Neoliberal reforms and policies for expanding Professional and Technological Education (EPT) in the National Education Plans (PNEs)
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v15n1a2026-78195Keywords:
Professional and Technological Education, Neoliberalism, Educational Policy, Educational Legislation, ReformsAbstract
This article aims to analyze the policies for expanding the provision of Professional and Technological Education (EPT) integrated with Secondary Education, as established by the Brazilian National Education Plans (NEPs) for 2001–2010 and 2014–2024. Based on data from INEP reports, it is observed that the expansion of EPT occurred primarily through the growth of private-sector initiatives, given the absence of increased public funding. This process favored the adoption of public-private partnerships and the introduction of corporate-driven products, services, programs, courses, and training within the public education system. Consequently, these expansion policies have contributed to the privatization of EPT, undermining efforts to democratize access to mid-level professional and technological education. The study argues that reforms in Brazilian educational legislation over recent decades have been influenced by agreements with international agencies representing neoliberal interests, thereby compromising the right to equitable education and social justice.
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