresalientes. Acesso em: 20 out. 2020.
MÉXICO. Senado de la república. Iniciativa de reformas y adiciones de la ley general de educación. Cidade do México: México/DF, 12 abril 2007. Disponível em: https://www.senado.gob.mx/64/gaceta_del_senado/documento/12038. Acesso em: 20 out. 2020.
MÉXICO. Secretaría de Educación Pública. Guia para las famílias. Cuauhtémoc: México, 2011. Disponível em: http://edu.jalisco.gob.mx/cepse/sites/edu.jalisco.gob.mx.cepse/files/sep_2011._guia_para_orientar_a_las_familias._atencion_educativa_a_alumnos_con_aptitudes_sobresalientes_2.pdf. Acesso em: 20 out. 2020.
MÉXICO. Secretaría de Educación Pública. Principales cifras del sistema educativo nacional. Cidade do México: México: Dirección general de planeación, programación y estadística educativa, 2019. 128p.
MORTATTI, M. do R. L. Os Sentidos da Alfabetização. São Paulo: UNESP, 2000.
NOVAES, M. H. Desenvolvimento Psicológico de superdotados. São Paulo. Atlas, 1979. 169p.
PÉREZ, S. G. P. B. E que nome daremos à criança? In: MOREIRA, L. C.; STOLTZ, T. Altas habilidades/superdotação, talento, dotação e educação. Curitiba: Juruá, 2012, p. 45 – 62.
PÉREZ, S. G. P. B. O atendimento educacional ao aluno com altas habilidades/superdotação na legislação da Região Sul do Brasil: os lineamentos para concretizar uma quimera. In: FREITAS, S. N. (Org.) Educação e altas habilidades/superdotação: a ousadia de rever conceitos e práticas. Santa Maria: Editora UFSM, 2006. p. 151-198.
RENZULLI, J. S A concepção de superdotação no modelo dos três anéis: um modelo de desenvolvimento para a promoção da produtividade criativa. In: VIRGOLIM, Ângela. M. R.; KONKIEWITZ, Elizabeth. C. (Org). Altas Habilidades/Superdotação, inteligência e criatividade. Campinas: Papirus, 2014, p. 219 – 264.
SABATELLA, M. L. P. Talento e superdotação: problema ou solução? Curitiba: Editora IBPEX, 2008. 236p.
SIERRA, M. D. V. La respuesta educativa a los alumnos con altas capacidades en México. In: AUTOR (Orgs.) Perspectivas de Brasil y México sobre la atención de alumnos con altas habilidades: Enlazando la teoría y la práctica. México: Morlis Editores, S.C. p. 149-168.
VIRGOLIM, A. A educação de alunos com altas habilidades/superdotação em uma perspectiva inclusiva. In: MOREIRA, L. C.; STOLTZ, T. (Orgs.) Altas habilidades/superdotação, talento, dotação e educação. Curitiba: Juruá, 2012, p. 95 - 112.
WINNER, E. Crianças sobredotadas: mitos e realidades. Trad. Sandra Costa. Porto Alegre: Artmed, 1996. 381 p.
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