Políticas de Formação de Professores e a Valorização Docente: a problemática trajetória dos marcos legais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n1a2024-68607

Palavras-chave:

Política de Formação de Professores, Valorização Docente, Marcos Legais Educacionais

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar a trajetória histórica das políticas educacionais para a formação de professores com intuito de evidenciar continuidades e descontinuidades nas legislações específicas, a saber: a Lei do Ensino Mútuo (15/10/1827), a criação das Escolas Normais (19/04/1879); a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB de 1961 e 1971); a LDB de 1996 e os Planos Nacionais de Educação (2001 e 2024) articulados às políticas de Formação de professores e seus respectivos contextos históricos ao qual estavam inseridos, com base na revisão de literatura e análise de conteúdo dos textos utilizados na disciplina Políticas Educacionais. Entendemos nesse estudo que o Estado é o articulador e proponente das políticas educacionais e estas implicam em escolhas e decisões que envolvem diversos segmentos da sociedade como indivíduos, grupos sociais, culturais e instituições. Dessa forma, os significados históricos dessas políticas são como chaves para a compreensão de como são elaboradas em uma determinada sociedade. Ressalta-se também, uma breve discussão sobre a profissionalização e valorização da categoria docente. Conclui-se que, mesmo que as legislações educacionais para formação de professores estabeleçam metas, planos e aponte responsáveis por sua execução, não houve ao longo da História brasileira um projeto conciso de política de formação de professores, tendo essas políticas servido apenas para atender a demanda das classes hegemônicas de cada época.

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Biografia do Autor

Natália Cristina de Oliveira, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Brasil

Doutora em Educação. Docente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, Brasil.

Camila Aparecida Ferreira, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Brasil

Mestre em Educação. Secretaria Estadual de Mato Grosso do Sul, Brasilândia, Mato Grosso do Sul, Brasil.

Wania Costa da Silva, Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Brasil

Mestre em Educação. Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, Coxim, Mato Grosso do Sul, Brasil.

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Publicado

2023-12-31

Como Citar

OLIVEIRA, N. C. de; FERREIRA, C. A.; SILVA, W. C. da. Políticas de Formação de Professores e a Valorização Docente: a problemática trajetória dos marcos legais. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 1–22, 2023. DOI: 10.14393/REPOD-v13n1a2024-68607. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/68607. Acesso em: 13 jul. 2024.

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