Expansão de vagas na educação infantil com conveniamento na região de Guaianases, São Paulo: uma política carente e permanente

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n3a2022-65155

Palavras-chave:

Educação infantil, Crianças de 0 a 3 anos de idade, Políticas públicas

Resumo

Este artigo apresenta dados de pesquisa de mestrado desenvolvida em Guaianases, São Paulo. Esta região se destaca no contexto educacional paulistano pelo considerável aumento de vagas em creches por meio de um amplo processo de conveniamento entre a Prefeitura e organizações da sociedade civil. Com abordagem qualitativa, foram realizadas entrevistas, observações e análise documental em duas instituições de Educação Infantil de 0 a 3 anos, sendo uma de gestão direta e outra conveniada, tendo como foco a relação entre atendimento à demanda e qualidade. O estudo concluiu que as reformas neoliberais no Brasil criaram condições para o aumento de processos de privatização, dentre eles o conveniamento, que nem sempre proporcionam condições para a qualidade da educação da criança pequena.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Referências

ADRIÃO, T. Dimensões e formas de privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem fronteiras. v. 18, n. 1, p. 8-28, jan./abr. 2018.

ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho. Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 6ª reimpressão. São Paulo: Boitempo editorial, 2003.

ARELARO, L. A não-transparência nas relações público-privadas: o caso das creches conveniadas. In: ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera (Orgs). Público e privado na educação. Novos elementos para o debate. São Paulo: Xamã, 2008.

ARRETCHE, M. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: BARREIRA, M. C. R. N.; CARVALHO, M. do C. B. (Orgs.). Tendências e Perspectivas na Avaliação de Políticas e Programas Sociais. São Paulo: IEE/PUC, 2001.

ARROYO, M. Políticas educacionais, igualdade e diferenças. Revista Brasileira de Políticas e Administração Escola, v. 27, n. 113, jan./abr., 2011, p. 83-94. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19969. Acesso em: 16 jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.21573/vol27n12011.19969.

BALL, J. S. Performatividade, privatização e o pós-Estado do bem-estar. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 25, n. 89, p. 1105-1126, set./dez. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/3DXRWXsr9XZ4yGyLh4fcVqt/abstract/?lang=pt. Acesso em 12 fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400002.

BALL, J. S.; YOUDELL, D. Privatización encubierta en la educaciòn pública. Internacional de la educación. V Congresso Mundial. Julho, 2007.

BRASIL. Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizçações sociais, e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial da União, 15 mai. 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9637.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%209.637%2C%20DE%2015%20DE%20MAIO%20DE%201998.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20qualifica%C3%A7%C3%A3o%20de,sociais%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 12 fev. 2022.

BRASIL. Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial da União, 29 mar. 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9790.htm#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20qualifica%C3%A7%C3%A3o%20de,Parceria%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 12 fev. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, Brasília, 1995.

CAMPOS, M. M; FÜLLGRAF, J.; WIGGERS, V. A qualidade da Educação Infantil brasileira: alguns resulados de pesquisa. Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 127, p. 87-128, jan./abr. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/npMXfZn8NzHzZMxsDsgzkPz/abstract/?lang=pt. Acesso em 12 fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742006000100005.

CORREA, B. A gestão da Educação Infantil em 12 municípios paulistas. Revista Fineduca, Porto Alegre, v. 8, n. 2, 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/78020. Acesso em 12 fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v8-78020.

CORREIA. M. A. A. Educação infantil de 0 a 3 anos: um estudo sobre demanda e qualidade na região de Guaianazes, São Paulo. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Educação. Área de concentração: Sociologia da Educação. São Paulo: Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 2013.

FIORI, J. L. Estado do bem-estar social: padrões e crises. PHYSIS Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, 1997, 129-147. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/qJZJQm4N36gyJhjkpfvwdhK/abstract/?lang=pt. Acesso em 12 fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73311997000200008.

GANDINI, L.; EDWARDS, C. Introdução. In: GANDINI, L.; EDWARDS, C. (Orgs.). Bambini: a abordagem italiana à Educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2002.

HADDAD, L. Políticas integradas de educação e cuidado infantil: desafios, armadilhas e possibilidades. Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 129, p. 519-546, set./dez. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/Zp5TJLLG7jRPhsMQnvcYH6R/?lang=pt. Acesso em 12 fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742006000300002.

