Políticas educacionais, neoliberalismo e educação integral
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n3a2022-66308Palavras-chave:
Educação Integral, Políticas educacionais, NeoliberalismoResumo
Este texto objetiva identificar como as políticas educacionais, referentes à educação integral, se estabeleceram no Brasil a partir da década de 1990 no contexto neoliberal, dando ênfase aos Programas Mais Educação (PME) e Novo Mais Educação (PNME), que se constituíram como as principais políticas públicas indutoras de educação integral no ensino fundamental em nível nacional, de maneira que se possa compreender as concepções de educação integral que alicerçaram a implementação dos programas. Para tanto, realiza-se um resgate da estrutura do seu aporte legal a partir da década de 1990 e busca-se compreender as conduções que o Estado vem adotando na implementação das atuais políticas educacionais com vistas à educação integral. Por fim, realiza-se a contextualização das políticas educacionais no contexto neoliberal, articulando-as com a mercantilização da educação.
Downloads
Métricas
Referências
ADRIÃO, T.; PERONI, V. (Orgs.). Apresentação. In: ADRIÃO, T.; PERONI, V. (Orgs.). O público e o privado na educação: interfaces entre Estado e sociedade. São Paulo: Xamã, 2005, pp.9-11.
ANDRADE, C. A. M. Mercantilização da Educação Básica Pública e sua relação com o PNE. Revista Mundo Livre, Campos dos Goytacazes, v.5, n.1, Jan/Jul 2019, pp.63-78.
AZEVEDO, J. L. de. A educação como política pública. 3ª ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.
BARÃO, G. de O. D.; JACOMELI, M. R. M.; GONÇALVES, L. S. A educação para todos e a política pública de educação integral no brasil: estreitando as relações de dependência. In: SPIGOLON, N. I. et al. (Orgs.). Educação integral: movimentos, lutas e resistências. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019. DOI: https://doi.org/10.29388/978-85-53111-62-6-0-f.45-64.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1998 (atualizada até a Emenda Constitucional n° 107, de 02/07/2020).
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1990.
BRASIL. Lei n. 9394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1996.
BRASIL. Decreto n. 6.094 de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do plano de metas compromisso todos pela educação, pela União Federal, em regime de colaboração com municípios, distrito federal e estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2007a.
BRASIL. Educação integral: texto referência para o debate nacional. Série Mais Educação -Educação Integral. Brasília: MEC, Secad, 2009.
BRASIL. Gestão Intersetorial no Território. Série Mais Educação. Brasília, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cader_maiseducacao.pdf. Acesso: 11 jun. 2020.
BRASIL. Programa Novo Mais Educação: Documento Orientador. Brasília: MEC, 2016.
CANO, I. Introdução à avaliação de programas sociais. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
CAVALIERE, A. M. V. Escola Pública de Tempo Integral no Brasil: filantropia ou política de estado? Educ. Soc., Campinas, v. 35, n. 129, dez. 2014, pp.1205-1222. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Qg3Kydrq3nNyMJqYFrpkWcv/?format=pdf&lang=pt. Acesso: 25 maio 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302014142967.
CAVALIERE, A. M. V. Educação integral: uma nova identidade para a escola brasileira? Educação e Sociedade. Campinas, SP, v. 23, n. 81, dez 2002, pp.247-270. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302002008100013.
CAZAVECHIA, W. R. A mercantilização da educação no brasil dos anos 1990. Reunião Científica Regional da ANPED: Educação, movimentos sociais e políticas governamentais. Curitiba, PR: UFPR 2016.
CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL. O que é Educação Integral? s/d. Disponível em: http://educacaointegral.org.br/. Acesso em: 18 jun. 2021.
COELHO, L. M. C. da C. História(s) da educação integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, abr. 2009, pp.83-96.
COLARES, M. L. I. S. (Org.). Escola de tempo integral: registros, análise e perspectivas em Santarém/PA. 1ed. Curitiba, PR: CRV, 2015.
COLARES, M. L. I. S.; JEFFREY, D. C.; MACIEL, A. C.; (Orgs.) A educação integral como objeto de estudo: mais que um tempo… além dos espaços. Santarém, PA: 2018.
DIÓGENES, E. M. N. Políticas públicas de educação: concepções e pesquisas. Fortaleza. Edições UFC, 2014, p.173.
EVANGELISTA, O.; LEHER, R. Todos pela Educação e o Episódio Costin no MEC: a pedagogia do capital em ação na política educacional brasileira. Trabalho Necessário, Rio de Janeiro, n. 15, 2012. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/6865/5148. Acesso em: 13 maio 2020. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.10i15.p6865.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educ. Soc., Campinas, v. 24, n. 82, p. 93-130, abr. 2003. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 15 março 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302003000100005.
FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL. Relatório de Avaliação Econômica e Estudos Qualitativos: O Programa Mais Educação (MEC). São Paulo: Fundação Itaú Social, 2015.
GANZELI, P. Educação integral: direito público subjetivo. Educação: Teoria e Prática, [S.l.], v. 27, n. 56, p.575-591, mar. 2018. ISSN: 19818106. Disponível em: http://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/11954/8343. Acesso em: 13 maio 2020. DOI: https://doi.org/10.18675/1981-8106.vol27.n56.p575-591.
