Políticas educativas, neoliberalismo y educación integral
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n3a2022-66308Palabras clave:
Educación integral, Políticas educativas, NeoliberalismoResumen
Este texto tiene como objetivo identificar cómo las políticas educativas, relacionadas con la educación integral, se establecieron en Brasil a partir de la década de 1990 en el contexto neoliberal, enfatizando los Programas Más Educación (PYME) y Novo Mais Educação (PNME), que fueron las principales políticas públicas que indujeron la educación integral en la educación primaria a nivel nacional, para que se puedan comprender las concepciones de la educación integral que emprendió la implementación de los programas. Para ello, la estructura de su aporte jurídico se lleva a cabo desde la década de 1990 y busca comprender la conducta que el Estado viene adoptando en la implementación de las políticas educativas vigentes con miras a la educación integral. Finalmente, la contextualización de las políticas educativas se realiza en el contexto neoliberal, articulándolas con la mercantilización de la educación.
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ADRIÃO, T.; PERONI, V. (Orgs.). Apresentação. In: ADRIÃO, T.; PERONI, V. (Orgs.). O público e o privado na educação: interfaces entre Estado e sociedade. São Paulo: Xamã, 2005, pp.9-11.
ANDRADE, C. A. M. Mercantilização da Educação Básica Pública e sua relação com o PNE. Revista Mundo Livre, Campos dos Goytacazes, v.5, n.1, Jan/Jul 2019, pp.63-78.
AZEVEDO, J. L. de. A educação como política pública. 3ª ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.
BARÃO, G. de O. D.; JACOMELI, M. R. M.; GONÇALVES, L. S. A educação para todos e a política pública de educação integral no brasil: estreitando as relações de dependência. In: SPIGOLON, N. I. et al. (Orgs.). Educação integral: movimentos, lutas e resistências. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019. DOI: https://doi.org/10.29388/978-85-53111-62-6-0-f.45-64.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1998 (atualizada até a Emenda Constitucional n° 107, de 02/07/2020).
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1990.
BRASIL. Lei n. 9394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1996.
BRASIL. Decreto n. 6.094 de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do plano de metas compromisso todos pela educação, pela União Federal, em regime de colaboração com municípios, distrito federal e estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2007a.
BRASIL. Educação integral: texto referência para o debate nacional. Série Mais Educação -Educação Integral. Brasília: MEC, Secad, 2009.
BRASIL. Gestão Intersetorial no Território. Série Mais Educação. Brasília, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cader_maiseducacao.pdf. Acesso: 11 jun. 2020.
BRASIL. Programa Novo Mais Educação: Documento Orientador. Brasília: MEC, 2016.
CANO, I. Introdução à avaliação de programas sociais. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
CAVALIERE, A. M. V. Escola Pública de Tempo Integral no Brasil: filantropia ou política de estado? Educ. Soc., Campinas, v. 35, n. 129, dez. 2014, pp.1205-1222. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Qg3Kydrq3nNyMJqYFrpkWcv/?format=pdf&lang=pt. Acesso: 25 maio 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302014142967.
CAVALIERE, A. M. V. Educação integral: uma nova identidade para a escola brasileira? Educação e Sociedade. Campinas, SP, v. 23, n. 81, dez 2002, pp.247-270. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302002008100013.
CAZAVECHIA, W. R. A mercantilização da educação no brasil dos anos 1990. Reunião Científica Regional da ANPED: Educação, movimentos sociais e políticas governamentais. Curitiba, PR: UFPR 2016.
CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL. O que é Educação Integral? s/d. Disponível em: http://educacaointegral.org.br/. Acesso em: 18 jun. 2021.
COELHO, L. M. C. da C. História(s) da educação integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, abr. 2009, pp.83-96.
COLARES, M. L. I. S. (Org.). Escola de tempo integral: registros, análise e perspectivas em Santarém/PA. 1ed. Curitiba, PR: CRV, 2015.
COLARES, M. L. I. S.; JEFFREY, D. C.; MACIEL, A. C.; (Orgs.) A educação integral como objeto de estudo: mais que um tempo… além dos espaços. Santarém, PA: 2018.
DIÓGENES, E. M. N. Políticas públicas de educação: concepções e pesquisas. Fortaleza. Edições UFC, 2014, p.173.
EVANGELISTA, O.; LEHER, R. Todos pela Educação e o Episódio Costin no MEC: a pedagogia do capital em ação na política educacional brasileira. Trabalho Necessário, Rio de Janeiro, n. 15, 2012. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/6865/5148. Acesso em: 13 maio 2020. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.10i15.p6865.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educ. Soc., Campinas, v. 24, n. 82, p. 93-130, abr. 2003. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 15 março 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302003000100005.
FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL. Relatório de Avaliação Econômica e Estudos Qualitativos: O Programa Mais Educação (MEC). São Paulo: Fundação Itaú Social, 2015.
GANZELI, P. Educação integral: direito público subjetivo. Educação: Teoria e Prática, [S.l.], v. 27, n. 56, p.575-591, mar. 2018. ISSN: 19818106. Disponível em: http://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/11954/8343. Acesso em: 13 maio 2020. DOI: https://doi.org/10.18675/1981-8106.vol27.n56.p575-591.
