A Presença do Setor Privado na Gestão da Educação Pública: Refletindo Sobre Experiências Brasileiras / The Private Sector Presence in Management of Public Education: Reflecting on the Brazilian Experiences
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v1n1a2012-17363Resumo
As parcerias estabelecidas entre os setores público e privado, no âmbito da educação, são foco de análises desse texto. No Brasil, influenciadas especialmente pelas das reformas pós 1990, sob o discurso do aumento da eficiência estatal, tais parcerias têm contribuído para a introdução de mecanismos da gestão privada no funcionamento do Estado. Na vacância de ações de cooperação técnica entre o governo central e os governos subnacionais, a tarefa de elaboração da agenda e da correspondente política educativa parece estar se transferindo para o setor privado lucrativo ou não lucrativo, haja vista a generalização de contratações de instituições e empresas por redes públicas estaduais e municipais de ensino.
ABSTRACT: The partnerships between public and private sectors in education are the focus of analysis of this text. In Brazil, especially enforced through the post-1990 reforms, in the discourse of improving state efficiency, such partnerships have contributed to the introduction of private management mechanisms in the state functioning. In avoidance of technical cooperation between central government and local governments, the task of preparing the agenda and the corresponding education policy seems to be moving to the private sector for profit or nonprofit, given the widespread of hiring institutions and companies networks by state and municipal public schools.
Downloads
Métricas
Referências
ADRIÃO, T. Indicações e reflexões sobre as relações entre esferas públicas e privadas
para a oferta educacional no Brasil. 2010. No prelo.
ADRIÃO, T.; GARCIA, T.; BORGHI, R; ARELARO, L. A Nova Gestão Pública e o contexto
brasileiro. In. ADRIÃO, T. Estratégias Municipais para a oferta da educação básica uma
análise de parceria público-privado no estado de São Paulo. (Relatório Final de Pesquisa),
ADRIÃO, T. (Coord.). Análise das consequências de parcerias firmadas entre os
municípios brasileiros e a Fundação Ayrton Senna. Rio Claro: Instituto de Biociências -
UNESP, 2008. Projeto financiado pelo CNPq.
______. (Coord.) Estratégias municipais para a oferta da educação pública no Estado de
São Paulo. Projeto de Pesquisa (FAPESP), 2007. Mimeo.
______. Educação e produtividade: a reforma do ensino paulista e a desobrigação do Estado.
São Paulo: Xamã, 2006.
______. Autonomia monitorada como eixo de mudança: padrões de gestão do ensino
público paulista (1995-1998). São Paulo, 2001. Tese (Doutorado em Educação)-Faculdade de
Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.
Revista Educação e Políticas em Debate - v. 1, n. 1, - jan./jul. 2012.
ADRIÃO, T.; PERONI V. Público não-estatal: estratégias para o setor educacional brasileiro. In
ADRIÃO, T.; PERONI, V. (Org.). O público e o privado na educação; interfaces entre
Estado e Sociedade. São Paulo: Xamã, 2005, p. 137-166.
______; ______. Análise das consequências de parcerias firmadas entre os municípios
brasileiros e a Fundação Ayrton Senna. (Relatório Parcial de Pesquisa), 2010. Mimeo.
ARELARO, L. R. G; BARRETO, E. S. de S. A Municipalização do ensino de primeiro
Grau: tese controvertida. Em Aberto, Brasília, n. 29, 1986.
AZANHA, J.M.P. Proposta pedagógica e autonomia da escola. Escola de cara nova:
planejamento 98. São Paulo: Secretaria da Educação, Jan/1998.
BORGES, A. Governança e política educacional: a agenda recente do Banco Mundial. Revista
Brasileira Ciências e sociedade. v.18, n.52, São Paulo, 2003.
BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional. Disponível em: <http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm
>. Acesso em: 20 jan. 2009.
______. Constituição Federal do Brasil. Brasília, 1988.
CÂNDIDO, A. A estrutura da escola. In: PEREIRA, L.; FORACCHI, M. M. Educação e
sociedade: leituras de sociologia da educação. 6. ed. São Paulo: Nacional, 1974. p. 197-128.
