Políticas públicas para a educação do campo: legislação, implementação e avaliação
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD.issn.2238-8346.v7n1a2018-05Palavras-chave:
Educação Rural, Educação do Campo, Políticas Públicas, Legislação BrasileiraResumo
Com o presente texto apresentamos uma breve reflexão sobre a dicotomia entre a educação rural e a Educação do Campo, tomando como referencial as políticas públicas educacionais para a Educação do Campo. Discutimos o histórico contexto de ausência da educação voltada para a população campesina na legislação brasileira, especificamente nos marcos legais educacionais, bem como, o contexto de criação e significado da Educação do Campo, como resultado das reivindicações dos movimentos sociais em prol de uma educação voltada para a realidade da vida do campo.
Downloads
Métricas
Referências
ACILINO,Antônio Clesio; LUCINI, Marizete. Ensinar e aprender na educação do campo: processos históricos e pedagógicos em relação. Cad. CEDES [online]. 2007, vol. 27, n.72 pp. 177-195. ISSN 0101-3262.
AZEVEDO, Márcio Adriano de; SOUZA, Antonio Lisboa Leitão de; ALMEIDA, Luciane Soares. Concepções e processos das políticas públicas e a Educação do Campo: por uma escola de qualidade. Disponível em: <http://www.anpae.org.br/congressos_antigos/simposio2007/261.pdf>. Acesso em 20/04/2018.
BRASIL. Constituição Política do Império do Brazil, de 25 de março de 1824. Disponível em www.planalto.gov.br. Acesso em 20/04/2018.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891. Disponível em www.planalto.gov.br. Acesso em 20/04/2018.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. Disponível em www.planalto.gov.br. Acesso em 20/04/2018.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937. Disponível em www.planalto.gov.br. Acesso em 20/04/2018.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. Disponível em www.planalto.gov.br. Acesso em 20/04/2018.
BRASIL. Constituição da República da República Federativa do Brasil de 1967. Promulgada em 24 de janeiro de 1967.Disponível em www.planalto.gov.br. Acesso em 20/04/2018.
BRASIL. Constituição da República da República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em 27 de novembro de 1988. Disponível em www.planalto.gov.br. Acesso em 20/04/2018.
BRASIL. LDB nº402461. LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 20 de dezembro de 1961. Disponível em www. planalto.gov.br. Acesso em 18/04/2018.
BRASIL. LDBnº569271. LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 11 de agosto de 1971. Disponível em www.planalto.gov.br. Acesso em 18/04/2018.
BRASIL. Lei nº 9394/96. LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em www.planalto.gov.br. Acesso em 18/04/2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 36 / 2001.Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília: MEC/CNE, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 01/2001. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília: MEC/CNE, 2002.
BRASIL. Resolução CNE/CEB, nº 2/2008. Diretrizes Complementares, Normas e Princípios para o Desenvolvimento de Políticas Públicas de Atendimento da Educação Básica do Campo. Brasilia: MEC/CNE,2008.
GOMES, Nilma Lino (Org.). Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei nº 10639/03. MEC, Brasília: Unesco, 2012.
MUNARIM, Antônio. Movimento nacional de educação do campo: uma trajetória em construção. In 31ª Reunião da ANPED, Caxambu, 2008. GT-03 Movimentos Sociais e Educação. Disponível em: 31reuniao.anped.org.br. Acesso em 18/04/2018.
NASCIMENTO, Claudemiro Godoy. A Educação camponesa como espaço de resistência e recriação da cultura: um estudo sobre as concepções e práticas educativas da Escola Família Agrícola de Goiás –EFAGO. Dissertação de Mestrado em Educação (Políticas de Educação e Sistemas Educativos) da Universidade Estadual de Campinas. Campinas, SP, 2005. Disponível em www.repositoriounicamp.br. Acesso em 26/07/2018.
ROCHA. ElieneNovaes; PASSOS, Joana Célia dos Passos; CARVALHO, Raquel Alves de. Texto Base Educação do Campo: Um olhar panorâmico. In Iª Conferência Nacional da Educação do Campo. Luiziania / GO, 1998.Disponível em www.gepec.ufscar.br. Acesso em 15/04/2018.
QUEIRÓZ, João Batista. O processo de implantação da Escola Família Agrícola (EFA) de Goiás. Dissertação de Mestrado em Educação Escolar Brasileira da Universidade Federal de Goiás. Goiânia, GO, 2007. Disponível em www.ufg.br. Acesso em 26/07/2018.
VISBISKI, Vivieny Nogueira; NETO, Pedro Henrique Weirich. Casa Familiar Rural: uma escola diferente. Revista Extensão Rural, DEAER/CGExR –CCR –UFSM, ano XI, Jan-Dez de 2004. Disponível em: . Acesso em 26/06/2018.