GOMES, C. T. COLARES, M. L. I. S. A política de educação integral em tempo integral: a perspectiva dos professores. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista (BA), v. 15, n. 31, jan./mar. 2019, pp.313-332. DOI: https://doi.org/10.22481/praxis.v15i31.4675.
GOMES, M. A. DE O.; COLARES, M. L. I. S. A educação em tempos de neoliberalismo: dilemas e possibilidades. Acta Scientiarum Education, v. 34, n. 2, 20 ago. 2012, pp.281-280. DOI: https://doi.org/10.4025/actascieduc.v34i2.16978.
GUARÁ, I. M. F. R. É imprescindível educar integralmente. Cadernos CENPEC, n. 2, 2006. DOI: https://doi.org/10.18676/cadernoscenpec.v1i2.168.
GUARÁ, I. M. F. R. Educação integral: articulação de projetos e espaços de aprendizagens. Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, abr. 2009, pp.65-81.
GOCH, J. F.; COLARES, M. L. I. S.; GOMES, T. C. O desafio da Educação integral no contexto amazônico. In: COLARES, M. L. I. S.; PEREZ, J. R. R.; TAMBORIL, M. I. B. (Org.). Educação e realidade amazônica. v. 2. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017.
HERDADE, L. Todos pela educação? Classe dominante, poder e hegemonia em tempos de pandemia. In: LAMOSA, R. (org.) Classe dominante e educação em tempos de pandemia: uma tragédia anunciada. Editora Terra sem Amos: Parnaíba, 2020.
LARA, A. M. de B. Políticas de redução da desigualdade sociocultural. In: CARVALHO, E. J. G.; FAUSTINO, R. C.. (Org.). Diversidade Cultural: políticas e práticas educacionais. 1ª ed. Maringá: EDUEM, 2012, v. 1, pp.55-68.
MÉSZÁROS, I. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2008.
MÓL, S. C.; MACIEL, C. L.; A.; MARTINS, F. S. Educação Integral e(m) tempo integral, o Programa “novo” mais Educação e sua concepção de Formação Humana. XXXVIII Reunião Nacional da Anped - Maranhão, 2017.
MOLL, J. A agenda da educação integral: compromissos para sua consolidação como política pública. In: MOLL, J. et al. Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012, pp.129-146.
MORAES, R. C. Neoliberalismo: de onde vem, para onde vai? São Paulo: SENAC, 2001.
OLIVEIRA, T. A de. Educação Integral no século XXI – Do Programa Mais Educação ao Programa Mais Novo Educação. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-graduação Educação, Linguagem e Psicologia - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2019. DOI: https://doi.org/10.11606/d.48.2019.tde-03102019-164820.
PNUD; UNESCO; UNICEF; BANCO MUNDIAL. Marco de Accion para Satisfa-cer las necessidades Básicas de Aprendizagem. Declaração, 1990. In: Conferência Mundial de Educação para Todos, 1990, Jomtien. Documento Aprovado na Conferência. Nova York, 1990.
PRADO, E. C. do; PASSOS, E. B.; SOUZA, M. de F. M. de. Novos nomes, velhas práticas: o que há de diferente no Novo Mais Educação? Roteiro, [S. l.], v. 46, p.e26849, 2021. Disponível em:
https://unoesc.emnuvens.com.br/roteiro/article/view/26849. Acesso em: 24 set. 2020. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v46i.26849.
SAQUELLI, G. F. Programa mais educação e o novo mais educação: permanências e rupturas. Dissertação (Mestrado). Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Rio Claro, SP, 2018.
SAVIANI, D. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. – Campinas, SP: Autores Associados, 2014.
SAVIANI, D. Escola e Democracia. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 2006.
SILVA, P. A. D. A falácia da educação integral sob o domínio imperialista: um estudo do Programa Mais Educação em Rondônia. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Amazonas. Manaus, 2017.
SIQUEIRA, P. H. D. In: LAMOSA, R. (Org.) Classe dominante e educação em tempos de pandemia: uma tragédia anunciada. Parnaíba: Editora Terra sem Amos, 2020.
SHIROMA, E. O.; CAMPOS, R. F.; GARCIA, R M. C. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 2, jul./dez. 2005, pp.427-446.
SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M. de; EVANGELISTA, O. Política Educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
SOUZA, M. M. de; SOARES, G. H. M. Os mercadores da educação e as concepções empresariais presentes nos programas de educação integral. Revista Exitus, Vol. 8, N° 3, p. 113 - 142, SET/DEZ 2018. DOI: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2018v8n3ID641.
TPE - TODOS PELA EDUCAÇÃO. Quem somos. 2017. Disponível em: https://www.todospelaeducacao.org.br/quem-somos/. Acesso em: 17 ago. 2020.
UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. UNESCO: Jomtien, 1990.
VERÍSSIMO et al. Ajuste neoliberal e a crise do Estado: necessidade de se retomar a autonomia dos Estados Nacionais. Disponível em: http://www.simposioestadopoliticas.ufu.br/imagens/anais/pdf/AC04.pdf . Acesso em: 21 jul. 2021.
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