CURY, C.R.J. Políticas públicas: diretrizes e necessidades da educação básica. In: ENCONTRO
DE EDUCAÇÃO DO OESTE PAULISTA, 3., 2001, Marília. Anais. Marília: UNESP, 2001.
DI PIETRO, M. S. Z.Reflexões sobre as parcerias público-privadas. Carta Forense, 2009.
Disponível em: <http://.azevedosette.com.br/ppp/artigos/reflexoes _sobre_
as_parcerias_público-privadas/6>. Acesso em 06/06/2011
FIORI, J. L. da C. O vôo da coruja: para reler o desenvolvimento brasileiro. Petrópolis: Vozes,
GARCIA, T. O. G. ; PINTYA, M. T. M. . Reformas na educação e gestão escolar: a equipe
administrativa e a eficácia da escola. In: III CONGRESO NACIONAL y II ENCUENTRO
INTERNACIONAL de ESTUDIOS COMPARADOS em EDUCACIÓN, 2009, Buenos Aires.
Anais das Reformas na educação e gestão escolar: a equipe administrativa e a eficácia.
Buenos Aires : SAECE, 2009. v. 1. p. 1-21.
INSTITUTO AYRTON SENNA. Programas. Disponível em:
<http://senna.globo.com/institutoayrtonsenna/>. Acesso em: 07 ago. 2010.
INSTITUTO AYRTON SENNA. Programas. Disponível em:
HTTP://senna.globo.com/institutoayrtonsenna/. Acesso em: 06 abr. 2011.
LAGUNA, T.S. Parcerias firmadas entre municípios brasileiros e o IAS e suas implicações
para as alterações no plano de carreira docente. Rio Claro, 2010.
LIMA, L. C. Sociologia das organizações educativas e da administração educacional. In:
Revista Educação e Políticas em Debate - v. 1, n. 1, - jan./jul. 2012.
UNIVERSIDADE DE LISBOA. O professor. n. 22. Portugal, Nov. 1991.
OLIVEIRA, R.T.C. de. FERNANDES, M.D.E. Redefinição do Papel do Estado no Brasil:
implicações do modelo gerencial para as políticas de gestão da educação básica. Educação
Teoria e Prática (Rio Claro), v. 19, p. 57-72, 2009.
PARO, V. Henrique. Administração escolar: introdução crítica. São Paulo: Cortez, 1986.
PARO, Vitor Henrique. O conselho de escola na democratização da gestão escolar. In: Escritos
sobre educação. São Paulo: Xamã, 2001. p. 79-89.
PERONI, V.M.V. Política educacional e papel do Estado no Brasil dos anos 1990. São
Paulo: Xamã, 2003.
PERONI, V. M. V. Programa Dinheiro Direto na Escola: uma proposta de redefinição do
papel do estado na educação? O processo de implantação na rede municipal de Porto Alegre In:
XXI Simpósio Brasileiro/III Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação
- Espaço Público e Gestão da Educação, 2003, Recife.
PERONI, V.M.V. A redefinição do papel do Estado e a política educacional no Brasil dos
anos 90. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,
PUC/SP, Brasil, 1999.
PIRES, D de O. A configuração jurídica e normativa da relação público-privada no Brasil
na promoção do direito à educação. Dissertação de Mestrado, Porto Alegre, 2009.
PULHEZ JUNIOR, N.V. Análise da caracterização das instituições privadas sem fins
lucrativos na legislação brasileira no período republicano. Dissertação de mestrado. Rio
Claro, 2010.
REVISTA EDUCAÇÃO EM CENA. São Paulo: Instituto Ayrton Senna, Out. 2008.
SALLUM JR., B. O Brasil sob Cardoso: neoliberalismo e desenvolvimentismo. Tempo Social;
Revista de Sociologia. USP, S. Paulo, 11(2): 23-47, out. 1999 (editado em fev. 2000). Disponível
em:
http://www.fflch.usp.br/sociologia/temposocial/site/images/stories/edicoes/v112/brasil.pdf
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Educação e Políticas em Debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.