Mapeamento de Sistemas Privados de Ensino-SPE em municípios mato-grossenses,2015-2019
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n2a2022-64419Palavras-chave:
Sistema Privado de Ensino, Municípios, Mato Grosso, Privatização CurrículoResumo
Este artigo analisa dados relacionados ao mapeamento sobre a adoção de Sistemas Privados de Ensino - SPE do estado de Mato Grosso, para os anos de 2015-2019. Dialoga com pesquisas anteriores sobre o tema, principalmente Adrião et al (2009). Tem-se como pressuposto as reflexões de (ADRIÃO, 2018), de que a adoção de SPEs é uma forma de privatização do currículo. As informações derivam de pesquisa exploratória realizada em sites governamentais do conjunto dos municípios mato-grossenses. Identifica-se que, no período, 14,18% desses municípios adquiriam SPE para a educação básica em Mato Grosso, com a predominância do Grupo Positivo Ltda e com maior concentração na região intermediária de Sinop.
Downloads
Métricas
Referências
ADRIÃO, Theresa et al. A privatização dos processos pedagógicos: grupos editoriais e os negócios na educação básica. In: MARINGONI, Gilberto (Org). O negócio da Educação. A aventura das universidades privadas na terra do capitalismo sem risco. São Paulo: Olho d’água, 2017. DOI: https://doi.org/10.19091/reced.vi0.747.
ADRIÃO, Theresa. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais1. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 8-28, jan./abr. 2018. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss1articles/adriao.pdf. Acesso em: 02 de junho de 2020. DOI: https://doi.org/10.35786/1645-1384.v20.n2.08.
ADRIÃO, Theresa. (Coord.) et al. Estratégias municipais para a oferta da educação básica: uma análise das parcerias público-privado no estado de São Paulo. Relatório de Pesquisa – Instituto de Biociências da Unesp. Rio Claro - SP: UNESP, 2009. DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2179-3948.2018v9n3p222.
ADRIÃO, Theresa. CORREA, Bianca. O material apostilado utilizado em pré-escolas municipais paulistas: análise de dois casos. RBPAE, v. 30, n. 2, p. 379-396, mai./ago. 2014. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/53681. Acesso em: janeiro de 2021. DOI: https://doi.org/10.47749/t/unicamp.2015.951025.
ADRIÃO, Theresa. DOMICIANO, Cássia. A Educação Pública e as Corporações: avanços e contradições em uma década de ampliação de investimento no Brasil. FINEDUCA, Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 8, n. 3, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v8-79084. Acesso em: maio 2020. DOI: https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v8-79084.
ADRIÃO, Theresa et al. Sistemas de Ensinos Privados na Educação Pública Brasileira: Consequências da Mercantilização para o direito à Educação. 2015. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/319044295_sistemas_de_ensino_privados_na_educacao_publica_brasileira_consequencias_da_mercantilizacao_para_o_direito_a_educacao. Acesso em abril de 2021. DOI: https://doi.org/10.51795/9786558693499357394.
ANJOS, Lislaine. Ex-secretário de Educação é preso pelo Gaeco durante operação em MT. GI.com/Mato Grosso, 21/07/2016. Disponível em: http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2016/07/ex-secretario-de-educacao-e-preso-pelo-gaeco-durante-operacao-em-mt.html . Acesso em agosto de 2021. DOI: https://doi.org/10.21840/siic/153209.
BELFIELD. Clive R.; LEVIN, Henry M. A privatização da Educação: causas e implicações. Porto, Portugal: ASA Editores S.A., 2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Brasília: MEC, CNE, 06 de abril de 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB no 20, de 8 de agosto de 2007. Brasília: DOU, 28/11/2007.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil - DCNEI. Brasília: MEC, SEB, 2009.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf. Acesso em: agosto de 2021.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Atualizada, de 9 de dezembro de 2007.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei 11.274, de 06 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Brasília-DF, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11274.htm. Acesso em: agosto de 2021.
DAMASO, Alexandra F.F. O uso do material apostilado em creches municipais paulistas: a percepção dos professores. Campinas-Unicamp, 2015. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/CAMP_6b29e7b06cde5c50d6b8dab2d266fbd2. Acesso em janeiro de 2021. DOI: https://doi.org/10.47749/t/unicamp.2015.951025.
