Expansion of vacancies of early childhood education with agreement in the region of Guaianases, São Paulo: a needy and permanente policy

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n3a2022-65155

Keywords:

Early childhood Education, 0 to 3 year old children, Public policies

Abstract

This paper presents data from a master's research developed in the city of Guaianases, São Paulo State, Brazil. This region stands out in the educational context of São Paulo State due to the considerable increase in vacancies in day care centers through a broad process of agreements between the City Hall and civil society organizations. Interviews, observations and document analysis were carried out - from a qualitative approach - in two early childhood education institutions from 0 to 3 years old – one directly managed and the other result of an agreement process - focusing on the relationship between meeting demand and quality. The research concluded that the neoliberal reforms in Brazil created conditions for the increase of privatization processes in the educational field, among them the agreements, which do not always provide conditions for the quality of education for young children.

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ADRIÃO, T. Dimensões e formas de privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem fronteiras. v. 18, n. 1, p. 8-28, jan./abr. 2018.

ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho. Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 6ª reimpressão. São Paulo: Boitempo editorial, 2003.

ARELARO, L. A não-transparência nas relações público-privadas: o caso das creches conveniadas. In: ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera (Orgs). Público e privado na educação. Novos elementos para o debate. São Paulo: Xamã, 2008.

ARRETCHE, M. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: BARREIRA, M. C. R. N.; CARVALHO, M. do C. B. (Orgs.). Tendências e Perspectivas na Avaliação de Políticas e Programas Sociais. São Paulo: IEE/PUC, 2001.

ARROYO, M. Políticas educacionais, igualdade e diferenças. Revista Brasileira de Políticas e Administração Escola, v. 27, n. 113, jan./abr., 2011, p. 83-94. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19969. Acesso em: 16 jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.21573/vol27n12011.19969.

BALL, J. S. Performatividade, privatização e o pós-Estado do bem-estar. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 25, n. 89, p. 1105-1126, set./dez. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/3DXRWXsr9XZ4yGyLh4fcVqt/abstract/?lang=pt. Acesso em 12 fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400002.

BALL, J. S.; YOUDELL, D. Privatización encubierta en la educaciòn pública. Internacional de la educación. V Congresso Mundial. Julho, 2007.

BRASIL. Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizçações sociais, e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial da União, 15 mai. 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9637.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%209.637%2C%20DE%2015%20DE%20MAIO%20DE%201998.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20qualifica%C3%A7%C3%A3o%20de,sociais%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 12 fev. 2022.

BRASIL. Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial da União, 29 mar. 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9790.htm#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20qualifica%C3%A7%C3%A3o%20de,Parceria%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 12 fev. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, Brasília, 1995.

CAMPOS, M. M; FÜLLGRAF, J.; WIGGERS, V. A qualidade da Educação Infantil brasileira: alguns resulados de pesquisa. Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 127, p. 87-128, jan./abr. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/npMXfZn8NzHzZMxsDsgzkPz/abstract/?lang=pt. Acesso em 12 fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742006000100005.

CORREA, B. A gestão da Educação Infantil em 12 municípios paulistas. Revista Fineduca, Porto Alegre, v. 8, n. 2, 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/78020. Acesso em 12 fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v8-78020.

CORREIA. M. A. A. Educação infantil de 0 a 3 anos: um estudo sobre demanda e qualidade na região de Guaianazes, São Paulo. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Educação. Área de concentração: Sociologia da Educação. São Paulo: Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 2013.

FIORI, J. L. Estado do bem-estar social: padrões e crises. PHYSIS Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, 1997, 129-147. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/qJZJQm4N36gyJhjkpfvwdhK/abstract/?lang=pt. Acesso em 12 fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73311997000200008.

GANDINI, L.; EDWARDS, C. Introdução. In: GANDINI, L.; EDWARDS, C. (Orgs.). Bambini: a abordagem italiana à Educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2002.

HADDAD, L. Políticas integradas de educação e cuidado infantil: desafios, armadilhas e possibilidades. Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 129, p. 519-546, set./dez. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/Zp5TJLLG7jRPhsMQnvcYH6R/?lang=pt. Acesso em 12 fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742006000300002.

