Aspectos legais indutores da relação público-privada na educação municipal de Ananindeua-PA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n1a2024-68614

Palavras-chave:

Relação público-privada, Educação Básica, Privatização

Resumo

Esta pesquisa tem por objetivo identificar os aspectos legais que induzem a relação público-privada na educação do município de Ananindeua, Pará. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório que foi realizada por meio de revisão bibliográfica e análise documental do arcabouço legal, voltado para a educação municipal, de Ananindeua-Pa, que em seu texto evidenciam a lógica da privatização da educação. A pesquisa revelou que a relação público-privada não é um fenômeno recente, mas há anos compõe a história da educação no Brasil, de modo que sua influência é notada também em textos de legislações municipais, onde a participação do setor privado é estimulada e a lógica neoliberal de atuação mínima do Estado para o social e máximo para o capital é patente.

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Biografia do Autor

Fabrício Aarão Freire Carvalho, Universidade Federal do Pará - Brasil

Pós-Doutor. Universidade Federal do Pará - UFPA, Belém, Pará, Brasil.

Claudete Sales da Silva, Universidade Federal do Pará - Brasil

Mestranda. Universidade Federal do Pará - UFPA, Ananindeua, Pará, Brasil.

Gisele Cristiane Almeida, Universidade Federal do Pará - Brasil

Mestranda. Universidade Federal do Pará - UFPA, Marituba, Pará, Brasil.

Silvane Sousa Rocha, Universidade Federal do Pará - Brasil

Mestranda. Universidade Federal do Pará - UFPA, Marituba, Brasil.

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Publicado

2023-12-31

Como Citar

CARVALHO, F. A. F.; SILVA, C. S. da; ALMEIDA, G. C.; ROCHA, S. S. Aspectos legais indutores da relação público-privada na educação municipal de Ananindeua-PA. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 1–18, 2023. DOI: 10.14393/REPOD-v13n1a2024-68614. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/68614. Acesso em: 22 jul. 2024.

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