GOMES, C. T. COLARES, M. L. I. S. A política de educação integral em tempo integral: a perspectiva dos professores. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista (BA), v. 15, n. 31, jan./mar. 2019, pp.313-332. DOI: https://doi.org/10.22481/praxis.v15i31.4675.
GOMES, M. A. DE O.; COLARES, M. L. I. S. A educação em tempos de neoliberalismo: dilemas e possibilidades. Acta Scientiarum Education, v. 34, n. 2, 20 ago. 2012, pp.281-280. DOI: https://doi.org/10.4025/actascieduc.v34i2.16978.
GUARÁ, I. M. F. R. É imprescindível educar integralmente. Cadernos CENPEC, n. 2, 2006. DOI: https://doi.org/10.18676/cadernoscenpec.v1i2.168.
GUARÁ, I. M. F. R. Educação integral: articulação de projetos e espaços de aprendizagens. Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, abr. 2009, pp.65-81.
GOCH, J. F.; COLARES, M. L. I. S.; GOMES, T. C. O desafio da Educação integral no contexto amazônico. In: COLARES, M. L. I. S.; PEREZ, J. R. R.; TAMBORIL, M. I. B. (Org.). Educação e realidade amazônica. v. 2. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017.
HERDADE, L. Todos pela educação? Classe dominante, poder e hegemonia em tempos de pandemia. In: LAMOSA, R. (org.) Classe dominante e educação em tempos de pandemia: uma tragédia anunciada. Editora Terra sem Amos: Parnaíba, 2020.
LARA, A. M. de B. Políticas de redução da desigualdade sociocultural. In: CARVALHO, E. J. G.; FAUSTINO, R. C.. (Org.). Diversidade Cultural: políticas e práticas educacionais. 1ª ed. Maringá: EDUEM, 2012, v. 1, pp.55-68.
MÉSZÁROS, I. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2008.
MÓL, S. C.; MACIEL, C. L.; A.; MARTINS, F. S. Educação Integral e(m) tempo integral, o Programa “novo” mais Educação e sua concepção de Formação Humana. XXXVIII Reunião Nacional da Anped - Maranhão, 2017.
MOLL, J. A agenda da educação integral: compromissos para sua consolidação como política pública. In: MOLL, J. et al. Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012, pp.129-146.
MORAES, R. C. Neoliberalismo: de onde vem, para onde vai? São Paulo: SENAC, 2001.
OLIVEIRA, T. A de. Educação Integral no século XXI – Do Programa Mais Educação ao Programa Mais Novo Educação. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-graduação Educação, Linguagem e Psicologia - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2019. DOI: https://doi.org/10.11606/d.48.2019.tde-03102019-164820.
PNUD; UNESCO; UNICEF; BANCO MUNDIAL. Marco de Accion para Satisfa-cer las necessidades Básicas de Aprendizagem. Declaração, 1990. In: Conferência Mundial de Educação para Todos, 1990, Jomtien. Documento Aprovado na Conferência. Nova York, 1990.
PRADO, E. C. do; PASSOS, E. B.; SOUZA, M. de F. M. de. Novos nomes, velhas práticas: o que há de diferente no Novo Mais Educação? Roteiro, [S. l.], v. 46, p.e26849, 2021. Disponível em:
https://unoesc.emnuvens.com.br/roteiro/article/view/26849. Acesso em: 24 set. 2020. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v46i.26849.
SAQUELLI, G. F. Programa mais educação e o novo mais educação: permanências e rupturas. Dissertação (Mestrado). Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Rio Claro, SP, 2018.
SAVIANI, D. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. – Campinas, SP: Autores Associados, 2014.
SAVIANI, D. Escola e Democracia. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 2006.
SILVA, P. A. D. A falácia da educação integral sob o domínio imperialista: um estudo do Programa Mais Educação em Rondônia. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Amazonas. Manaus, 2017.
SIQUEIRA, P. H. D. In: LAMOSA, R. (Org.) Classe dominante e educação em tempos de pandemia: uma tragédia anunciada. Parnaíba: Editora Terra sem Amos, 2020.
SHIROMA, E. O.; CAMPOS, R. F.; GARCIA, R M. C. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 2, jul./dez. 2005, pp.427-446.
SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M. de; EVANGELISTA, O. Política Educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
SOUZA, M. M. de; SOARES, G. H. M. Os mercadores da educação e as concepções empresariais presentes nos programas de educação integral. Revista Exitus, Vol. 8, N° 3, p. 113 - 142, SET/DEZ 2018. DOI: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2018v8n3ID641.
TPE - TODOS PELA EDUCAÇÃO. Quem somos. 2017. Disponível em: https://www.todospelaeducacao.org.br/quem-somos/. Acesso em: 17 ago. 2020.
UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. UNESCO: Jomtien, 1990.
VERÍSSIMO et al. Ajuste neoliberal e a crise do Estado: necessidade de se retomar a autonomia dos Estados Nacionais. Disponível em: http://www.simposioestadopoliticas.ufu.br/imagens/anais/pdf/AC04.pdf . Acesso em: 21 jul. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Educação e Políticas em Debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