EMBRAPA. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Dinâmica
Agrícola no cerrado: Análises e projeções. Vol. 1. Brasília. DF. 2020. Disponível em: https://www.alice.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/1121716/1/LVDINAMICAAGRICOLACERRADO2020.pdf. Acesso em janeiro de 2022.
GARCIA, Teise; CORREA, Bianca. Sistemas de ensino privados em redes públicas de educação: relações com a organização do trabalho na escola. Educação: teoria e prática, Rio Claro, SP, Brasil - eISSN: 1981-8106. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/5268. Acesso em janeiro de 2022. DOI: https://doi.org/10.18675/1981-8106.vol25.n50.p563-577.
GORTÁZAR, Naiara Galarraga. O super poder da soja no Brasil. Él País, Brasil 25.04.2021. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2021-04-25/o-superpoder-da-soja-no-brasil.html. Acesso em janeiro de 2022.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades e Estados. Estimativa populacional para Mato Grosso. Brasília: IBGE, 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/mt.html. Acesso em: janeiro de 2021.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades e Estados. Extensão Territorial de Mato Grosso. Brasília: IBGE, 2019.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Indicadores IBGE. Contas Nacionais Trimestrais, 4o trim. 2018. Brasília: IBGE, 2018.
INEP. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Resumo técnico do estado do Mato Grosso - Censo da Educação Básica 2019. Brasília‐DF: Inep/MEC, 2020. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484154/Resumo+T%C3%A9cnico+do+Estado+do+Mato+Grosso++Censo+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+B%C3%A1sica+2019/2c0f07f3-fe37-47b9-adbd-6754236ccd21?version=1.1. Acesso em: maio de 2021.
LARA, Stephanie S. et al. A agricultura do agronegócio e sua relação com a intoxicação aguda por agrotóxicos no Brasil. HYGEIA - Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde, Uberlândia – MG, 2019. ISSN: 1980-1726. DOI: http://dx.doi.org/10.14393/Hygeia153246822. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/hygeia. Acesso em: fevereiro de 2022. DOI: https://doi.org/10.14393/hygeia153246822.
LIRA, Gilson. Conhecendo Mato Grosso. Tapurah – MT: 2011. Disponível em: https://www.camaratapurah.mt.gov.br/fotos_downloads/1497.pdf . Acesso em: abril de 2021.
LUIZ, Kátia T.; ADRIÃO, Theresa. A presença do Grupo Positivo na educação de municípios paulistas. In: Sistemas apostilados de ensino e municípios paulistas: o avanço do setor privado sobre a política educacional local. Relatório técnico. Campinas: UNICAMP, Faculdade de Educação, 2011. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/276444199_CARACTERISTICAS_DAS_APOSTILAS_DE_CIENCIAS_DA_NATUREZA_PRODUZIDAS_POR_UM_SISTEMA_APOSTILADO_DE_ENSINO_E_UTILIZADAS_EM_UMA_REDE_ESCOLAR_PUBLICA_MUNICIPAL/fulltext/55f735be08aeafc8abfc4ed4/CARACTERISTICAS-DAS-APOSTILAS-DE-CIENCIAS-DA-NATUREZA-PRODUZIDAS-POR-UM-SISTEMA-APOSTILADO-DE-ENSINO-E-UTILIZADAS-EM-UMA-REDE-ESCOLAR-PUBLICA-MUNICIPAL.pdf. Acesso em: janeiro de 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-211720175170103.
MATO GROSSO. Assembleia Legislativa do Estado. Lei Complementar nº 049, de 01 de outubro de 1998. Dispõe sobre a instituição do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências. Cuiabá-MT: DOE, 01/10/1998. Disponível em: http://app1.sefaz.mt.gov.br/sistema/legislacao/LeiComplEstadual.nsf/9733a1d3f5bb1ab384256710004d4754/5fc1d9aa762b88eb042567c1006acee8?OpenDocument. Acesso em: maio de 2020.