LUZ, I. R. Contribuições da sociologia da infância à educação infantil. Revista Paideia, v. 5, nº 4, mai., 2008.

NASCIMENTO, A. P. S.; SILVA, C. N. O. As creches conveniadas em São Paulo: quais os reais motivos dessa opção política. Revista Fineduca, Porto Alegre, v. 5, n. 10, 2015. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/67575. Acesso em 12 ev. 2022. DOI: https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v5-67575.

PARO, V.H. Qualidade do ensino: a contribuição dos pais. São Paulo: Xamã, 2000.

PERONI, V. M. Implicações da relação público-privado para a democratização da educação no Brasil. In: PERONI, V. M. V. (Org.). Diálogos sobre as redefinições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015.

PERONI, V. M. V. Política Educacional e papel do Estado no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2003.

PINTO, J. M. R.; CORREA, B. C. Educação infantil e a política de fundos: como tem caminhado essa etapa educacional, em especial com a aprovação do Fundeb? Revista Fineduca. Seção temática: balanço do FUNDEB. v. 10, n. 24, 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/104023. Acesso em 12 fev. 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-104023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Dados demográficos dos distritos pertencentes às Subprefeituras. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/subprefeituras/dados_demograficos/index.php?p=1278. Acesso em: 12 fev. 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Prefeitura de São Paulo zera fila de creche pela primeira vez na história (2020). Disponível em: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/noticias/prefeitura-de-sao-paulo-zera-fila-de-creche-pela-primeira-vez-na-historia/. Acesso em: 27 fev. 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana. São Paulo: SME/DOT, 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Bolsa Primeira Infância. Disponível em: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/bolsa-primeira-infancia/. Acesso em: 27 fev. 2022.

QVORTRUP, J. Infância e Política. Cadernos de Pesquisa, v. 40, n. 141, p. 777-792, set./dez. 2010a. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/bqRcpxVHmtt6VzH7mvP6VHb/?lang=pt. Acesso em 12 fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742010000300006.

QVORTRUP, J. A Infância enquanto Categoria Estrutural. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 2, p. 631-643, mai./ago. 2010b. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/M9Z53gKXbYnTcQVk9wZS3Pf/?lang=pt. Acesso em 12 fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022010000200014.

RAMOS, M. N. O público e privado na educação profissional; as políticas do MEC. In: ADRIÃO, T; PERONI, V. (Orgs). O público e o privado na Educação: interfaces entre o Estado e sociedade. São Paulo: Xamã, 2005.

REDE NOSSA SÃO PAULO. Mapa da desigualdade 2021. Disponível em https://www.nossasaopaulo.org.br/wp-content/uploads/2021/10/Mapa-Da-Desigualdade-2021_Tabelas.pdf. Acesso em: 12 fev. 2022.

RIZZINI, I. O século perdido. Raízes históricas das políticas públicas para a infância no Brasil. 3.ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.

ROSEMBERG, F.; MARIANO, C. L. S. A Convenção Internacional sobre os direitos da criança: debates e tensões. Cadernos de Pesquisa, v. 40, n. 141, p. 693-728, set./dez. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/gvh6jf9BxZFWyZzcbSDWpzk/abstract/?lang=pt. Acesso em 12 de fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742010000300003.

SARMENTO, M. J. Visibilidade social e estudo da infância. In: VASCONCELOS, V. M. R; SARMENTO, M. J. (Orgs.). Infância (in)visível. Araraquara, São Paulo: Junqueira & Marin, 2007.

SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias. Porto Alegre, ano 8, n. 16, jul./dez. 2006. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/5605. Acesso em 12 fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003.

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Relatório anual de fiscalização 2009. Disponível em: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/38. Acesso em: 12 fev. 2022.

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Relatório de auditoria programada 2021. Disponível em: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/32776. Acesso em: 27 fev. 2022.

Downloads

Publicado

2022-07-13

Como Citar

Correia, M. A. A. (2022). Expansão de vagas na educação infantil com conveniamento na região de Guaianases, São Paulo: uma política carente e permanente . Revista Educação E Políticas Em Debate, 11(3), 979–998. https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n3a2022-65155

Edição

Seção

DOSSIÊ - POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE CRISE DO CAPITALISMO GLOBAL