LUZ, I. R. Contribuições da sociologia da infância à educação infantil. Revista Paideia, v. 5, nº 4, mai., 2008.

NASCIMENTO, A. P. S.; SILVA, C. N. O. As creches conveniadas em São Paulo: quais os reais motivos dessa opção política. Revista Fineduca, Porto Alegre, v. 5, n. 10, 2015. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/67575. Acesso em 12 ev. 2022. DOI: https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v5-67575.

PARO, V.H. Qualidade do ensino: a contribuição dos pais. São Paulo: Xamã, 2000.

PERONI, V. M. Implicações da relação público-privado para a democratização da educação no Brasil. In: PERONI, V. M. V. (Org.). Diálogos sobre as redefinições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015.

PERONI, V. M. V. Política Educacional e papel do Estado no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2003.

PINTO, J. M. R.; CORREA, B. C. Educação infantil e a política de fundos: como tem caminhado essa etapa educacional, em especial com a aprovação do Fundeb? Revista Fineduca. Seção temática: balanço do FUNDEB. v. 10, n. 24, 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/104023. Acesso em 12 fev. 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-104023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Dados demográficos dos distritos pertencentes às Subprefeituras. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/subprefeituras/dados_demograficos/index.php?p=1278. Acesso em: 12 fev. 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Prefeitura de São Paulo zera fila de creche pela primeira vez na história (2020). Disponível em: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/noticias/prefeitura-de-sao-paulo-zera-fila-de-creche-pela-primeira-vez-na-historia/. Acesso em: 27 fev. 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana. São Paulo: SME/DOT, 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Bolsa Primeira Infância. Disponível em: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/bolsa-primeira-infancia/. Acesso em: 27 fev. 2022.

QVORTRUP, J. Infância e Política. Cadernos de Pesquisa, v. 40, n. 141, p. 777-792, set./dez. 2010a. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/bqRcpxVHmtt6VzH7mvP6VHb/?lang=pt. Acesso em 12 fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742010000300006.

QVORTRUP, J. A Infância enquanto Categoria Estrutural. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 2, p. 631-643, mai./ago. 2010b. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/M9Z53gKXbYnTcQVk9wZS3Pf/?lang=pt. Acesso em 12 fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022010000200014.

RAMOS, M. N. O público e privado na educação profissional; as políticas do MEC. In: ADRIÃO, T; PERONI, V. (Orgs). O público e o privado na Educação: interfaces entre o Estado e sociedade. São Paulo: Xamã, 2005.

REDE NOSSA SÃO PAULO. Mapa da desigualdade 2021. Disponível em https://www.nossasaopaulo.org.br/wp-content/uploads/2021/10/Mapa-Da-Desigualdade-2021_Tabelas.pdf. Acesso em: 12 fev. 2022.

RIZZINI, I. O século perdido. Raízes históricas das políticas públicas para a infância no Brasil. 3.ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.

ROSEMBERG, F.; MARIANO, C. L. S. A Convenção Internacional sobre os direitos da criança: debates e tensões. Cadernos de Pesquisa, v. 40, n. 141, p. 693-728, set./dez. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/gvh6jf9BxZFWyZzcbSDWpzk/abstract/?lang=pt. Acesso em 12 de fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742010000300003.

SARMENTO, M. J. Visibilidade social e estudo da infância. In: VASCONCELOS, V. M. R; SARMENTO, M. J. (Orgs.). Infância (in)visível. Araraquara, São Paulo: Junqueira & Marin, 2007.

SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias. Porto Alegre, ano 8, n. 16, jul./dez. 2006. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/5605. Acesso em 12 fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003.

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Relatório anual de fiscalização 2009. Disponível em: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/38. Acesso em: 12 fev. 2022.

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Relatório de auditoria programada 2021. Disponível em: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/32776. Acesso em: 27 fev. 2022.

Published

2022-07-13

How to Cite

CORREIA, M. A. A. Expansion of vacancies of early childhood education with agreement in the region of Guaianases, São Paulo: a needy and permanente policy. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 11, n. 3, p. 979–998, 2022. DOI: 10.14393/REPOD-v11n3a2022-65155. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/65155. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

Section

DOSSIER - POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE CRISE DO CAPITALISMO GLOBAL