MATO GROSSO. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. PIB quadrimestral do Estado de Mato Grosso. 4º trimestre. Cuiabá-MT: SEPLAG, 2020. Disponível em: http://www.seplag.mt.gov.br/images/files/responsive/Planejamento/INFORMACOES_MUNICIPAIS/PIB_MT_4TRI_2020.pdf. Acesso em: maio de 2021.
MATO GROSSO. Poder Executivo. Lei 10.111, de 06 de junho de 2014. Dispõe sobre a revisão e alteração do Plano Estadual de Educação. Cuiabá: Diário Oficial, 06/06/2014. Disponível em: http://www2.seduc.mt.gov.br/pde/plano-estadual-de-educacao. Acesso em: maio de 2020.
MEDEIROS, Everton. Sinop fica na 1ª posição do maior PIB do agronegócio de Mato Grosso. Destaque na economia. Sorriso-MT, 2022. Disponível em: https://www.sinop.mt.gov.br/Noticias/Sinop-fica-na-1-posicao-do-maior-pib-do-agronegocio-de-mato-grosso-9513/#:~:text=Foram%20classificados%20100%20munic%C3%ADpios%2C%20a,com%20R%246%2C5%20bilh%C3%B5es.&text=O%20IBGE%20destaca%20a%20produ%C3%A7%C3%A3o,e%20cana%2Dde%2Da%C3%A7%C3%BAcar. Acesso em: janeiro de 2022.
MINAYO, Maria C.; SANCHES, Odécio. 1993. Quantitativo-qualitativo: oposição ou complementaridade? Caderno de Saúde Pública, n. 9, v. (3), p. 239-262, jul./set. 1993. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/Bgpmz7T7cNv8K9Hg4J9fJDb/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: janeiro de 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s0102-311x1993000300002.
OLIVEIRA, Romualdo Portela. A Transformação Da Educação Em Mercadoria No Brasil. Educ. Soc., Campinas, vol. 30, n. 108, p. 739-760, out. 2009. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em janeiro de 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302009000300006.
PARO, Vitor. H. O caráter político e administrativo das práticas cotidianas na escola pública. In: Administração Escolar: introdução crítica. 14. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
PINTO, José Marcelino de Rezende. O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social. Educ. Soc.,Campinas, v. 39, nº 145, p.846-869, out.-dez., 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/rk4wKJgNYZsdt5QdgSgkDwG/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: maio de 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302018203235.
POSITIVO. Sistema Aprende Brasil: folder expositivo. Editora Positivo. disponível em: http://www.editorapositivo.com.br/wp-content/uploads/sites/7/2016/10/Aprende-Brasil.pdf. Acesso em: 25 de fevereiro de 2020.
ROSSI, Lucilene. Oferta educacional e parceria com o setor privado: um perfil dos municípios paulistas com até 10.000 habitantes. Rio Claro – SP: UNESP, 2009. Disponível em: https://acervodigital.unesp.br/handle/11449/90164?mode=full. Acesso em: janeiro de 2021.
SILVA, Nayhara M. M. As implicações das parcerias público-privadas entre os Sistemas Apostilados e o poder público municipal de São José dos Quatro Marcos. Cáceres-MT, 2020. Disponível em: http://portal.unemat.br/media/files/PPGEdu/NAYHARA%20MIRELLI%20MORAES%20DA%20SILVA.pdf . Acesso em maio de 2020. DOI: https://doi.org/10.17771/pucrio.acad.24387.
SILVA, Edmar A.; LEITE, Yoshie U. F. Sistemas Apostilados de Ensino e a participação do professor no processo de adesão. Olhar de Professor, vol. 20, núm. 1, pp. 134-147, 2017. Universidade Estadual de Ponta Grossa. Paraná, 2017. DOI: https://doi.org/10.5212/olharprofr.v.20i1.0011.
VILARINO, Cleyton. Pecuaristas do MT produzem e lucram mais criando gado sustentável na Amazônia. Globo Rural, Fev. 2021. Disponível em: https://revistagloborural.globo.com/Um-So-Planeta/noticia/2021/02/pecuaristas-do-mt-produzem-e-lucram-mais-criando-gado-sustentavel-na-amazonia.html. Acesso em: maio de 2021. DOI: https://doi.org/10.7476/9788575415948.0011.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Educação e Políticas em Debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
