Grêmio Estudantil no Ensino Fundamental, opção ou prescrição? Um estudo por meio do Ambiente Virtual de Natureza Educativa - Interativa (Avnei)
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n1a2024-70835Palavras-chave:
Ensino Fundamental., Grêmio Estudantil, Tocantins, PRISMEResumo
Este artigo apresenta reflexões acerca dos Grêmios Estudantis, num breve panorama histórico-legal e sua prescrição nos sistemas municipais de ensino/educação do estado do Tocantins. Adotando como escopo investigativo as ações desenvolvidas pelo Programa de Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de Ensino (PRISME), buscou-se responder a questão: em que medida os sistemas municipais de ensino constituíram/apoiaram os Grêmios estudantis e sua possível atuação em consonância com o atual Plano Nacional da Educação (PNE)? Assentados no tipo de pesquisa qualitativa; a coleta e o tratamento dados ocorreram pelo levantamento on-line dos registros das secretarias municipais no Ambiente Virtual de Natureza Educativa-Interativa (Avnei), análise documental e o uso de programa gerador de gráficos estatísticos. Constatou-se, ainda que essencial, os Grêmios Estudantis não estão presentes entre os mecanismos previstos pela legislação para promover gestão democrática nos municípios tocantinenses.
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Referências
ARAÚJO, M. P. Memórias estudantis: da função da UNE aos nossos dias. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Roberto Marinho, 2007.
BARBOSA, L. L. C. Espaços e mecanismos de gestão democrática nos sistemas/redes municipais de ensino/educação tocantinenses na pandemia da Covid-19. 2022. 148 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Educação, Palmas, 2022.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 10 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 7.398, de 04 de novembro de 1985. Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7398.htm Acesso em: 01 set. 2023.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Acesso em: 10 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.005 de 25 de julho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm Acesso em 10 de jul. 2023.
BOGDAN, R; BIKLEN, S. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Portugal, 2010.
CRUZ, B.P. A. Netnografia: sim é possível fazer pesquisa científica na internet. In: CRUZ, B de P. A. Curtir, comentar e compartilhar: redes sociais virtuais e TV no Brasil. Curitiba: CRV, 2016.
FÁVERO, M. L. A. A UNE em tempos de autoritarismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 2009.
FLICK, U. Introdução a pesquisa qualitativa; tradução Joice Elias Costa. 3ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.
GADOTTI, M; ROMÃO, J. E. Autonomia da escola: princípios e propostas. 6. ed. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2004. (Guia da escola cidadã, vol. 1).
KOZINETS, R. Netnography: Doing Ethnographic Research Online. London: Sage, 2010.
PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. 3. Ed. São Paulo: Ática, 2000.
POERNER, A. O poder jovem: história da participação política dos estudantes brasileiros. 5. ed. Rio de Janeiro: Booklink, 2004.
SCHMIDT, J. P. Juventude e política nos anos 1990: um estudo de socialização política no Brasil. (Tese de doutorado). Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2000.
SOUSA, A. R. et al. Coletânea de Política e Gestão Educacional: v.1. Palmas: Ed. dos Autores, 2023. 32 p.
TOCANTINS. Lei nº 763, de 26 de junho de 1995: dispõe sobre a livre organização de Grêmios Estudantis e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial nº 445.
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