Grêmio Estudantil no Ensino Fundamental, opção ou prescrição? Um estudo por meio do Ambiente Virtual de Natureza Educativa - Interativa (Avnei)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n1a2024-70835

Palavras-chave:

Ensino Fundamental., Grêmio Estudantil, Tocantins, PRISME

Resumo

Este artigo apresenta reflexões acerca dos Grêmios Estudantis, num breve panorama histórico-legal e sua prescrição nos sistemas municipais de ensino/educação do estado do Tocantins. Adotando como escopo investigativo as ações desenvolvidas pelo Programa de Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de Ensino (PRISME), buscou-se responder a questão: em que medida os sistemas municipais de ensino constituíram/apoiaram os Grêmios estudantis e sua possível atuação em consonância com o atual Plano Nacional da Educação (PNE)? Assentados no tipo de pesquisa qualitativa; a coleta e o tratamento dados ocorreram pelo levantamento on-line dos registros das secretarias municipais no Ambiente Virtual de Natureza Educativa-Interativa (Avnei), análise documental e o uso de programa gerador de gráficos estatísticos. Constatou-se, ainda que essencial, os Grêmios Estudantis não estão presentes entre os mecanismos previstos pela legislação para promover gestão democrática nos municípios tocantinenses.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Eduardo José Cezari, Universidade Federal do Tocantins - Brasil

Doutor em Educação em Ciências e Matemática – UFMT/Reamec (2014). Docente na Universidade Federal

do Tocantins, Palmas, Tocantins, Brasil.

Adriano Pereira de Miranda, Universidade Federal do Tocantins - Brasil

Licenciado em Pedagogia – IESC Faculdade Guaraí (2005) e Matemática – UFT (2016). Docente da rede Estadual de Ensino do Tocantins e da Rede Municipal de Tocantínia – TO, Miracema, Tocantins, Brasil.

Joildy Gomes Brito, Universidade Federal do Tocantins - Brasil

Graduanda do curso de Pedagogia – UFT (2023), Tocantins, Brasil.

Angela Noleto da Silva, Universidade Federal do Tocantins - Brasil

Doutora em Educação – UNB (2023). Docente na Universidade Federal do Tocantins, Palmas, Tocantins, Brasil.

Referências

ARAÚJO, M. P. Memórias estudantis: da função da UNE aos nossos dias. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Roberto Marinho, 2007.

BARBOSA, L. L. C. Espaços e mecanismos de gestão democrática nos sistemas/redes municipais de ensino/educação tocantinenses na pandemia da Covid-19. 2022. 148 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Educação, Palmas, 2022.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 10 jul. 2023.

BRASIL. Lei nº 7.398, de 04 de novembro de 1985. Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7398.htm Acesso em: 01 set. 2023.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Acesso em: 10 jul. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.005 de 25 de julho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm Acesso em 10 de jul. 2023.

BOGDAN, R; BIKLEN, S. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Portugal, 2010.

CRUZ, B.P. A. Netnografia: sim é possível fazer pesquisa científica na internet. In: CRUZ, B de P. A. Curtir, comentar e compartilhar: redes sociais virtuais e TV no Brasil. Curitiba: CRV, 2016.

FÁVERO, M. L. A. A UNE em tempos de autoritarismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 2009.

FLICK, U. Introdução a pesquisa qualitativa; tradução Joice Elias Costa. 3ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.

GADOTTI, M; ROMÃO, J. E. Autonomia da escola: princípios e propostas. 6. ed. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2004. (Guia da escola cidadã, vol. 1).

KOZINETS, R. Netnography: Doing Ethnographic Research Online. London: Sage, 2010.

PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. 3. Ed. São Paulo: Ática, 2000.

POERNER, A. O poder jovem: história da participação política dos estudantes brasileiros. 5. ed. Rio de Janeiro: Booklink, 2004.

SCHMIDT, J. P. Juventude e política nos anos 1990: um estudo de socialização política no Brasil. (Tese de doutorado). Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2000.

SOUSA, A. R. et al. Coletânea de Política e Gestão Educacional: v.1. Palmas: Ed. dos Autores, 2023. 32 p.

TOCANTINS. Lei nº 763, de 26 de junho de 1995: dispõe sobre a livre organização de Grêmios Estudantis e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial nº 445.

Publicado

2023-12-31

Como Citar

CEZARI, E. J.; MIRANDA, A. P. de; BRITO, J. G.; SILVA, A. N. da. Grêmio Estudantil no Ensino Fundamental, opção ou prescrição? Um estudo por meio do Ambiente Virtual de Natureza Educativa - Interativa (Avnei). Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 1–18, 2023. DOI: 10.14393/REPOD-v13n1a2024-70835. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/70835. Acesso em: 12 nov. 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ - MOVIMENTO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO E GESTÃO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO