O Programa de Demanda Social da Capes no contexto da pós-graduação brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n2a2021-54801

Palavras-chave:

Demanda Social, Políticas Públicas, Ensino Superior, Mestrado, Doutorado

Resumo

O DS/Capes é o maior programa de bolsas de mestrado e doutorado stricto sensu acadêmico do Brasil. Em 2018, atendia 145 instituições de ensino superior públicas, 2.555 programas de pós-graduação e 53.168 cotas de bolsa. Este artigo busca propagar essa política pública por meio de sua descrição histórica, que se formalizou em 1976 e chegou a quadruplicar de tamanho. Para tanto, revisitou a legislação que dispôs sobre a concepção e as alterações dele, da Capes e da pós-graduação brasileira, de 1951 a 2019. Conclui-se que, apesar de oscilações decorrentes de fatores econômicos e político-estratégicos, se manteve, conservou sua representatividade entre outros programas e demonstrou ser bem-sucedido em seu objetivo de formar recursos humanos de alto nível de diferentes áreas do conhecimento.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Patrícia Paiva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Brasil

Mestre em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB). Analista em Ciência e Tecnologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Universidade de Brasília – Brasil

Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). Docente do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB).

Diogo Onofre Gomes de Souza, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Brasil

Doutor em Bioquímica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Docente do Instituto de Ciências Básicas da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Referências

AHLERT, Alvori. Políticas públicas e educação na construção de uma cidadania participativa, no contexto do debate sobre ciência e tecnologia. Educere – Revista da Educação da UNIPAR, Umuarama, vol. 3, n. 2, p.129-148, jul./dez. 2003. Disponível em: https://revistas.unipar.br/index.php/educere/article/view/186. Acesso em: 4 jan. 2020. DOI: https://doi.org/10.25110/educere.v3i2.2003.186.

BRASIL. Decreto nº 2.370, de 10 de novembro de 1997a. Dispõe sobre a concessão de novas bolsas de estudo e de pesquisa no âmbito dos Ministérios da Educação e do Desporto e da Ciência e Tecnologia, no exercício de 1998, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1997/D2370.htm. Acesso em: 20 out. 2020.

BRASIL. Decreto nº 2.401, de 21 de novembro de 1997b. Estabelece limites para o empenho da despesa e condições para a sua inscrição em restos a pagar, altera a redação do art. 1º do Decreto nº 2.214, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 1997, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1997/D2401.htm. Acesso em: 20 out. 2020.

BRASIL. Decreto nº 29.741, de 11 de julho de 1951. Institui uma Comissão para promover a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de pessoal de nível superior. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-29741-11-julho-1951-336144-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 20 out. 2020.

BRASIL. Decreto nº 53.932, de 26 de maio de 1964. Reúne em um só órgão Capes, Cosupi e Protec. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-53932-26-maio-1964-393973-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 20 out. 2020.

BRASIL. Decreto nº 73.411, de 4 de janeiro de 1974. Institui o Conselho Nacional de Pós-Graduação e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-73411-4-janeiro-1974-421858-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 20 out. 2020.

BRASIL. Emenda Constitucional nº95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm. Acesso em: 3 jan. 2021.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4024.htm. Acesso em: 20 out. 2020.

BRASIL. Lei nº 5.539, de 27 de novembro de 1968. Modifica dispositivos da Lei número 4.881-A, de 6 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5539-27-novembro-1968-359197-normaatualizada-pl.html. Acesso em: 20 out. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 20 out. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Federal de Educação (CFE). Parecer nº 77, aprovado em 11 de fevereiro de 1969. Documenta, n. 98, p. 128-132.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Federal de Educação (CFE). Parecer nº 977, aprovado em 3 de dezembro de 1965. Disponível em: http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=314#anchor. Acesso em: 20 out. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação do Brasil (MEC). Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC)/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). I Plano Nacional de Pós-Graduação: 1975-1979, 1975a. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/i-pnpg-pdf. Acesso em: 20 out. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação do Brasil (MEC). Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC)/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Relatório, Brasília, DF, [1986?].

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Ata da 1ª. e 2ª. sessões da X reunião do Conselho Técnico-Administrativo da Capes, 7 nov. 1975b.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Ata da 2ª. sessão da XIV reunião do Conselho Técnico-Administrativo da Capes, 16 ago. 1976a.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Capes, 50 anos: depoimentos ao CPDOC/FGV. Organizadoras: FERREIRA, Marieta de Mores; MOREIRA, Regina da Luz, Brasília, DF, 2002. Disponível em: http://dominiopublico.mec.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=24633. Acesso em: 20 out. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Capes 60 anos: Seis décadas de evolução da pós-graduação. Revista Comemorativa, Brasília, DF, jul., 2011a. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/revista-capes-60-anos-pdf. Acesso em: 20 out. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Portaria nº 215, de 1º de novembro de 2011b. Disponível em: http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=672#anchor. Acesso em: 20 out. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Relatório Capes de 1975, Brasília, DF, jun. 1976b.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Relatório Capes de 1976, Brasília, DF, jun. 1977.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Resolução nº 26, de 9 de julho de 1975c. Brasília, DF, jul. 1975.

CHAVES, Vera Lúcia. J.; REIS, Luiz Fernando; GUIMARÃES, André R. Dívida Pública e financiamento da educação superior no Brasil. Acta Scientiarum. Education, Maringá, v.40(1), e37668, 2018.

Disponível em: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciEduc/article/view/37668. Acesso em: Acesso em: 4 jan. 2020. DOI: https://doi.org/10.4025/actascieduc.v40i1.37668.

CORDOVA, Rogério de A. CAPES: origem, realizações, significações (1951-1996). Brasília, DF, [s.n], 1998, vol. 1.

DUTRA, Norivan L. L.; BRISOLLA, Lívia S. Impactos e rupturas na educação superior brasileira após a Emenda Constitucional 95/2016: o caso dos institutos federais. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 10, n.7, 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/79581. Acesso em: 4 jan. 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-79581.

MAGALHÃES, Ana Maria da S.; REAL, Giselle Cristina M. Situando os debates sobre a avaliação da pós-graduação: os estudos do campo pelo campo. EccoS - Revista Científica, São Paulo, n. 46, p. 131-148, 2018. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/7947. Acesso em: 20 out. 2020. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n46.7947.

SALVADOR, Evilasio; TEIXEIRA, Sandra O. Orçamento e políticas sociais: metodologia de análise na perspectiva crítica. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v.18, n.1, p.15-32, jan./jun. 2014. Disponível em:

http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/2681. Acesso em: 4 jan. 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v18n1p15-32.

YANNOULAS, Silvia; GARCIA, Adir. A complexa relação entre educação, pobreza e desigualdade social. Em Aberto, Brasília, v. 30, n. 99, p.15-18, maio/ago. 2017. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/3197. Acesso em: 4 jan. 2020. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.30i99.3331.

Downloads

Publicado

2021-07-14

Como Citar

PAIVA, P.; SOUSA, N. H. B. de .; SOUZA, D. O. G. de . O Programa de Demanda Social da Capes no contexto da pós-graduação brasileira. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 801–818, 2021. DOI: 10.14393/REPOD-v10n2a2021-54801. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/54801. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos de Demanda Contínua